DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3363 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
23/11/2023. ASSINAM: FRANCISCO EGBERTO PORDEUS 
OLIVEIRA – CONTRATANTE, e Paulo Henrique Moura Leite - 
CONTRATADA. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:77D2FA3D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.12.06.01-DL 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
PARA 
ESTUDO 
TECNICO, ANALISÉ DE DEMANDAS E ELABORAÇÃO DO 
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PARA EXERCICIO 
DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/21, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE 
BANABUIÚ-CE. 
  
EMPRESA: PLUS ASESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME 
CNPJ: 21.768.228/0001-04 com sede na Rua Demócrito Pinto, Nº: 
350 Banabuiú/CE CEP: 63960.000 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL 
REAIS). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se. 
  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:8CA35B7F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Contrato Nº. 2023.12.07.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
03.2023.12.06.01-DL 
- 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA – Contratada: PLUS 
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAME, CNPJ sob o 
21.768.228/0001-04– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
PARA 
ESTUDO 
TECNICO, ANALISÉ DE DEMANDAS E ELABORAÇÃO DO 
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PARA EXERCICIO 
DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/21, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE 
BANABUIÚ-CE. CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI 
N° 8.666/93. Valor Total: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0002.2.008.0000. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023 Data da assinatura: 07 DE DEZEMBRO DE 
2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:99EEEBFE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
2° 
(Segundo) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2021.11.25.09 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO. CONTRATADA: 
LINKAGE PUBLICIDADE E SERV. LTDA-ME – CNPJ Nº 
13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
23/11/2023. ASSINAM: FRANCISCO MARCILIO COELHO 
BRITO – CONTRATANTE, e Paulo Henrique Moura Leite - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6F4D13AF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
2° 
(Segundo) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2021.11.25.11 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: LINKAGE 
PUBLICIDADE 
E 
SERV. 
LTDA-ME 
– 
CNPJ 
Nº 
13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
23/11/2023. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – 
CONTRATANTE, 
e 
Paulo 
Henrique 
Moura 
Leite 
- 
CONTRATADA. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D4FAB829 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
2° 
(Segundo) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2021.11.25.10 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADA: LINKAGE 
PUBLICIDADE 
E 
SERV. 
LTDA-ME 
– 
CNPJ 
Nº 
13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE 
DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 (Doze) meses a partir de 23/11/2023. ASSINAM: FRANCISCO 
CARLOS FARIAS – CONTRATANTE, e Paulo Henrique Moura 
Leite - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:63038D9D