DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3363 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS - SEFIN 
  
CONTRATADA: 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ Nº 04.601.397/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200011 – SEFIN , por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz  
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças 
Secretaria do Planejamento e Finanças - Sefin 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:55690393 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20200012 - 
SAS e 20200013-FMAS 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-014/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO 
DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM ―FIBRA ÓPTICA‖, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ROTEADORES DE REDE 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE 
OS 
ESPAÇOS, 
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO 
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE ACESSO À 
INTERNET 
GRATUITA 
PARA 
A 
POPULAÇÃO 
COM 
LIMITAÇÃO 
DE 
ACESSOS, 
NA 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS 
  
CONTRATADA: 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ Nº 04.601.397/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200012 - SAS e 20200013-FMAS , por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz  
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária Municipal da Assistência Social 
Secretaria da Assistência Social - Sas 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:93A39EA7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200032 - 
SECULT 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-011/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO 
DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO - 
SECULT. 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
OZAIL 
DE 
LIMA 
REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº 19.790.751/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200032 - SECULT, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 
de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria do Socorro Leitão 
Machado 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ozail de Lima 
  
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C513252B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200033 - 
IMAMN 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-011/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DO 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO 
DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIETE DE 
MORADA NOVA - IMAMN 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
OZAIL 
DE 
LIMA 
REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº 19.790.751/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.