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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: PROCTOMAIS SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 41.137.872/0001-83. Especie:
Termo de Credenciamento 82700/2023-062/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 14/12/2024; FJFF - SERVICO DE
RADIODIAGNOSTICO E IMAGENOLOGIA EIRELI. CNPJ: 21.937.413/0001-77. Especie: Termo
de Credenciamento 82700/2023-083/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 14/12/2024; OMEGA DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM 
LTDA.
CNPJ: 
34.718.376/0001-58.
Especie: 
Termo
de 
Credenciamento
82700/2023-081/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. 
Prazo 
de 
vigencia: 
ate 
14/12/2024; 
LABORATORIA 
LAMER 
LTDA. 
CNPJ:
14.944.995/0001-53. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-082/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
14/12/2024; MASTO CLINICA DE MASTOLOGIA DA BAHIA S.A. CNPJ: 34.434.217/0001-21.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-085/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 14/12/2024; DIAGNOR
LTDA. CNPJ: 00.411.047/0001-48. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-088/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate 14/12/2024; CENTRO DE PSICANALISE ESCUTAR LTDA. CNPJ: 31.910.887/0001-89.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-089/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 20/12/2024;
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Processo: 63037.003447/2023-38. OBJETO: Contratação de empresa credenciada pela
Diretoria de Portos e Costas (DPC), em nível nacional, para realização de Curso de
Operação de Guindaste de Bordo (COGB) e de Curso de Atualização de Guindaste de Bordo
(CAOGB). Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Única Instituição no Estado da Paraíba credenciada pela DPC Declaração de Inexigibilidade
em 28/08/2023. RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 14/12/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3° Distrito Naval. Valor
Global: R$ 111.926,00. CNPJ CONTRATADA: nº 03.273.989/0001-03 - INCATEP INSTITUTO
DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63164000912202323. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de mobiliário, equipamentos e maquinários para a cozinha e demais instalações
para atender as necessidades do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal.. Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Silvio 
Pélico,
S/nr 
- 
Alecrim,
Alecrim 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA PAZ LOUREIRO HESPANHA
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 26/12/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002193202351. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
em geral, com o fim de atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros
Ceará (EAMCE) e de suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 229.
Edital: 27/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel
Filomeno
Gomes, 
Nr30
- 
Jacarecanga,
Jacarecanga
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042003033202330. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada em serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos para o
Complexo Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00029-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 784800-00001-2023NE000008
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001587202392. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem (mobiliário, equipamentos e
bens pessoais)
e Veículos
(automóvel e
motocicleta), com
abrangência Nacional
(interestadual), constando todas as despesas e seguro específico, porta a porta em caminhão
fechado, tipo baú, partindo das localidades que abrangem o Comando do 4° Distrito Naval..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/12/2023) 784810-00001-2023NE000360
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA
DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002458/2023-87, vinculado ao processo de
inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018,
Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na
área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania
dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo
Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: 074.827.237-22,
Ordenador de Despesas e a empresa INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA
DE JOINVILLE, CNPJ nº 81.144.180/0001-87, representada pela Sra. FLAVIA SOLANO
PATRICIO DA SILVA SCHNEIDER, inscrita no CPF sob n. 003.465.509-39. Assinatura:
22/12/2023; Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 002027/2021-59/02 ao Termo de Credenciamento nº
002027/2021-59/00, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51,
Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do
Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São
Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA
ADRIANO, inscrito no CPF: 074.827.237-22, Ordenador de Despesas e a empresa CENTRO
CLÍNICO UNA LTDA, CNPJ nº 42.288.658/0001-90, representada pela Sra. CAMILA COSTA
BEBER, inscrita no CPF sob nº 036.484.589-90. Assinatura: 22/12/2023; Vigência:
31/12/2023 a 30/12/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 002013/2021-35/02 ao Termo de Credenciamento nº
002013/2021-35/00, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51,
Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do
Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São
Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA
ADRIANO, inscrito no CPF: 074.827.237-22, Ordenador de Despesas e a empresa
LABORATÓRIO GIMENES EPP, CNPJ nº 01.016.892/0001-81, representada pelo Sr. PAULO
CÉSAR GIMENES HIDALGO, inscrita no CPF sob nº 415.696.601-59. Assinatura: 22/12/2023;
Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024.
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: VIVER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA,
CNPJ: 09.348.450/0001-44, valor: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), data da assinatura:
08/11/2023. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Signatários: Sra. Margarida Candido
Bolina e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade
do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e
Contratos da CFPA.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63060010005202270. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de itens de materiais médico-hospitalares, visando atender às necessidades dos
Centros Consumidores do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Novo Edital: 27/12/2023 das
09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 26/12/2023) 787700-00001-2023NE000004
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2020-042/02 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: DAVITA TRANSRIM SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ:
02.687.397/0001-67 Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de
saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar
e odontológica,
nos
termos
da lei
nº
6.880,
de 1980
e
respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº
89000/2020-043/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de
18/12/2023 a 17/08/2025 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da
contratação: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2020-043/02 -UASG789000-COM8DN
Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: CLÍNICA DE OLHOS VILA MARIANA, inscrita no CNPJ: 46.551.586/0001-83
Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e
odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto
Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2020-043/00, por
20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião
o período de 02/01/2024 a
01/09/2025 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da
contratação: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura:
22/12/2023.

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