DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3363 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200037 – 
AMT 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-011/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO 
DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
– AMT. 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
OZAIL 
DE 
LIMA 
REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº 19.790.751/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200037 - AMT, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Talvanes Raulino 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ozail de Lima 
  
FRANCISCO TALVANES RAULINO 
Presidente da Amt 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BCEE5EAE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200038 – 
SESA / 20200039 - FMS 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-011/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, 
DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA SAÚDE - SESA. 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
OZAIL 
DE 
LIMA 
REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº 19.790.751/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200038 – SESA / 20200039 - FMS, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ozail de Lima 
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
Secretário de Saúde 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7578D17A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200040 – 
SAS / 20200041 - FMAS 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-011/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO 
DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SAS. 
  
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
OZAIL 
DE 
LIMA 
REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº 19.790.751/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200040 – SAS / 20200041 - FMAS, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de 
dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ozail de Lima 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária de Assistência Social 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:06785121 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200042 – 
SEFIN 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-011/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES 
DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS - SEFIN.