DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

HÍDRICOS – (LOCALIDADE DE CHORÓ MARTINS), como a
seguir discrimina.

Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII
c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada.

Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Sr.
FRANCISCO ARIBERTO DA SILVA, a partir de 11 de dezembro de
2023.

CHOROZINHO-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:FD54DD95

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 008.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral do Contrato, firmado
entre o Município e o Sr. GIRLAN DE OLIVEIRA FREITAS, cujo
o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS
DOS POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS
LOCALIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE
PATOS DOS LIBERATOS), como a seguir discrimina.

Objeto:
O
objeto
do
presente
termo
é
RESCINDIR
UNILATERALMENTE o contrato firmado com o Sr. GIRLAN DE
OLIVEIRA FREITAS, a partir de 11 de dezembro de 2023.

CHOROZINHO-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:50809B81

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.12.14.085 – PE - SEAGRI.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, SELECT -
COM. E SERV LTDA - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
E
RECUPERAÇÃO
DE
MOTORES
ELÉTRICOS, BOMBAS HIDRÁULICAS, COMPRESSORES E
CAIXAS
PROTETORAS
DO
HIDRÔMETRO
DOS
CHAFARIZES E POÇOS PROFUNDOS DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra
amparo legal no disposto no §1° do art. 65 da Lei N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte
e cinco por cento) no quantitativo do Contrato original, para melhor
atender a demanda da SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

CHOROZINHO-CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B95C640B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de
Preços no 2023.12.26.089-TP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de reforma de praças em várias localidades no Município de
Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 15 de janeiro de 2024, às
09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N –
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site:
www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente Da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:277B3515

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ-CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.01 – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante:
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: JOTA BARROS
PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA – CNPJ nº
07.279.410/0001-62
–
Finalidade:
Contratação
de
empresa
especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura
para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a
utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme
demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Croatá-CE – Nova Vigência: 21/08/2023 à 14/06/2024 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/08/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa
(CONTRATANTE);
Claudio
José
Queiroz
Barros
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:5715B5F8