DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363
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SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
EXTRATO DA ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 –
SECRETARIA DE SAÚDE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 008/2023 – SECRETARIA DE SAÚDE, que tem por objetivo o
Credenciamento de empresas especializadas em cirurgias
oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar nos
diagnósticos, pré e pós operatório para os usuários atendidos nas
Unidades de Saúde do Município de Irauçuba – CE. Aberto os
trabalhos, a Presidente da Comissão inicia a análise dos documentos
de habilitação entregue no dia 21 de dezembro de 2023, a saber: 01.
INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO
SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.481.950/0001-07, protocolou
na Secretaria de Saúde no dia 21/12/2023 às 10h00min, conforme
protocolo acostado aos autos do processo. Ato contínuo, a Presidente
determina a abertura e julgamento dos envelopes de habilitação dos
interessados no Edital de Nº 008/2023. Após analise minuciosa dos
documentos concernentes ao credenciamento, obteve-se o seguinte
resultado: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.481.950/0001-07, foi
declarada NÃO CREDENCIADA, pelo motivo de apresentar a
solicitação de credenciamento, faltando o item 17 e ausência de valor
global, deixando de cumprir o item 4.7 deste edital, conforme os itens:
a.1.1) Serviços a serem executados, com itens e quantitativos
idênticos aos apresentados nas tabelas apresentadas neste Termo de
Referência, não sendo permitido ao proponente alterá-la (em seu
conteúdo e quantitativos) sob pena de imediata desclassificação. a.1.2)
Os valores unitários e totais dos itens de cada lote interessado, bem
como o valor global por extenso, todos em moeda corrente nacional. E
neste ato, nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi encerrada a
presente sessão.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9C5B24E4
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - CREDENCIAMENTO DE Nº
004/2023 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,
TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA –
OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos para prestar
serviços da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e
Administração
Viária
do
Município
de
Irauçuba
-
CE.
CONTRATADO (A): LEANDRO PINTO TEIXEIRA. VALOR
GLOBAL: R$ 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro
reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas
Alves Filho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de
dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data
de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2401 04 122 0002 2.076, com recurso Próprio (Fonte 1500000000).
ELEMENTO
DE
DESPESAS/SUBELEMENTO
DE
Nº
3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.20.
Irauçuba/CE, 20 de dezembro de 2023 –
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Secretário
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6D445FB5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS
nº
2022072201-SEIN.
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO
DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO
PROJETO BASÍCO.. Vencedor(es): A L TEIXEIRA PINHEIRO
LTDA, com o valor total de R$ 1.171.080,93(Um Milhão, Cento e
Setenta e Um Mil, Oitenta Reais e Noventa e Três Centavos)..
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - JOSE ABILIO RODRIGUES
XAVIER - Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos. 26
de Dezembro de 2023.
JAGUARETAMA - CE, 26 de Dezembro de 2023
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:4B4500C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023-PE
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna
público abertura do Pregão Eletrônico nº 056/2023-PE, cujo objeto:
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MAT.
EDUCATIVO
E
ESPORTIVO,
MAT.
PARA
FESTIVIDADES
E
HOMENAGENS,
APARELHOS
E
EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE
JAGUARETAMA
-
CE.
O
mesmo
ocorrerá
no
site
https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas:
27/12/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas:
09/01/2024, as 08h00mim; data de abertura das propostas:
09/01/2024, às 08h10; início de disputa de preços: 09/01/2023, às
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da
licitação,
nos
sites:
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;
https://novobbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama-CE, 26 de Dezembro de 2023 -
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Pregoeiro.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:6E5941EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-2023-PE
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna
público abertura do Pregão Eletrônico nº 057-2023-PE, cujo objeto:
AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR QUE SERÃO
DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL COM O INTUITO DE MELHORAR O
RENDIMENTO
ESCOLAR,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE. O mesmo ocorrerá no site
novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas:
27/12/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas:
10/01/2024, as 08h00mim; data de abertura das propostas:
10/01/2024, às 08h05; início de disputa de preços: 10/01/2024, às
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da
licitação,
nos
sites:
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