DOE 26/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº241 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Chamada Pública. O Município de Pindoretama, através da Secretaria da Educação
Juventude, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o edital de Chamada Pública nº 12.19.01/2023 objetivando à aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, para serem utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, através da
Secretaria da Educação e Juventude. Na sede da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: Juvenal
Gondim, nº 221. Bairro: Centro. CEP: 60.860-000 – Pindoretama – Ceará. Local e Data de Entrega e Abertura dos envelopes: será proferida em sessão
pública a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2024, às 09h:00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama/
CE. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://pindoretama.ce.gov.br e https://www.tce.ce.gov.br/. Pindoretama/CE, 21 de
dezembro de 2023. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Educação
Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 12.18.01/2023-SRP, que tem por objeto o Registro de Preços
visando a Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de
Pindoretama/CE, através da Secretaria de Educação e Juventude. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 09/01/2023, às 08h, horário
de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 09/01/2024, às 08h30min, horário de
Brasília, no sítio https://novobbmnet.com.br/. Demais informações no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ce. Fones: (85)
4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min as 14h00min. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.01 - PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos Interessados, que no próximo dia 08 de Janeiro de 2024, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.20.01 - PE, com fins contratação de empresa para manutenção e fornecimento de licença de
uso de software de contabilidade, licitações e contratos, patrimônio, almoxarifardo, folha de pagamento (web) e de publicação e hospedagem de dados
de interesse da Secretaria da Administração e Finanças do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de
Referência em Anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-
000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no
horário de 07h30min às 13h30min. A Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 00.009/2023-SRP. A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de janeiro de 2024 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel
Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.009/2023-SRP que tem como
objeto seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações da prestação dos serviços de fornecimento de buffet,
coffe break, lanches e quentinhas para atender as demanda das diversas secretarias Municipais de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 22 de dezembro de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.02 - AMT. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Janeiro de 2024, às 08h30min(Minutos), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço por Item, tombado sob o nº 2023.12.19.02 - AMT, com fins a Junto aos autos do presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº
2023.12.19.02 - AMT, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos destinados a atender as
necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Caucaia/Ce, conforme projeto básico/termo de Referência em Anexo do Edital, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço
citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Intensão de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, comunica a Cooperativa
de Trabalho e Serviços Operacionais e Especializados em asseio, conservação e apoio Administrativo, inscrita no CNPJ nº 38.613.973/0001-79, através
das Secretarias Municipais contratantes, a intenção de rescindir os Contratos nº 2023.01.03.01 – GAB, 2023.01.03.02 – SEAD, 2023.01.03.03 – SESA,
2023.01.03.04 – SEDUC, 2023.01.03.05 – SISP, 2023.01.03.06 – SEJUV, 2023.01.03.07 – SDH, 2023.01.03.08 – SDE, 2023.01.03.09 – SEINFRA,
2023.01.03.10 – SSP, 2023.06.01.01 – SEJUV, 2023.07.03.01 – SEAD, 2023.07.11.01 – SEDUC, 2023.08.04.01 – SEAD, 2023.058.04.02 – SIPS,
2023.08.04.03 – SEDUC, 2023.09.05.01 – SSP, 2023.09.05.02 – SDE, 2023.11.01.01 – SESA, 2023.11.01.02 – SIPS, 2023.11.01.03 – SSP, 2023.11.09.01
– SEINFRA, 2023.11.09.01 – SSP, 2023.11.28.01 - SEAD, oriundos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.10.14.01. Fundamentação:
Art. 78, inciso IV, V c/c Art. 79 e art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: Consoante termos do Oficio de Notificação nº 001/2023. A partir desta publicação fica
estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de recurso, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Irauçuba – CE, 22
de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 10.002/2023- SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 09:00h 00 min (Horário de Brasília) do dia 15 de janeiro de
2024, na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital
e seus anexos, visando a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de
Alimentação Escolar do Município de Apuiarés. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às
12h00min, ou pelo e-mail: licitacao@apuiares.ce.gov.br e pmaapuiareslicita@gmail.com. Apuiarés/CE, 22 de dezembro de 2023. Maria Josenara Alves
Castro - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.11.16.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por
Lote. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material lúdico, pedagógico e esportivo educacional com a finalidade de atender
às demandas das escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será
até às 08h30min do dia 11 de janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100,
Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 22 de dezembro de 2023 – Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 07.008/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Eusébio/CE, localizada na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 26 de
dezembro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.008/2023, tipo menor preço
global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de locação de grupo gerador incluindo manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças e serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador próprio, que atende ao Centro Especializado em Reabilitação –
CER, com fornecimento de peças de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das
propostas acontecerá no dia 09 de janeiro de 2024 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 09
de janeiro de 2024 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.
br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 22 de dezembro de 2023. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima - Pregoeira.
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