DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 322/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: DUO PRODUÇÕES EIRELI ME
CNPJ: 21.281.041/0001-73.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Brasileirando -100 X Waldir Azevedo", da
persona
artística "Alessandro
Penezzi
e
Nailor Proveta",
selecionado
conforme
especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário
de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 300/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: ARTEMATRIZ - SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.
CNPJ: 07.506.882/0001-00.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Cristian Budu", da persona artística "Cristian
Budu", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 324/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: USINA DE FOMENTO CULTURAL
CNPJ: 07.742.664/0001-75.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Gafieirando - O Show", da persona artística
"Grupo Gafieirando", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso
nº 01/2023
- BNDES
e do
Formulário de
Inscrição subscrito
pelo
CO N T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - BNDES
OBJETO: Chamamento público para a alienação, por lotes, de bens móveis não
operacionais de propriedade do BNDES, descritos como equipamentos relacionados à
composição de planta da indústria química, usados, em estado de sucata, apreendidos em
garantia de operações de crédito, recuperados pelo BNDES em processos de busca e
apreensão, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES torna público que o resultado do Chamamento Público em referência
foi homologado pelo Chefe do DEGAR, da Área de Suporte ao Negócio, em 20/12/2023.
Das 3 (três) propostas recebidas, a de maior valor (R$ 6.500,00) foi realizada por GLOBAL
RECICLE COMÉRCIO DE SUCATAS E RECICLÁVEIS LTDA, tendo sido a esta adjudicado o
objeto da referida alienação.
Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2023.
MORENO CASTILHO PEREIRA
Gerente Substituto da AJI/JULIC/GLIC2
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950706/2023,
Nº Processo:
00135210254202311,
Concedente: 
MINISTERIO
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS 
E
CIDADANIA, 
Convenente:
ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA NEGRA ARA DUDU CNPJ nº 31083233000129, Objeto:
Promoção a capacitação de mulheres, jovens e idosas oriundas das regiões periféricas da
cidade de Santa Maria - RS, envolvendo-os em formações técnicas preparatórias a
profissionalização, a geração de renda e a busca pelo emprego, bem como trabalhar a
formação complementar preparando-os para o mundo dos dias atuais, abordando temas
do nosso cotidiano., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 300.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$ 40.730,00, PTRES: 224423, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000016, Valor: R$ 259.270,00,
PTRES: 224423, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2023 a
27/01/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ISADORA BRANDAO
ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.302.135-**, Convenente: ALEXON MESSIAS DA ROCHA CPF nº
***.919.350-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 930107/2022, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e
INSTITUTO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO, Processo
Administrativo
00135206212202297 - Objeto: Capacitação de mulheres no estado do Rio de Janeiro nas
áreas de Inclusão Digital e Estética e Beleza. - Motivo anulação: Anulação do convênio nº
930107/2022, tendo em vista a inexecução do objeto.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 919137/2021, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e
MUNICIPIO DE ICEM, Processo Administrativo 00135222228202166 - Objeto: Promover
a melhoria da qualidade de vida e bem-estar físico, mental e social da pessoa idosa
do município de ICÉM/SP de forma a evitar o isolamento social e sentimentos de
solidão,
tristeza e
depressão.
- Motivo
anulação:
Anulação
do convênio
nº
919137/2021, tendo em vista a inexecução do objeto.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 917649/2021, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO BRASIL - IDSH BRASIL, Processo
Administrativo 00135221934202191 - Objeto: viabilizar a formação profissional de
mulheres curso de cuidador de idosos. - Motivo anulação: Anulação do convênio nº
917649/2021, tendo em vista a inexecução do objeto.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949959/2023,
Nº Processo:
00135220802202311,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ABRIGO LAR
DE JESUS CNPJ nº 51396190000149, Objeto: PROJETO BEM ESTAR NA MELHOR IDADE NO
MUNICÍPIO DE ANHUMAS-SP: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 199.909,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.909,15, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 199.909,15, PTRES: 224425, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura:
22/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**,
Convenente: PEDRO ROGERIO SANTOS UZELOTO CPF nº ***.625.718-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 00135.229078/2021-11.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 41/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 encerrando-se em 28/06/2024, nos termos do
art. 57, §1º da Lei 8.666/93;. Vigência: 29/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 00135.228681/2021-86.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 31/2021, por mais 06 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/06/2024, nos
termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.550,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de locação de veículo de representação, com
fornecimento de combustível e motorista executivo devidamente habilitado, para atender
às necessidades dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Mulheres e da
Igualdade Racial, no transporte de autoridades em deslocamentos, aferidos por quilômetro
rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 9, Ed. Parque Cidade Corporate Torre a Asa Sul
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/01/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TATIANA FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 810005-00001-2023NE000089
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.226020/2023-88.
No Diário Oficial da União Nº 240, de 19/12/2023, Seção 3, página 53:
Onde se lê: "Termo de Colaboração 001/2023", leia-se: "Termo de Colaboração
nº 1/2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.228780/2023-20.
No Diário Oficial da União Nº 241, de 20/12/2023, Seção 3, página 58:
Onde se lê: "Termo de Colaboração 002/2023", leia-se: "Termo de Colaboração
nº 2/2023".
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 949970/2023, Nº Processo: 00135227040202376,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: OMNI
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 04093667000137, Objeto: Realização
de palestras e
oficinas para orientação e
apoio a Famílias de
Crianças com
Desenvolvimento Atípico nas cidades de Gama e Sobradinho/DF., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000034, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224530, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041,
Vigência:
22/12/2023
a 22/12/2024,
Data
de
Assinatura:
22/12/2023,
Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente:
ELISANGELA SOUSA ARAUJO CPF nº ***.352.921-**.