DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3363 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B7260AFC 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 00.005/2023-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, 
EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – 
CE. Origem: Ata de Registro de Preços N° 014/2023, oriunda do 
Pregão 
Eletrônico 
N° 
2023.03.20.01-PE. 
Órgão 
Aderente: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. Detentoras do 
Registro: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita 
no CNPJ SOB O N° 18.866.411/0001-20, com o valor global de R$ 
592.891,23 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, 
OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS 
CENTAVOS). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 
8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. Cleidemar Lopes da Silva Nobre – 
Secretaria Municipal De Assistencia Social. Banabuiú/CE, 08 de 
Dezembro de 2023.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DCDC2BDF 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
ADESÃO (CARONA) Nº 00.005/2023-AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.08.02. 
OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO, 
EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – 
CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
representada 
por 
Imaculada 
Conceição 
Silveira. 
CONTRATADA: J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇOES EIRELI, 
representada por PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO, CPF 
Nº. 042.828.893-65. VALOR DO CONTRATO: R$ 290.369,83 
(DUZENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA 
E NOVE REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:75A6631C 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
ADESÃO (CARONA) Nº 00.005/2023-AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.08.03. 
OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO, 
EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – 
CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
representada 
por 
Imaculada 
Conceição 
Silveira. 
CONTRATADA: J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇOES EIRELI, 
representada por PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO, CPF 
Nº. 042.828.893-65. VALOR DO CONTRATO: R$ 302.521,30 
(TREZENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E UM 
REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 08 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: DE 12 
(DOZE) MESES.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:22295A54 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
2° 
(Segundo) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2021.11.25.03 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de CULTURA. CONTRATADA: LINKAGE 
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E 
SERV. 
LTDA-ME 
– 
CNPJ 
Nº 
13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
23/11/2023. 
ASSINAM: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES – CONTRATANTE, e Paulo Henrique Moura Leite - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D50F024C 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 09.001/2022- SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.19.01, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.12.20.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
SHOW 
PIROTÉCNICO, 
COM 
OPERADOR, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE, CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
CONTRATADO: 
AP 
DE 
SOUSA 
EVENTOS, 
CNPJ 
N° 
08.346.585/001/08, REPRESENTADA POR ANTÔNIO PEREIRA 
DE SOUSA. VALOR DO CONTRATO: R$ 114.999,96 (CENTO E 
QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS, 
NOVENTA 
E 
SEIS 
CENTAVOS). 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:67D7EF77 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO