DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700052
52
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
formalizado entre o ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate
à fome (mds) e o ifce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 451.499,03. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato 01/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM. CONTRATADO: JOSE
MARIA MOREIRA. OBJETO: Contrato de professor substituto, Lei no 8.745/93 e legislação
complementar. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 30/12/2023 a 29/12/2024. VALOR DO CONTR AT O :
de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso no 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.
ASSINAM: FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora do Campus Pecém, pelo contratante e,
JOSE MARIA MOREIRA, pelo contratado.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EDITAL Nº 26/2023 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
O Diretor-Geral do CAMPUS TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeado pela Portaria nº
194/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 1º de março de
2021, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa Nº
81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE Campus Tabuleiro do Norte, nos termos da Lei 8.745/93, em
consonância com o EDITAL 21/2023/GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE (DOU 24/10/2023),
conforme quadro abaixo:
ÁREA: Administração - SUBÁREA: Ciências Contábeis - CÓDIGO: 96.02.00.00-99
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
.
1º
Natália de Almeida Maia
72,33
.
2º
Simone de Castro Alencar
64,89
.
3º
Luzia Jamylle Nogueira Domingos
51,56
ÁREA: Letras - SUBÁREA: Língua Inglesa - CÓDIGO: 98.02.11.00-99
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
.
1º
Diane Xavier de Sousa
70,78
.
2º
Waléria Wendy Gondim de Almeida
51,64
.
3º
Samuel Moreira Chaves
47,38
FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.010368/2023-94.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o
campus guaramiranga do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado
no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente
de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 124.800,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147005440202399. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição futura de Laboratório Multidisciplinar para os Componentes Curriculares de
Biologia, Física, Química e Matemática, a fim de atender às necessidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes/Reitoria e Órgãos
Participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LINK
do 
PROCESSO
SIPAC:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134106 . Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-
5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo na íntegra e atualizado
permanecerão 
com 
vista 
franqueada
aos 
interessados 
no 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134106.
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 22/12/2023) 158151-26406-2023NE111111
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158428
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23184.000500/2020-82.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 06.698.091/0005-90
- AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de 5,19%
(cinco vírgula dezenove porcento), pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA
acumulado para o período de 12 (doze) meses, contados do início da vigência do contrato,
firmado entre as partes em 22 de setembro de 2021, para os itens da cesta de produtos.
Vigência: 22/09/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.226,35.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 002/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS LINHARES e
ALESSANDRA BARBOSA ADÃO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 27 de dezembro de
2023. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2023.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.001970/2023-10.
Dispensa Nº 90054/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Reconhecimento e fortalecimento da cadeia
produtiva da pesca oceânica do espírito santo: formação de recursos humanos, soluções
para o setor
e pesquisa aplicada a avaliação de estoques e desenvolvimento de coprodutos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/12/2023 a
25/02/2028. Valor Total: R$ 2.997.016,84. Data de Assinatura: 25/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 10/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e PIETRO
FERNANDO SILVEIRA RODRIGUES. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Termo de
Acordo de Prorrogação nº 010/2023 a partir de 23/12/2023 com data de encerramento em
07/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei
nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158884
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23545.001664/2022-58.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA .
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2022, por mais 12 (doze)
meses, ou seja, até 12/12/2024, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808,80. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição
futura de materiais diversos, para atender às necessidades da Coordenadoria de Serviços
Auxiliares e Transporte do Ifes Campus Barra de São Francisco e demais órgãos
participantes, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 27/12/2023 das 08h00
às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Es 320, Km 118 Zona Rural. Três
Vendas/valão Fundo BARRA DE SAO FRANCISCO - ES. Entrega das Propostas: a partir de
27/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CONCEICAO REGINA PINTO DE OLIVEIRA
Diretora Geral Substituta
(SIDEC - 26/12/2023) 158886-26406-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.001227/2023-01.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens
rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e
serviços correlatos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 453.955,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243001842202326. Objeto: Gêneros de Alimentação - Hortifruti.
Total de Itens Licitados: 424. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Alameda Santiago.do Chile, 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX JANOS MELLO CONTERATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/12/2023) 158127-26420-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243001843202371. Objeto: Gêneros de Alimentação - Queijos,
Carnes e Refrigerados. Total de Itens Licitados: 357. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195, Nossa Senhora Das
Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00044-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAX JANOS MELLO CONTERATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/12/2023) 158127-26420-2023NE000087