DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363

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Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Thiago Tavares
Rodrigues, CPF nº 465.809.428-27.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Festival e
Mostra audiovisual – Cine Betânia‖ contemplado no Edital nº
001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA D),
conforme processo administrativo nº 34.
Valor Total: R$12.117,00 (doze mil cento e dezessete reais).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Thiago Tavares Rodrigues.

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, AMOC -
Umberlita Correia de Menezes, CPF nº 836.299.393-68.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Promoção
do Museu do Distrito de Cariutaba‖ contemplado no Edital nº
002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme
processo administrativo nº 06.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e
cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
AMOC - Umberlita Correia de Menezes.

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 002/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Sidnei Gomes
Bezerra, CPF nº 047.928.803-86.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Festa
cultural dos caretas – preservando as tradições‖ contemplado no
Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais),
conforme processo administrativo nº 16.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e
cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Sidnei Gomes Bezerra.
Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 003/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Giliard Pereira
Silva, CPF nº 047.380.883-86.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―OS NBS‖
contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais
Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 20.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e
cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Giliard Pereira Silva.

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 004/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônia Regina
Targino, CPF nº 041.115.283-17.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Oficina
artes em biscuit – nível básico‖ contemplado no Edital nº 002/2023 -
Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo
administrativo nº 18.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e
cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Antônia Regina Targino.

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.

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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 005/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Juliana Fernandes
Sousa, CPF nº 609.342.593-21.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Macramê
na escola‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo
(Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 14.