DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951672/2023, Nº Processo: 60414001280202338, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS CNPJ nº 34925198000136,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, Valor Total: R$
1.005.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 5.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000238, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso:
3000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO CPF nº ***.105.932-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951640/2023, Nº Processo: 60414001279202311, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS CNPJ nº 34925198000136,
Objeto: Construção de calçada em via urbanas pavimentadas do Município de Cutias, Valor
Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000233, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso:
3000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO CPF nº ***.105.932-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951645/2023, Nº Processo: 60414001278202369, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS CNPJ nº 34925198000136,
Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA - 2a ETAPA, Valor Total: R$ 505.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000234,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência:
26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS
FILHO CPF nº ***.105.932-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951675/2023, Nº Processo: 60414001281202382, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VERA CNPJ nº 00179531000193,
Objeto: Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas., Valor Total: R$
1.702.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 2.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000231, Valor: R$ 1.700.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso:
3000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
MOACIR LUIZ GIACOMELLI CPF nº ***.049.159-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952028/2023, Nº Processo: 60414001268202323, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108,
Objeto: Construção de Passarela em concreto armado no Município de Santana/AP, Valor
Total: R$ 6.215.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.667,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000280, Valor: R$ 6.200.000,00, PTRES: 228292, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº ***.861.182-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952010/2023, Nº Processo: 60414001317202328, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM E CALÇADAS NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, Valor Total: R$ 2.806.000,00, Valor de Contrapartida: R$
6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.800.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000279, Valor: R$ 2.800.000,00, PTRES:
228292, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027,
Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº ***.861.182-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945419/2023, Nº Processo: 60414000900202311, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS CNPJ nº
02070357000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor
Total: R$ 740.542,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.542,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000284, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: CAMILA FERNANDES DE
ARAUJO CPF nº ***.520.731-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951787/2023, Nº Processo: 60414001292202362, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA CNPJ nº
06988976000109, Objeto: RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA
COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 4.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000266, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES:
237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027,
Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
***.290.567-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO CARVALHO CPF nº ***.156.133-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951657/2023, Nº Processo: 60414001251202376, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
BOA
VISTA
CNPJ
nº
05943030000155,
Objeto: Aquisição
de
veículo
administrativo., Valor
Total: R$
357.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$
7.000,00,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000251, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso:
3000000000, ND: 444252, Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN
POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/11/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 913310/2021, onde se lê: Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2024 leia-se:
Vigência: 19/11/2021 a 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941134/2023,
Nº Processo:
55000006508202316,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA AGRARIA VALE DO ITABAPOANA LIMITADA CNPJ nº 27976380000584,
Objeto: Capacitação de produtores de leite e café., Valor Total: R$ 699.611,96, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
699.611,96, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000106, Valor: R$ 379.627,66,
PTRES: 227166, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000105,
Valor: R$ 319.984,30, PTRES: 227166, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
26/12/2023 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente:
PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: ADEILDO GOMES DE
REZENDE CPF nº ***.873.137-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº
821910/2015. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura
Familiar,
Unidade
Gestora:
490011.
Convenente:
EMPRESA
DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o
prazo da vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2015. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº ***.005.843-
**, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 903688/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO MEDIO
ESPINHACO - CIMME, CNPJ nº 21345989000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
165.000,00, Valor de Contrapartida: 46.200,00, Vigência: 31/12/2020 a 11/07/2024. Data
de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
905723/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS, CNPJ nº 03628611000177. Prorrogar o prazo de vigência
do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 507.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: MOISES
SAVIAN, CPF nº
***.777.129-**, Convenente:
AURI BRANDT
KOCHHANN, CPF nº ***.702.800-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903438/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE IGREJINHA ,
CNPJ nº 88379763000136. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/03/2024.
Valor Total: R$ 499.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 249.666,67, Vigência: 31/12/2023 a
30/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: LEANDRO MARCIANO HORLLE, CPF nº ***.707.380-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Convênio Nº 903444/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: CIENSP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SAO PAULO, CNPJ nº 07309266000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 146.800,00, Valor de Contrapartida: 26.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 09/05/2024.
Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 901866/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE PROMISSAO, CNPJ nº 44558856000152. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 186.717,00, Valor de Contrapartida: 86.717,00, Vigência:
31/12/2020 a 25/04/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
Nº
00003/2020,
ao
Convênio
Nº
903435/2020.
Convenentes: Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura
Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO
PALMAR, CNPJ nº 88824099000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 330.000,00,
Valor de Contrapartida: 70.300,00, Vigência: 31/12/2020 a 27/03/2024. Data de
Assinatura:
26/12/2023.
Assina:
Pelo Ministério
do
Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
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