DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3363 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição 
de Gás GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades 
das diversas unidades administrativas do município de Croatá/CE 
– Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro 
Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M 
e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: 
https://bnc.org.br – Data de Abertura: 10/01/2024 – Horário: 08H30M 
–  
  
ANTONIO ROQUE DE CARVALHO. 
Pregoeiro  
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6522EFEB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 2023.12.15.01/PE/SRP/PMC – Objeto: 
Registro de Preço visando a aquisição de livros didáticos e serviço 
de formação dos educadores referente as series avaliativas, 
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal 
Educação do município de Croatá-CE – Local de Acesso ao Edital: 
Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – 
Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
11/01/2024 – Horário: 08H30M –  
  
ANTONIO ROQUE DE CARVALHO. 
Pregoeiro  
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0DC30EB1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.03 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: JOTA 
BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA – CNPJ nº 
07.279.410/0001-62 
– 
Finalidade: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura 
para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a 
utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme 
demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de 
Croatá-CE. – Nova Vigência: 21/08/2023 à 14/05/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/08/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante 
(CONTRATANTE); 
Claudio 
José 
Queiroz 
Barros 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7D1E5495 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.02 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: JOTA BARROS 
PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA – CNPJ nº 
07.279.410/0001-62 
– 
Finalidade: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura 
para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a 
utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme 
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá-
CE – Nova Vigência: 21/08/2023 à 14/05/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/08/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); 
Claudio 
José 
Queiroz 
Barros 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:44C84801 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 
ADITIVOADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2023.01.02.05 – 
SEDESE 
 
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2023.01.02.05 – SEDESE. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022-DIVERSAS. 
CONTRATANTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO. 
CONTRATADA: 
BATISTA 
E 
OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, com sede à 
Avenida Aristides Augusto Freire, 234, Centro, Ereré, Ceará, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO 
EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO 
EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação 
legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 
e suas alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 23 de novembro de 
2023. DADOS DAS CONTRATANTES: MARIA LEIDIANA 
PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:046BCC82 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.12.14.001-SESA 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ 
CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO 
CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-012/2022 - 
SESA 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE/INSTITUIÇÕES PRIVADAS, 
COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE