DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3363 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
JOEL FERREIRA 
Pregoeiro 
Câmara Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:BCE1B989 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO E VALOR 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230386 
SEDUC/ 20230386 FUNDEB 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2023 - DIVERSAS 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL 
E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, 
ORIGINAIS, 
GENUÍNOS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DESTE MUNICÍPIO 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM 
SEDE À RUA JOSÉ ESTACIO, Nº 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO 
NORTE, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.701.811/0002-40 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 24% 
(VINTE E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO 
CONTRATO 
DE 
R$ 
440.500,00 
(QUATROCENTOS 
E 
QUARENTA 
MIL 
E 
QUINHENTOS 
REAIS), 
CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE 
R$ 105.720,00 (CENTO E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE 
REAIS), 
QUE 
CORRESPONDE 
AO 
ACRÉSCIMO 
DE 
APROXIMADAMENTE 25 % (VINTE E CINCO POR CENTO) 
DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO 
O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 546.220,00 (QUINHENTOS 
E QUARENTA E SEIS REAIS DUZENTOS E VINTE REAIS). 
  
DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA) 
  
MORADA NOVA - CE, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D4BFA695 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210664 - 
SEDUC 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
012/2021 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
COMPLEMENTAR 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS, 
DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS 
ALUNOS DA REDE DE ENSINO (MÉDIO), DESTE MUNICÍPIO, 
DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, 
ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA 
ME, CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210664 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia a contar do dia 19 de novembro de 2023, extinguindo-
se em 19 de novembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima 
(Sócio Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - Seduc 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:14196D58 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220696 - 
SEDEM 
  
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
LIMPEZA E MANUNTENÇÃO DO AR-CONDICIONADOS, 
INSTALADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDORISMO DE MORADA NOVA – 
CE, COM OBEJTIVO DE MELHORAR O AMBIENTE DE 
TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SOB A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO 
- SEDEM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, EM 
CONFORMIDADE 
COM 
O 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
CONSTANTE DO ANEXO I. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e 
Empreendedorismo - SEDEM. 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
OZAIL 
DE 
LIMA 
REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.790.751/0001-87. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220696 - SEDEM, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.