DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº241  | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP – A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal do Coreaú, comunica aos interessados o 
Resultado de Julgamento de Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada 
para a execução da obra de adequeação das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. VENCEDORA: R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, 
CNPJ: 14.858.301/0001-65. VALOR: R$ R$ 9.078.654,79 (Nove Milhões, Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Nove 
Centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE-CE, no site do município e no endereço da Prefeitura Municipal de 
Coreaú. Desse modo fica estabelecido o prazo recursal de que trata o Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Havendo interposição de peça recursal, 
contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Coreaú-CE, 22 de Dezembro de 
2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.16/
PE – Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e 
desalojamento de morcegos, em todas as áreas internas e externas das Escolas Públicas e Unidades Administrativas da Secretaria de Educação 
Básica do Município de Itapipoca. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na 
forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e 
Documentos de Habilitação: até o dia 11 de Janeiro de 2024, às 09h; Abertura as Propostas: 11 de Janeiro de 2024, às 09h30min; Sessão de Disputa de 
Preços: 11 de Janeiro de 2024, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.
tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 22 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de 
Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.15.03/PE 
– Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação dos serviços e aquisição de 
materiais para implantação de sinalização vertical e horizontal em vias do município de Itapipoca, conforme resoluções do Contran, para atender 
às necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca. A Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca torna público, para conhecimentos dos 
interessados, que irá realizar Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos 
de Habilitação: até às 14h do dia 10 de Janeiro de 2024; Abertura as Propostas: até às 14h30min do dia 10 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de 
Preços: até às 15h do dia 10 de Janeiro de 2024. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 22 de Dezembro de 2023. Edivar Azevedo Rocha – Presidente da Autarquia Municipal 
de Trânsito de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.18/
PE – Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento 
de utensílios domésticos de copa e cozinha, e gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município 
de Itapipoca-Ceará. A Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até 
às 08h30min do dia 10 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 10 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 
dia 10 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 22 de Dezembro de 2023. 
Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.17/PE – 
Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de 
gestão administrativa (software), compreendendo sua instalação, treinamento e manutenção visando atender as necessidades das diversas secretarias 
da Prefeitura Municipal de Itapipoca. A Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação 
na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de 
Habilitação: até às 08h30min do dia 09 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 09 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de 
Preços: às 10h do dia 09 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 22 de 
Dezembro de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, processo nº 2023.12.05.01.PERP, do tipo Menor preço 
por lote, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de estrutura, equipamentos diversos e decoração 
para realização de eventos diversos de interesse da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de  Cultura e Turismo do Município de Jaguaruana – CE a 
realizar-se no dia 08 de janeiro de 2024, às 09:30 (horário de Brasília), no portal www.novobbmnet.com.br, o Edital  poderá ser lido ou obtido na  sala da 
Comissão de Licitação, situada  na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro – jaguaruana – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal 
www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Jaguaruana(CE), 22 de dezembro de 2023.
Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 00.008/2023-SRP. A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de janeiro de 2024 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente 
Manoel Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.008/2023-SRP que tem 
como objeto seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene para atender as 
necessidades de diversas Secretarias do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 22 de 
dezembro de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Mauriti/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Inexigibilidade de licitação nº 2023.12.22.01/SECULT. Objeto: Contratação da apresentação de show artístico de “CANINANA”, 
em comemoração ás festividades de Réveillon de 2023, a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2023, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo 
do Município de Mauriti-Ce. Favorecido: HDF Producoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.886.833/0001-00. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso 
III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: (R$ 115.000,00). Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada 
pelo Sr. José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Mauriti/CE, 22 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.21.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, 
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada 
de Preços Nº 2023.12.21.002, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com 
ênfase nas orientações sobre o processo, implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos profissionais da educação básica 
da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 10 de janeiro de 2024 (10/01/2024), às 11:00hs. 
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 22 de 
dezembro de 2023. CPL.