DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363

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pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Karen Pereira
Sousa, CPF nº 605.504.753-54.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Pelos
caminhos da memória: 70 anos de Nova Betânia‖ contemplado no
Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual - CATEGORIA
A), conforme processo administrativo nº 26.
Valor Total: R$12.000 (doze mil quatrocentos reais).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Karen Pereira Sousa.

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 003/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Leandro Batista
Silva, CPF nº 056.596.053-97.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Romaria
do Padre Cicero no Município de Farias Brito‖ contemplado no Edital
nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA A),
conforme processo administrativo nº 29.
Valor Total: R$12.000 (doze mil quatrocentos reais).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Leandro Batista Silva.

Farias Brito/CE, 15 de dezembro de 2023.

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 004/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônio Denilson
Araújo Monteiro, CPF nº 056.556.433-16
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Os
Caretas - Cultura e Tradição‖ contemplado no Edital nº 001/2023 -
Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA A), conforme
processo administrativo nº 31.
Valor Total: R$12.000 (doze mil quatrocentos reais).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Antônio Denilson Araújo Monteiro.

Farias Brito/CE, 15 de dezembro de 2023.

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Cícero Leonildo
de Moraes, CPF nº 016.892.113-85.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Forró e
Alegria‖ contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo
(Audiovisual CATEGORIA B), conforme processo administrativo nº
08.
Valor Total: R$7.936,50 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais e
cinquenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Cícero Leonildo de Moraes.

Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 002/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Sara Livia
Ferreira, CPF nº 075.657.063-88.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Jovens de
Betânia‖ contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo
(Audiovisual CATEGORIA B), conforme processo administrativo nº
28.
Valor Total: R$7.936,50 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais e
cinquenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Sara Livia Ferreira .

Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.

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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 003/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antonio Ângelo
Rodrigues Tavares, CPF nº 465.807.188-62.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Talento
Musical‖ contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo
(Audiovisual CATEGORIA B), conforme processo administrativo nº
27.
Valor Total: R$7.936,50 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais e
cinquenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).