DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
AVISO Nº 4/2023
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PRÉ-QUALIFICAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 - MDS/SE/DEPAD
A Comissão Especial de Avaliação de Seleção, no uso das atribuições que lhe conferem a PORTARIA/SE/MDS Nº 500 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU,
Seção 02, Pág.15, de 3 de novembro de 2023, e com base no Edital de Credenciamento n° 08/2023, resolve:
Considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 71000.054730/2023-73, e em conformidade com os trabalhos realizados pela Comissão Especial de
Av a l i a ç ã o ;
Tornar público o resultado preliminar das análises para a habilitação e pré-qualificação (Fase 1) do Edital de Credenciamento nº 08/2023 do Departamento de e Entidades
de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
Ficam HABILITADAS E PRÉ-QUALIFICADAS, nos termos do Edital de Credenciamento nº08/2023, resultando na ordem alfabética a seguir, nos termos dos itens 9.2 9.2.5
do Edital:
. Q U A N T I DA D E
E N T I DA D E
CNPJ
PROCESSO SEI
R ES U LT A D O
.
1
A COMUNIDADE TERAPEUTICA AGAPE
07.741.268/0001-23
23072.267807/2023-87
H A B I L I T A DA
.
2
AACOLHER - ASSOCIACAO ACOLHER
16.995.617/0001-24
23072.269679/2023-14
H A B I L I T A DA
.
3
ACOTEDEQ-ASSOCIACAO 
COMUNIDADE 
TERAPEUTICA
PARA DEPENDENTES QUIMICOS CRISTO LIBERTA
16.630.104/0001-10
23072.274637/2023-97
H A B I L I T A DA
.
4
AMAR 
ASSOCIACAO 
MANHUMIRIENSE 
DOS 
AMIGOS
REUNIDOS
05.876.741/0001-54
23072.269290/2023-61
H A B I L I T A DA
.
5
APRAT 
-
ASSOCIAÇÃO 
PARA
RECUPERACAO 
DE
ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS
03.998.197/0001-98
23072.269702/2023-62
H A B I L I T A DA
.
6
ASSISTENCIA SOCIAL O BOM SAMARIITANO
62.475.660/0001-86
23072.274609/2023-70
H A B I L I T A DA
.
7
ASSOCIAÇÂO AGAPE
35.669.704/0001-36
23072.272158/2023-36
H A B I L I T A DA
.
8
ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE RESTAURAÇÃO
13.832.644/0001-98
23072.270577/2023-33
H A B I L I T A DA
.
9
ASSOCIACAO AMOR EXIGENTE DE ANTONIO PRADO
03.867.829/0002-65
23072.269712/2023-06
H A B I L I T A DA
.
10
ASSOCIAÇAO AMOR EXIGENTE DE TORRES - COMUNIDADE
TERAPEUTICA RENOVAR
02.733.892/0001-65
23072.269146/2023-24
H A B I L I T A DA
.
11
ASSOCIACAO ANTONIO RIBEIRO
43.590.973/0001-30
23072.273908/2023-97
H A B I L I T A DA
.
12
ASSOCIAÇÃO BASE DE APOIO ESPERANÇA - ABAE
09.516.119/0001-96
23072.270348/2023-19
H A B I L I T A DA
.
13
ASSOCIACAO BENEFICENTE AGUAS NOVAS
03.339.631/0001-28
23072.269475/2023-75
H A B I L I T A DA
.
14
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENNEZER DE IMBITUBA
79.680.336/0001-00
23072.274613/2023-38
H A B I L I T A DA
.
15
ASSOCIACAO BENEFICENTE ELIFAZ - ABEL
08.275.260/0001-81
23072.270075/2023-11
H A B I L I T A DA
.
16
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO VITOR RODRIGUES LIMA
A B E J OV I
09.329.759/0002-78
23072.269169/2023-39
H A B I L I T A DA
.
17
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃES POBRES DE NOVO
HAMBURGO
91.995.258/0001-20
23072.270200/2023-84
H A B I L I T A DA
.
18
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANANCIAL DA VIDA
14.077.436/0001-93
23072.272096/2023-62
H A B I L I T A DA
.
19
ASSOCIACAO BENEFICENTE NOVO AMANHA
02.846.626/0001-49
23072.269215/2023-08
H A B I L I T A DA
.
20
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO NOVA VIDA
16.441.263/0001-76
23072.270287/2023-90
H A B I L I T A DA
.
21
ASSOCIACAO BOM PASTOR
18.530.795/0001-05
23072.273937/2023-59
H A B I L I T A DA
.
22
ASSOCIACAO CAMINHO DA SOBRIEDADE
08.626.823/0001-39
23072.269291/2023-13
H A B I L I T A DA
.
23
ASSOCIAÇAO CASA AGAPE
04.599.274/0001-08
23072.268116/2023-09
H A B I L I T A DA
.
24
ASSOCIACAO CASA DA BENCAO MISSIONARIA
33.764.944/0001-94
23072.269271/2023-34
H A B I L I T A DA
.
25
ASSOCIACAO CASA DA SERENIDADE
11.084.521/0001-90
23072.270761/2023-83
H A B I L I T A DA
.
26
ASSOCIAÇAO CASAS DO SERVO SOFREDOR
02.300.137/0001-97
23072.269156/2023-60
H A B I L I T A DA
.
27
ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR
02.300.137/0011-69
23072.269251/2023-63
H A B I L I T A DA
.
28
ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR
02.300.137/0004-30
23072.272960/2023-26
H A B I L I T A DA
.
29
ASSOCIAÇÃO 
CATOLICA 
RENASCER 
DE 
ASSISTENCIA
P S I CO S S O C I A L
38.348.069/0001-83
23072.269641/2023-33
H A B I L I T A DA
.
30
ASSOCIAÇÃO
CEARENSE
DE INCLUSAO
E
ASSISTENCIA
SOCIAL - PROJETO O MARTELO DE DEUS
08.774.255/0001-13
23072.269796/2023-70
H A B I L I T A DA
.
31
ASSOCIAÇAO CENTRO DE RECUPERAÇAO DEUS PROVERA
24.701.820/0001-79
23072.270319/2023-57
H A B I L I T A DA
.
32
ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS - ACEPRED
11.126.606/0002-75
23072.269288/2023-91
H A B I L I T A DA
.
33
ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE AUXILIADORA RECUPERANDO
VIDAS -COMAREV
02.401.835/0001-89
23072.274568/2023-11
H A B I L I T A DA
.
34
ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MISSIONEIRA -
ACOT E M I
05.217.604/0001-08
23072.269283/2023-69
H A B I L I T A DA
.
35
ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA
76.705.128/0001-12
23072.270499/2023-77
H A B I L I T A DA
.
36
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM SAMARITANO
05.021.864/0001-03
23072.271589/2023-85
H A B I L I T A DA
.
37
ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE RECUPERAÇAO NOVO
CAMINHO
04.178.847/0001-11
23072.268922/2023-79
H A B I L I T A DA
.
38
ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE
21.511.452/0001-08
23072.274039/2023-18
H A B I L I T A DA
.
39
ASSOCIACAO 
CRISTA
DE 
APOIO
AOS 
DEPENDENTES
QUIMICOS 
- 
COMUNIDADE 
TERAPEUTICA 
BOA
ES P E R A N C A
21.111.583/0001-06
23072.270290/2023-11
H A B I L I T A DA
.
40
ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO RANCHO DOS PROFETAS
26.103.453/0001-37
23072.272068/2023-45
H A B I L I T A DA
.
41
ASSOCIACAO 
DE 
APOIO
E 
RECUPERACAO 
DE
DEPENDENTES QUIMICOS DE ITAUNA
03.725.341/0001-12
23072.268708/2023-12
H A B I L I T A DA
.
42
ASSOCIAÇAO 
DE 
ASSISTENCIA 
A 
TOXICOMANOS 
E
A LCO O L AT R A S
01.559.201/0001-96
23072.268430/2023-83
H A B I L I T A DA
.
43
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DEUS PROVEDOR
05.662.631/0001-90
23072.270730/2023-22
H A B I L I T A DA
.
44
ASSOCIAÇÃO
DE 
FAMILIAS
PARA 
ASSISTENCIA
AO
INDIVIDUO CARENTE - AFASSIC
04.729.206/0001-08
23072.273839/2023-11
H A B I L I T A DA
.
45
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇAO HUMANA DE PIUMHI
05.728.521/0001-83
23072.270119/2023-02
H A B I L I T A DA
.
46
ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO PARCEIROS DA VIDA
03.264.353/0001-97
23072.272009/2023-77
H A B I L I T A DA
.
47
ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇAO PARCEIROS DA VIDA "
ESQUADRAO DA VIDA " UNIDADE 3 FEMININA
03.264.353/0003-59
23072.272042/2023-05
H A B I L I T A DA
.
48
ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO PARCEIROS DA VIDA "
ESQUADRÃO DA VIDA" UNIDADE 2 MASCULINA
03.264.353/0002-78
23072.272024/2023-15
H A B I L I T A DA
.
49
ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIDAS - ASSSOREV -
CASA DE BETHANIA
09.375.769/0001-69
23072.271847/2023-23
H A B I L I T A DA
.
50
ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E REINSERCAO SOCIAL
LIBERTAR - COMUNIDADE TERAPEUTICA LIBERTAR
13.081.321/0001-00
23072.269735/2023-11
H A B I L I T A DA
.
51
ASSOCIAÇÃO
DE 
RECUPERAÇÃO
PARA
DEPENDENTES
QUIMICOS SAO MIGUEL ARCANJO
17.706.534/0001-30
23072.270463/2023-93
H A B I L I T A DA
.
52
ASSOCIAÇÃO DEUS ESTÁ AQUI
09.505.468/0001-02
23072.270595/2023-15
H A B I L I T A DA