DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3363 
 
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 07 de 
dezembro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:98F10F2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011206/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - LUCAS 
FARIAS VIEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. LUCAS FARIAS VIEIRA, para ocupar, em 
comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO 
ESCOLAR – GDS 2, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei 
Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
dezembro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E7C0F491 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011205/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - SAMARA 
REBOUÇAS GONÇALVES DE AMORIM 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. SAMARA REBOUÇAS GONÇALVES DE 
AMORIM, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE 
DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS – GDS 2, junto a 
Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril 
de 2009. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
dezembro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2B0B166E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011204/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ANA 
KAROLINE GOMES CAVALCANTE 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. ANA KAROLINE GOMES CAVALCANTE, 
para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE RECURSOS 
HUMANOS – GDS 4, junto a Secretaria de Administração, criado 
pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
dezembro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:9CF3AAEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011211/2023 - ASCENSÃO DE NÍVEL DA 
SERVIDORA MARIA SONIA DE ARAUJO PEREIRA 
 
O Prefeito Municipal de Mombaça, ORLANDO BENEVIDES 
CAVALCANTE FILHO, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com os poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do 
Município de Mombaça e: 
  
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Municipal Nº 384/98, de 
22 de Agosto de 1998, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do 
Grupo Ocupacional do Magistério da Prefeitura Municipal de 
Mombaça; 
  
CONSIDERANDO, o que prevê a Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de 
dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação 
Nacional; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder de forma segura, 
progressiva e sistemática, a regularização do quadro dos servidores 
lotados na Secretaria de Educação do Município; 
  
CONSIDERANDO, que existem vagas na Administração Pública; 
  
CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO, finalmente, que a servidora MARIA SONIA DE 
ARAUJO PEREIRA, possui a qualificação necessária para a ascensão 
da sua carreira; 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Conceder a ascensão de nível do servidor público municipal 
MARIA SONIA DE ARAUJO PEREIRA atualmente ocupante da 
Classe B – Referência 06, que passará a ocupar a Classe C – 
Referência 06. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça–CE, em 01 de dezembro 
de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:28E9A4F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011208/2023 - ASCENSÃO DE NÍVEL DA 
SERVIDORA REGINA CLAUDIA SOARES DA SILVA