DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3363 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
CONTRATADA: 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ Nº 04.601.397/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200007 - SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 
de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz  
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - Seinfra 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5B75E194 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200008 - 
SEAGRI 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM ―FIBRA ÓPTICA‖, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ROTEADORES DE REDE 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE 
OS 
ESPAÇOS, 
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO 
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE ACESSO À 
INTERNET 
GRATUITA 
PARA 
A 
POPULAÇÃO 
COM 
LIMITAÇÃO 
DE 
ACESSOS, 
NA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI 
  
CONTRATADA: 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ Nº 04.601.397/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200008 - SEAGRI, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 
de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edmundo Araújo Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz  
  
JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Agricultura 
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Seagri 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D8CD8FAC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20200009 - 
SESA e 20200010-FMS 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM ―FIBRA ÓPTICA‖, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ROTEADORES DE REDE 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE 
OS 
ESPAÇOS, 
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO 
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE ACESSO À 
INTERNET 
GRATUITA 
PARA 
A 
POPULAÇÃO 
COM 
LIMITAÇÃO DE ACESSOS, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - SESA 
  
CONTRATADA: 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ Nº 04.601.397/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200009 - SESA e 20200010-FMS, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz  
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
Secretário Municipal de Saúde 
Secretaria da Saúde - Sesa 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EDF40901 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200011 – 
SEFIN  
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM ―FIBRA ÓPTICA‖, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ROTEADORES DE REDE 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE 
OS 
ESPAÇOS, 
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO 
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE ACESSO À 
INTERNET 
GRATUITA 
PARA 
A 
POPULAÇÃO 
COM 
LIMITAÇÃO 
DE 
ACESSOS, 
NA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA.