DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363

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SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE (HOSPITAL) PARA
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM DIVERSAS
ÁREAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, BEM
COMO
CONSULTAS
ESPECIALIZADAS,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETRIA
DE
SAUDE,
DE
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE
EDITAL.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
CONTRATADA: ASSOCIACAO HOSPITAL CENTENARIO DE
PAU DOS FERROS. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES, A
CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO. ASSINA PELA
CONTRATADA:
MARIA
ELISA
ALBUQUERQUE
MAIA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES
DO NASCIMENTO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:12F2F77B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2023.10.16.02-SESA

ADITIVO
AO
CONTRATO
DE
Nº
2023.10.16.02-SESA.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-SESA.
CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA:
J N PESSOA EIRELI, com sede à Vila Tomé vieira, Zona Rural –
Ereré/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.597.654/0001-14. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS
(PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS),
MATERIAL
DE
LIMPEZA E AFINS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO
FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO SISTEMA DE SAÚDE,
DESTE MUNICÍPIO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
fundamentação legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 04
de dezembro de 2023. DADOS DAS CONTRATANTES: JACINTA
PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA
SAÚDE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04
de dezembro de 2023.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:B6CAF209

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE
CONTRATO Nº. 2023.12.04.03-SECULT.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
10.01 13.392.1303.2.064.0000 - PROGRAMAS DE APOIO AS
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO; elemento de
despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME,
consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE
VENCEDOR: J. L. COSTA ESTEVAM, com sede à Rua Souza
Andrade, 401, CENTRO – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO
NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80.
VALOR: R$ 58.660,42 (-CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS
E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS-). DATA DA
ASSINATURA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 08/01/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA
E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN
COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:342B302B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE
CONTRATO Nº. 2023.12.04.04-SECULT.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
10.01 13.392.1303.2.064.0000 - PROGRAMAS DE APOIO AS
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO; elemento de
despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME,
consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE
VENCEDOR: I. D. S. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, com
sede à RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, Nº 447, BAIRRO
SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE –CE, inscrita no CNPJ sob
o nº. 21.750.612/0001-71. VALOR: R$ 20.899,00 (-VINTE MIL
OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS-). DATA DA
ASSINATURA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA
E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ISRAEL KLIVILA
DIOGENES SATINO, PORTADOR CPF Nº. 609.074.583-94.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:C69B779B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PAGAMENTOS - CHAMAMENTO PÚBLICO
- LEI PAULO GUSTAVO

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Cícero Itamar
Franklim Ferreira Freitas, CPF nº 603.296.863-48.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Por que
Farias Brito? De Quixará a Farias Brito‖ contemplado no Edital nº
001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual - CATEGORIA A),
conforme processo administrativo nº 23.
Valor Total: R$ 12.000 (doze mil quatrocentos reais).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Cícero Itamar Franklim Ferreira Freitas.

Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 002/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas