DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº241  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão 
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 
006/2023 - SMS, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar e ambulatorial para suprir o hospital e as unidades básicas de saúde (PSF) do 
Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas 
virtuais: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 11/01/2024. Obtenção do edital no endereço acima ou 
na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 
13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina – CE, 26 de dezembro de 2023. Francisco José Rodrigues 
de Olinda – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão 
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 
005/2023 - SMS, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para suprir o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Catarina, 
conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 10/01/2024. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente 
de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a 
sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina – CE, 26 de dezembro de 2023. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CHAMADA 
PÚBLICA DE Nº 002/2023 - CP. A CPL do Município de Guaramiranga, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das 
propostas preços, do procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA DE Nº 002/2023 - CP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor o 
cardápio mediante a agricultura familiar, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Proposta Vencedora: COOPERATIVA 
AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SRª APARECIDA-COOPAAGRO – EPP – CNPJ Nº 07.207.962/0001-65, com o valor global de R$ 
583.963,15 (quinhentos e oitenta três mil, novecentos e sessenta e três reais e quinze centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos 
interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93). Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-
000 – Guaramiranga – CE, fone:(85)98551-1974, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaramiranga-CE, 22 de dezembro de 2023. 
Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.11.23.1-TP. A CPL do Município de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do 
julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos jurídicos especializados na adequação, governança, compliance 
e monitoramento em proteção de dados, conforme Lei Federal nº 13.709 de 2018, junto as Diversas Secretarias do Município de Guaramiranga-CE. 
HABILITADA: ROMARIO FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ Nº 47.202.299/0001-20, e INABILITADAS: B2L LGPD 
LTDA CNPJ Nº 49.004.298/0001-05; A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra 
a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes das proposta de preços para o dia  03 de janeiro de maio 
de 2024  as 09:00. Guaramiranga - CE, 26 de dezembro de 2023. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público para conhecimento dos interessados, 
que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preço que será rea-
lizada no dia 09 de Janeiro de 2024 às 14h:00min no portal https://licitamaisbrasil.com.br/, conforme especificado no Edital Nº. 2212.02/2023 PE, com 
o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR PROTETORES 
DESTINADOS Á MANUTEÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. O Edital 
encontra-se, Rua 22 de Setembro, 325 - Centro, Pacujá - CE, no site http://www.pacuja.ce.gov.br/. Pacujá – CE, 22 de dezembro de 2023. Samuel de Castro 
Marques – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Município de Mulungu, através 
da Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2023, para 
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA ORGANIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES NAS MODALIDADES DE QUADRA E FUTEBOL DE CAMPO, 
MASCULINO E FEMININO, TORNEIO DAS COMUNIDADES, NAS COMPETIÇÕES DISPUTADAS NA REGIÃO LOCAL, MACIÇO DE 
BATURITÉ E INTERMUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2024, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO 
DE MULUNGU – CE. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 05 de janeiro de 2024 às 10:00 horas, na sede 
da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu – CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá 
ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu - CE, 
21 de dezembro de 2023. ANTONIA NILCELLY UCHÔA ALVES - CPF Nº 017.776.593-37.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/DIV-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 08 de Janeiro de 2024, às 09h15min (Horário de Brasília) 
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 008/2023/DIV-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preços objetivando Futuras e Eventuais 
Aquisições de material de expediente para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Cariré-CE, conforme especificações no 
Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no 
horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 
22 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC-
CP2 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da 
construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (LOTE 2). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato 
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, 
com Vigência a partir de 30 de Outubro de 2023 à 28 de Março de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela 
- R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 22 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE – AVISO DE LICITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS N° 23.01.02-TP – A Comissão Permanente de Licitação do CORSOLO, comunica aos interessados que, no dia 16 de Janeiro de 
2024, às 16h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.01.02-TP, cujo Objeto é Licenciamento  e concessão  de direitos de uso 
de um conjunto de sistemas informatizados, com os módulos de contabilidade pública, patrimônio, licitação e sistema para publicação e hospedagem 
de dados visando atender as Leis nº 12.527/2011 e 131/2009 de interesse do  Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Litoral 
Oeste-CORSOLO. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 22 de Dezembro de 2023. Lázaro 
Nicolau da Silva – Superintendente do CORSOLO.
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