DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363

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Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Antonio Ângelo Rodrigues Tavares.

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 004/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônio Alves
Simião, CPF nº 039.426.503-39.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Tataira do
Arcodeon‖ contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo
(Audiovisual CATEGORIA B), conforme processo administrativo nº
30.
Valor Total: R$7.936,50 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais e
cinquenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 15/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Antônio Alves Simião.

Farias Brito/CE, 15 de dezembro de 2023.

MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 005/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Natan Hudson
Lima Duarte, CPF nº 065.867.023-99.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Minha
música, minha raiz‖ contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo
Gustavo (Audiovisual CATEGORIA B), conforme processo
administrativo nº 36.
Valor Total: R$7.936,50 (Sete mil novecentos e trinta e seis reais e
cinquenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 15/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Natan Hudson Lima Duarte.

Farias Brito/CE, 15 de dezembro de 2023.

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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônio Francisco
Mateus Maia, CPF nº 056.634.103-41.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Cine
Jovem‖ contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo
(Audiovisual CATEGORIA C), conforme processo administrativo nº
25.
Valor Total: R$ 8.044,00 (oito mil e quarenta e quatro reais).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Antônio Francisco Mateus Maia.

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 002/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, José Correia da
Silva Neto, CPF nº 022.639.183-37.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Juventude
em foco: Cinema Itinerante‖ contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei
Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA C), conforme processo
administrativo nº 024.
Valor Total: R$ 8.044,00 (oito mil e quarenta e quatro reais).
Data de Assinatura do Termo: 12/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
José Correia da Silva Neto.

Farias Brito/CE, 12 de dezembro de 2023.

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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 003/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Brenda Suelen
Silva Nery, CPF nº 071.717.053-58.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Festival e
Mostra audiovisual – Cine Betânia‖ contemplado no Edital nº
001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA C),
conforme processo administrativo nº 35.
Valor Total: R$ 8.044,00 (oito mil e quarenta e quatro reais).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Brenda Suelen Silva Nery.

Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.

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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL