DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
armazenamento, 
higienização, 
preparo 
e
distribuição 
de 
alimentos. 
Vigência:
22/12/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.181,08. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23317.001329/2022-43.
Inexigibilidade. Nº 1329/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E T EC . F LU M I N E N S E .
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 22/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/01/2024 a 09/01/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.001329.2022-43. Vigência:
10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23317.001124/2022-68.
Pregão. 
Nº 
49/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 02.177.542/0001-60 - CONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 20/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n°
23317.004545.2023-21. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 607.843,44. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23317.000701/2022-02.
Pregão. 
Nº 
31/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.000701.2022-02.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.437.457,84.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos o resultado do Pregão nº 51+2023. Sagram-se vencedoras neste
certame as empresas: 13.158.576/0001-23 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA, valor global de R$56.170,00, Grupo 1 e Item 3; 21.971.041/0001-03 -
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, valor global de R$1.499,00, ITEM 2;
41.086.624/0001-50 - MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, valor global de R$1.950,00, ITEM 4;
52.198.699/0001-40 - PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, valor global de
R$4.400,00, ITEM 5; 68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA, valor global de R$9.993,00, ITEM 1; Valor total da Ata R$ 74.012,00.
PATRÍCIA BATISTA GONÇALVES
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 158124-26407-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23738.000557/2023-26.
Dispensa Nº 91/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO
DE GOIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023, conforme
especificações constantes no edital de chamada pública nº 07/2023, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 116.072,40. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158434
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23377.000923/2021-21.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação contratual
e reajuste dos valores referente ao contrato nº 06/2021. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.196,25. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
EDITAL Nº 21, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA Nº 20/2023
O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria n° 1684/2021, torna público a , publicado no Diário Oficial da
União de 21/12/2023.
I - Onde se lê: 1 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE
CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: Quadro 1
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Alimentos
Graduação em Tecnologia de Alimentos; ou Graduação
em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou Graduação
em Engenharia de Alimentos.
01
20h
Leia-se:
1
- QUADRO
DE
DISTRIBUIÇÃO
DAS
VAGAS POR
ÁREA
DE
CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: Quadro 1
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Alimentos
Graduação em Tecnologia de Alimentos; ou Graduação
em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou Graduação
em Engenharia
de Alimentos; ou
Graduação em
Agroindústria
01
20h
II. Os demais itens permanecem inalterados.
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
SUBSTITUTO - CAMPUS VIANA - EDITAL N° 52/2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO
GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -
CAMPUS VIANA, nomeado nos termos da Portaria nº 4.505, publicada no DOU de 25 de
setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, objeto do ao Edital n°
52/2023, de 09 de novembro de 2023, considerando o que consta no Processo nº
23249.062389.2023-74.
RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.
ÁREA/DISCIPLINA: ARTE
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
TIPO DE VAGA
.
26
Italo Silva Costa
6,1
1
AC
.
7
Suamid Ferreira Milen
6,07
2
AC
AC: Ampla Concorrência
.
ÁREA/DISCIPLINA: FÍSICA
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
TIPO DE VAGA
.
39
Noel Mendes Pereira
7,92
1
AC
.
5
Wilman Eduardo Italiano Ferreira
7,28
2
AC
.
32
Maycon De Sousa Araujo
6,36
3
PP
.
40
Joao Ferreira Santiago Filho
6,88
4
AC
.
31
Joel Felix Silva Diniz Filho
6,22
5
AC
.
29
Arthur Mario Escorcio Costa
5,94
6
AC
.
37
Nalberth Jhones Serra Alves
5,36
7
AC
.
15
Francisco Roberto Da Silva Chmielswki
5,15
8
AC
AC: Ampla Concorrência, PP: Preto ou pardo
LUCAS FERNANDES DA SILVA
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158283
Nº Processo: 23249018005202386 . Objeto: Contratação complementar de fornecimento
de energia elétrica para o Campus Buriticupu no exercício de 2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Se enquadra nos pressupostos do Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. VILSON DE ALMEIDA SOUSA. Diretor
Geral. Ratificação em 22/12/2023. GLAUBER COIMBRA RIBEIRO. Diretor de Administração.
Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL
MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 26/12/2023) 158283-26408-2023NE100000
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.033526/2022-82.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
instalação e desinstalação de condicionadores de ar e manutenção preventiva e corretiva
de bebedouros, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 755.967,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158457
Nº Processo: 23249055428202387 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de
agricultores familiares, e de Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do Instituto Federal do
Maranhão - Campus Timon. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de licitação, conforme Art. 24 inciso
I, da Resolução n¨ 06, de 08 de maio de 2020 e Art. 14 da Lei 11.947/09. Declaração de
Dispensa em 26/12/2023. THIAGO ROCHA DE ALMEIDA. Diretor Administrativo. Ratificação
em 26/12/2023. ROMMEL DE SOUSA NEVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 69.054,00.
CNPJ CONTRATADA : 41.355.307/0001-92 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUT O R ES
RURAIS DE TIMON.
(SIDEC - 26/12/2023) 158457-26048-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158457
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23249.016965/2021-40.
Inexigibilidade. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
TIMON.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de
aquisição de licença de software para gerenciamento do acervo da biblioteca do ifma,
campus timon, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.353,81. Data de Assinatura: 09/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2023).