DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3363 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
CONTRATO: 08 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: DE 12 
(DOZE) MESES.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7B3F4B2B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 06.002/2023 -
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E 
ACESSÓRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Origem: Ata de Registro de Preços N° 20230292, 
oriunda do Pregão Eletrônico N° 2023.05.29.01-PE. Órgão Aderente: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. Detentoras do 
Registro: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA EPP– CNPJ Nº 08.458.279/0001-63, com o valor global de 
R$ 35.495,46 (TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS 
CENTAVOS). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 
8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02.  
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
Secretaria Municipal De Educação.  
  
Banabuiú/CE, 19 de Dezembro de 2023.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8D86E492 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ADESÃO (CARONA) Nº 06.002/2023-AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.19.03. 
OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ACESSÓRIOS 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada 
por Imaculada Conceição Silveira. CONTRATADA: MARINHO 
SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, representada 
por Leandro José Vieira Soares, CPF Nº. 931.736.283-49. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 35.495,46 (TRINTA E CINCO MIL E 
QUATROCENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
CINCO 
REAIS 
E 
QUARENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CBB53DBE 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2023-PE. O Secretário 
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, através da Comissão 
Central de Licitação e Pregão do Município de Banabuiú/CE torna 
público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao aviso de 
licitação publicado na Edição de 20 de dezembro de 2023. Onde LÊ-
SE: 03 de janeiro de 2023. LEIA-SE: 03 de janeiro de 2024. 
Banabuiú/CE, 22 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2434DE9B 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
2° 
(Segundo) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2021.11.25.05 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ESPORTE. CONTRATADA: LINKAGE 
PUBLICIDADE 
E 
SERV. 
LTDA-ME 
– 
CNPJ 
Nº 
13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
23/11/2023. ASSINAM: CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA 
NOBRE – CONTRATANTE, e Paulo Henrique Moura Leite - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CB4613C1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
2° 
(Segundo) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2021.11.25.07 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: 
LINKAGE PUBLICIDADE E SERV. LTDA-ME – CNPJ Nº 
13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO 
DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, 
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula 
Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir 
de 
23/11/2023. 
ASSINAM: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES – CONTRATANTE, e Paulo Henrique Moura Leite - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EC7570BA 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
2° 
(Segundo) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2021.11.25.08 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de PESCA. CONTRATADA: LINKAGE 
PUBLICIDADE 
E 
SERV. 
LTDA-ME 
– 
CNPJ 
Nº 
13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de