DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3363 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2023.08.14.02-DL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS 
CONTÁBEIS REFERENTE AO ANO DE 2023, PARA 
ATENDER 
TODAS 
AS 
ESCOLAS 
DAS 
UNIDADES 
EXECUTORAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: ALINE DE SOUSA FERREIRA DE 
FRANÇA CNPJ: 10.242.955/0001-09, com sede na Rua: R Doutor 
Rui Maia, Nº 554 – Quixadá /CE CEP: 63.900.195 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E 
QUINHENTOS REAIS) 
  
LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:12BA8F51 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.11.21.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
06.2023.08.14.02-DL - Contratante: secretaria MUNICIPAL de 
EDUCAÇÃO– Contratada: ALINE DE SOUSA FERREIRA DE 
FRANÇA 
CNPJ: 
10.242.955/0001-09 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS CONTÁBEIS 
REFERENTE AO ANO DE 2023, PARA ATENDER TODAS AS 
ESCOLAS DAS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI 
N° 8.666/93. Valor Total: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E 
QUINHENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.0002.2.043.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 21 DE NOVEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:268D9B06 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO 
  
Certificamos que o Termo de Apostilamento ao Contrato n° 
2023.12.01.02, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO 
(DIVERSOS 
TIPOS 
DE 
VESTUARIO/VESTIMENTAS) 
PARA 
COMPOR 
O 
FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO 
INFANTIL, FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS DO 
MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, foi 
afixado no dia 22 de Dezembro de 2023, no flanelógrafo desta 
Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C4C77092 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
2° 
(Segundo) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2021.11.25.04 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
LINKAGE PUBLICIDADE E SERV. LTDA-ME – CNPJ Nº 
13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
23/11/2023. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
CONTRATANTE, 
e 
Paulo 
Henrique 
Moura 
Leite 
- 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F5C39368 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 00.005/2023-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, 
EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE. Origem: Ata de Registro 
de Preços N° 014/2023, oriunda do Pregão Eletrônico N° 
2023.03.20.01-PE. 
Órgão 
Aderente: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. Detentoras do Registro: J.J. 
LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor global de 
R$ 592.891,23 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, 
OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS 
CENTAVOS). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 
8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
Secretaria Municipal De Educação. 
  
Banabuiú/CE, 08 de Dezembro de 2023.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3F00C1B1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
ADESÃO (CARONA) Nº 00.005/2023-AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.08.01. 
OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO, 
EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada por Imaculada 
Conceição 
Silveira. 
CONTRATADA: 
J.J 
LOCAÇÕES 
& 
CONSTRUÇOES EIRELI, representada por PAULO HENRIQUE 
BEZERRA PINTO, CPF Nº. 042.828.893-65. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 592.891,23 (QUINHENTOS E NOVENTA E 
DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E 
VINTE E TRÊS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO