DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.037910/2023-48.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / M EC .
Contratado: 15.362.598/0001-36 - X- OFFICE SERVI LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na fabricação de Móveis Planejados de MDF incluindo materiais e instalação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
seus anexos, com validade de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação a fim de
atender todas as exigências dos demais Anexos que integram o referido processo,
conforme detalhamento do Edital de Pregão Eletrônico SRP 08/2023 do IFES e seus anexos,
que são partes integrantes e indissociáveis deste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Valor
Total: R$ 913.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO Nº 23000.032867/2023-24
A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos torna pública a aplicação da
Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração
Pública direta e indireta, pelo período de 2 (dois) meses contados da publicação, em desfavor
da empresa VEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGI CO
E HOSPITALAR, inscrita sob o CNPJ nº 31.907.225/0001-50, por deixar de entregar a
documentação exigida para o certame, nos termos da Decisão CGLC/GAB (SEI 4478654).
Brasília, 26 de dezembro de 2023.
WALESKA RESENDE GONÇALVES
Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121001215202371. Objeto: Contratação para reforma do
Ginásio Tarso Coimbra do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) situado na Rua
das Laranjeiras, 232 - Laranjeira - Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: 29/02/2024 às 10h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de
J a n e i r o / R J.
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 26/12/2023) 152005-00001-2023NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.006410/2023-20.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado:
01.312.105/0001-49 -
REFLOREST
PLANTAS
E JARDINS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de poda e corte de árvores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 171.920,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23063.002473/2021-45.
Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 32.464.564/0001-71 - MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: 1) Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e; 2) acréscimo de
27,61 % ao valor do contrato original, conforme justificativas constantes no processo
23063.005716/2023-69. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 621.111,29. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 812 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL 701/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art.
2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023, considerando o disposto na Portaria
DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 26 de outubro de 2023, resolve:
1 - Retificar, parcialmente o item 1.4 e o item 1.19 do Edital nº 701/2023, de
16 de outubro de 2023, publicado no DOU de 17/10/2023, para fins de adequação ao
cumprimento do disposto no §5, do art. 8º, da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de
2018, DOU de 10/04/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a
alínea C do item 15.23 do Edital nº 27/2023, de 01/02/2023, publicado no DOU de
09/02/2023 e suas retificações.
ONDE SE LÊ:
1.4 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A :
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202302003666
JEAN CARLOS DA SILVA CARNEIRO
141,89
Aprovado(a)
.
2º
202301002888
IARA IVANA PEREIRA
138,73
Excedente
.
3º
202303004174
FABRICIO SILVA MENDES
138,63
Excedente
.
4º
202302003676
RENAN SILVA DUARTE
134,75
Excedente
1.19 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MINERAÇÃO - LOTAÇÃO EM ARAXÁ -
AMPLA CONCORRÊNCIA:
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202302003245
KELLY DE SOUZA PIRES
148,20
Aprovado(a)
.
2º
202302003265
RICARDO JERÔNIMO VENTURA
141,59
Aprovado(a)
.
3º
202302003539
GIORDANNA BATISTA RIBEIRO
140,25
Excedente
.
4º
202302003516
EDUARDO SALDANHA ALVIM
134,15
Excedente
.
5º
202301002740
RODRIGO LÍRIO FILHO
125,57
Excedente
.
6º
202302003943
ALISSON LEONIDIA CAMPOS
122,63
Excedente
.
7º
202302003852
VINÍCIUS HENRIQUE VIVAS
119,45
Excedente
.
8º
202302003239
ANDRE RICARDO CALCIOLARI
115,94
Excedente
LEIA-SE:
1.4 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A :
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202302003666
JEAN CARLOS DA SILVA CARNEIRO
141,89
Aprovado(a)
.
2º
202303004174
FABRICIO SILVA MENDES
138,63
Excedente
.
3º
202302003676
RENAN SILVA DUARTE
134,75
Excedente
.
4º
202302003659
DEBORA SILVA SOUZA
134,20
Excedente
1.19 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MINERAÇÃO - LOTAÇÃO EM ARAXÁ -
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202302003245
KELLY DE SOUZA PIRES
148,20
Aprovado(a)
.
2º
202302003265
RICARDO JERÔNIMO VENTURA
141,59
Aprovado(a)
.
3º
202302003539
GIORDANNA BATISTA RIBEIRO
140,25
Excedente
.
4º
202302003516
EDUARDO SALDANHA ALVIM
134,15
Excedente
.
5º
202301002740
RODRIGO LÍRIO FILHO
125,57
Excedente
.
6º
202302003943
ALISSON LEONIDIA CAMPOS
122,63
Excedente
.
7º
202302003239
ANDRE RICARDO CALCIOLARI
115,94
Excedente
2. Tornar sem efeito por erro material:
2.1 - EDITAL, publicado no DOU de 26 de dezembro de 2023 (página 41), Seção 3
2.2 - Edital n° 795/2023 - COON, de 21 de dezembro de 2023 - SIPAC.
3. Determinar a publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União
e na Página Oficial do Concurso.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000347/2022-31.
Dispensa Nº 00031/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 
28.166.441/0001-87 
- 
AMBITOLDOS 
TOLDOS, 
COBERTURAS 
E
ENVIDRACAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para
aquisição com
instalação de toldo
retrátil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 15/02/2024 a 16/03/2024. Valor Total: R$
74.640,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000347/2022-31.
Dispensa Nº 00031/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 
28.166.441/0001-87 
- 
AMBITOLDOS 
TOLDOS, 
COBERTURAS 
E
ENVIDRACAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para
aquisição com
instalação de toldo
retrátil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 15/02/2024 a 16/03/2024. Valor Total: R$
74.640,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000347/2022-31.
Dispensa Nº 00031/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 
28.166.441/0001-87 
- 
AMBITOLDOS 
TOLDOS, 
COBERTURAS 
E
ENVIDRACAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para
aquisição com
instalação de toldo
retrátil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 15/02/2024 a 16/03/2024. Valor Total: R$
74.640,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000496/2023-31.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto:
Contratação 
de 
serviço 
comum 
de
engenharia, 
empresa 
especializada 
para
fornecimento e instalação de placas em policarbonato e substituição parcial da
estrutura das coberturas no colégio pedro ii - campus realengo ii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
Valor Total: R$ 134.450,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).