DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que
no próximo dia 11 DE JANEIRO DE 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2024, cujo objeto
versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO
DE PROFESSORES E GESTORES ATUALIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis
após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.
br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO
MARTINS - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SE-DL004/2023. A Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Nova Russas em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo
de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES
DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. EMPRESA: ANTONIO RICARDO EVANGELISTA
DA SILVA – CNPJ Nº 27.187.374/0001-14. VALOR GLOBAL: R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL:
inciso II, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pela Secretaria de Educação e ratificada pela
Sra. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Nova Russas/CE, 20 de dezembro de 2023. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS - SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.025/2023- PERP. Objeto: Registro de preço
visando a contratação de empresa especializada na realização de serviço continuado em gestão de documentação para organização e gerenciamento continuo
do acervo corrente documental, com tratamentoarquivistico do Arquivo Central da Prefeitura, como também a mudança de suporte de papel para digital
dos documentos, junto as Unidades Administrativas do Município – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 10 de janeiro de 2024,
às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso
Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/
licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
Pacatuba-Ce, 22 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Adiamento de Recebimento e Abertura dos Envelopes do Chamamento Público Nº
0112.01/2023. A Comissão de Licitação torna público que foi adiado o recebimento e a abertura dos envelopes do Chamamento Público Nº 0112.01/2023
cujo objeto é seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do programa Nacional da Agricultura Familiar
- PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da Rede de Escolas Municipais do
Município de Quixeré-CE que iria ocorrer da seguinte forma: Período de Credenciamento: de 01 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2023 das 07:00
até às 13:00 horas e data da abertura dos envelopes: 04 de janeiro de 2024 às 09:00 hs. O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido
ao fato de ser detectado falhas nos anexos que provocaram a alteração no edital. A nova data para a recebimento e abertura dos envelopes em questão será:
Credenciamento: de 01 de dezembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024 das 07:00 até às 13:00 horas e data da abertura dos envelopes: 19 de janeiro de 2024
às 09:00 hs. Quixeré – Ce, 26 de dezembro de 2023. José Eucimar de Lima. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.04.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.04., sendo declarados vencedores do certame o seguinte licitante: LRF Distribuidora Ltda, inscrita no
CNPJ nº 49.464.926/0001-27, classificado junto aos lotes: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por
cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Vale destacar que não houve interessados referente ao lote 01, tornando-se Fracassado. Maiores
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea
Alegre – CE, 22 de dezembro de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023-PPRP. A
Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 06/2023-PPRP, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para registro de preços visando aquisição de gás liquefeito de
petróleo e vasilhames destinados a atender as necessidades das secretarias do município de Araripe/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no
dia 08 de janeiro de 2024, às 08h:15m, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro,
Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE, 22 de dezembro de 2023, José Feitoza de
França – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.12.15.1. Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 26 de fevereiro de 2024 às 08h30min, na
Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para os serviços de limpeza urbana
– capinação / roçagem, remoção de entulhos, pintura de meios fios, varrição manual, poda de árvores e limpeza de valas, para atender as necessidades da
secretaria municipal de serviços públicos do crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou
através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 22 de dezembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.1,
sendo os seguintes: as empresas Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda, vencedora junto aos lotes 1,2 e 4, Diego Pereira Fechine Me , vencedora junto
aos lotes 3 e 6, Verdevita Cariri Ltda, vencedora junto ao lote 5, por terem apresentados melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 –
Centro, Altaneira/CE, ou pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.
com. Altaneira/CE, 21 de Dezembro de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.1.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, nº
2023.12.21.1, cujo o objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na realização de concurso publico do município de Altaneira/
CE.Data e horário da abertura:12 de Janeiro de 2024 às 09h00min.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação através do endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br. Maiores informações ainda poderão ser obtidas na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro,
Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: email licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, em 22 de Dezembro de 2023 – Amanda
Luiza Nunes de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência de
prazo para interposição de Recursos Administrativos ao Resultado de Julgamento das Propostas de Preços do processo de Licitação, na modalidade Tomada
de Preços, autuada sob o nº 2023.10.26.01s, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da sala de raio x no Hospital Municipal de Pequeno
Porte São Francisco, no Município de Salitre/Ce. Salitre/Ce, 22 de dezembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.