DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e
cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Juliana Fernandes Sousa.

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.

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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 006/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Maria de Fátima
Barboza Martins, CPF nº 477.189.254-49.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Pintando
e Bordando‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo
(Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 02.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e
cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Maria de Fátima Barboza Martins.

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.

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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 007/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, José Allan de
Oliveira Nogueira, CPF nº 052.071.743-04.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Projeto
Capoeira Arte e Cultura‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei
Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo
administrativo nº 07.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e
cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
José Allan de Oliveira Nogueira

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.

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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 008/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônia Gerlania
Feitosa Dias Silva, CPF nº 052.497.993-61.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Bordando
saberes‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo
(Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 13.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e
cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Antônia Gerlania Feitosa Dias Silva

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.

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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 009/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônia Arilene
Costa Rodrigues, CPF nº 456.864.243-49.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Oficina de
trançado em palha de milho‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei
Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo
administrativo nº 01.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e
cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Antônia Arilene Costa Rodrigues
Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.

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Maria Valéria Rodrigues Pereira
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 010/2023, tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Cícero Ferreira
Lima, CPF nº 857.444.413-87.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
―Conhecendo os símbolos‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei
Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo
administrativo nº 12.
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e
cinco e sessenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023.
Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo
ser prorrogado por mais 30 (trinta dias).
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e
Cícero Ferreira Lima

Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.