DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3363 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Fica alterada a redação do item 19 do Edital nº 002/2023, que passa a 
vigorar nos seguintes termos: 
  
“19 DO CRONOGRAMA 
  
Publicação do Edital 
17/11/2023 
Período de Inscrição dos Candidatos 
De 17 á 08/12/2023 
Avaliação documental 
De 11/12 a 15/12/2023 
Resultado da avaliação documental 
18/12/2023 
Recursos para avaliação documental 
De 19 a 22/12/2023 
Resultado da análise dos recursos 
04/01/2024 
Resultado Final 
05/01/2024 
Assinatura do termo de execução cultural 
De 10 a 12/01/2024 
Pagamentos 
De 15 a 19/01/2024” 
  
Permanecem inalteradas as demais disposição do Edital nº 002/2023. 
  
Cariús/CE, 26 de dezembro de 2023. 
  
FRANKLIM SILVA FERREIRA 
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto 
 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:AE35A108 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO N° 003/2023 (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, 
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA 
LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 
– DEMAIS ÁREAS CULTURAIS) 
 
O MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, representado neste ato pelo seu 
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, o Sr. Franklim 
Silva Ferreira, no uso de suas atribuições legais, considerando a 
necessidade de alterar a redação do item 19 do Edital nº 003/2023, 
vem tornar público o ADITIVO MODIFICATIVO, nos termos em 
que se segue: 
  
Fica alterada a redação do item 19 do Edital nº 003/2023, que passa a 
vigorar nos seguintes termos: 
  
“19 DO CRONOGRAMA 
  
Publicação do Edital 
17/11/2023 
Período de Inscrição dos Candidatos 
De 17 á 08/12/2023 
Avaliação documental 
De 11/12 a 15/12/2023 
Resultado da avaliação documental 
18/12/2023 
Recursos para avaliação documental 
De 19 a 22/12/2023 
Resultado da análise dos recursos 
04/01/2024 
Resultado Final 
05/01/2024 
Assinatura do termo de execução cultural 
De 10 a 12/01/2024 
Pagamentos 
De 15 a 19/01/2024” 
  
Permanecem inalteradas as demais disposição do Edital nº 003/2023. 
  
Cariús/CE, 26 de dezembro de 2023. 
  
FRANKLIM SILVA FERREIRA 
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto 
 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:4635EE64 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
007/2023/PP 
 
O Pregoeiro do município de Catunda/CE comunica aos interessados 
que no dia 10 de janeiro de 2024, às 09h, abrirá licitação na 
modalidade Pregão Presencial nº 007/2023/PP, cujo objeto é a 
Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, no 
perímetro Fortaleza/CE, destinados ao abastecimento dos veículos da 
Prefeitura Municipal de Catunda em trânsito na cidade de 
Fortaleza/CE. O edital completo estará disponível através dos sites: 
licitacoes.tce.ce.gov.br, www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no 
endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta 
publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h. 
Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. 
  
Catunda/CE, 26 de dezembro de 2023. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:186DB6DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.05.29.043 – PP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, F E ARCANJO 
JÚNIOR FERRAGENS - ME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE 
BOMBAS D´ÁGUA SUBMERSA DE SUCÇÃO PARA POÇOS 
ARTESIANOS, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1°, art. 65, da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte 
e cinco por cento) no quantitativo dos itens do Contrato original tendo 
em vista que as quantidades não são suficientes para suprirem as 
necessidades da SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:80BA50D0 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral do Contrato, firmado 
entre o Município e o Sr. FRANCISCO ARIBERTO DA SILVA, 
cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E 
EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS 
DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS