DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3363 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200004 - SEJUV, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Ozimar Nogueira Freire 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz  
  
JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE 
Secretário Municipal de Esporte e Juventude 
Secratria do Esporte e Juventude - Sejuv 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6B6929EB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200005 - 
SECULT 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK 
DEDICADO 
DE 
INTERNET, 
EM 
―FIBRA 
ÓPTICA‖, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ROTEADORES DE REDE 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE 
OS 
ESPAÇOS, 
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO 
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE ACESSO À 
INTERNET 
GRATUITA 
PARA 
A 
POPULAÇÃO 
COM 
LIMITAÇÃO DE ACESSOS, NA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO - 
SECULT. 
  
CONTRATADA: 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A.. CNPJ Nº 04.601.397/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200005 - SECULT, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 
de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria do Socorro Leitão 
Machado 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz  
  
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
Secretaria da Cultura e Turismo - Secult 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F76F4FCD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200006 - 
IMAMN 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM ―FIBRA ÓPTICA‖, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ROTEADORES DE REDE 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE 
OS 
ESPAÇOS, 
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO 
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE ACESSO À 
INTERNET 
GRATUITA 
PARA 
A 
POPULAÇÃO 
COM 
LIMITAÇÃO DE ACESSOS, NO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN 
  
CONTRATADA: 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ Nº 04.601.397/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200006 - IMAMN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 
de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins 
Lima 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz  
  
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA 
Presidente do Imamn 
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - Imamn 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B7B8FA07 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200007 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM ―FIBRA ÓPTICA‖, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ROTEADORES DE REDE 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE 
OS 
ESPAÇOS, 
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO 
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE ACESSO À 
INTERNET 
GRATUITA 
PARA 
A 
POPULAÇÃO 
COM 
LIMITAÇÃO 
DE 
ACESSOS, 
NA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA