DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700056
56
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 043/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Jardim.
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 006/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: NOEMI MARQUES DE CARVALHO. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 22/12/2023. Campus Dourados.
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 019/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/12/2023. Campus Corumbá.
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 021/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DENILSON PEREIRA ROSA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Ponta Porã.
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 022/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JOÃO VITOR DE OLIVEIRA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/12/2023. Campus Ponta Porã.
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 035/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DIAINE CORTESE. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Naviraí.
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 053/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LUIZ FELIPE RODRIGUES. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Jardim.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
044/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado KAUANA SANTOS DE LIMA CIPRIANO:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
22.12.2023 a 22.06.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 22/12/2023. Campus Coxim.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
011/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ELAINE CRISTINA PAGANOTTI: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.12.2023
a 29.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
22/12/2023. Campus Campo Grande.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
028/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARISA NAPOLEÃO DE OLIVEIRA: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.12.2023
a 05.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
22/12/2023. Campus Campo Grande.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DIGEP/IFMS Nº 91.7, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora de Gestão de PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais
que lhe confere o inciso IX, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 773 de 7 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de julho de 2023, edição 129, seção 2, pág. 21, nos termos
da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei
n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro
de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.013487.2023-70,
torna pública a retificação da homologação do resultado das Provas de Desempenho
Didático do EDITAL DIGEP/IFMS Nº 091/2023, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado:
Onde se lê:
CAMPUS CAMPO GRANDE:
ÁREA: FILOSOFIA
.
Classif.
Inscrição
Nome
Prova
Títulos
Prova
Didática
Pontuação
Final
Situação
.
1º
CG 0 1 0 0 1 7
DIOGO SENE
16,00
78,33
94,33
A P R OV A D O
.
2º
CG 0 1 0 0 0 7
BRUNO THIAGO RAMIREZ CERVO
8,40
72,66
81,06
A P R OV A D O
.
3º
CG 0 1 0 0 2 2
JÚLIA CRISTINA VALERO SOUZA
2,50
73,66
76,16
A P R OV A DA
.
4º
CG 0 1 0 0 2 1
MARCELO CORREA PIRES
8,30
65,33
73,63
A P R OV A D O
.
5º
CG 0 1 0 0 1 6
ALEX DA SILVA DOMINGOS
6,00
63,66
69,66
A P R OV A D O
.
6º
CG 0 1 0 0 1 5
DIEGO ALEXANDRE NEVES DA SILVA
8,80
59,33
68,13
A P R OV A D O
.
7º
CG 0 1 0 0 0 9
JONATHAN POSTAUE MARQUES
0,50
64,00
64,50
A P R OV A D O
.
8º
CG 0 1 0 0 0 3
JÚLIA GRAZIELA DA SILVA DOS SANTOS
0,00
63,66
63,66
A P R OV A DA
Leia-se:
CAMPUS CAMPO GRANDE:
ÁREA: FILOSOFIA
.
Classif.
Inscrição
Nome
Prova
Títulos
Prova
Didática
Pontuação
Final
Situação
.
1º
CG 0 1 0 0 1 7
DIOGO SENE
16,00
78,33
94,33
A P R OV A D O
.
2º
CG 0 1 0 0 0 7
BRUNO THIAGO RAMIREZ CERVO
8,40
72,66
81,06
A P R OV A D O
.
3º
CG 0 1 0 0 2 2
JÚLIA CRISTINA VALERO SOUZA
2,50
73,66
76,16
A P R OV A DA
.
4º
CG 0 1 0 0 2 1
MARCELO CORREA PIRES
8,30
65,33
73,63
A P R OV A D O
.
5º
CG 0 1 0 0 1 6
ALEX DA SILVA DOMINGOS
6,00
63,66
69,66
A P R OV A D O
SULIANE KELLY AGUIRRE DE BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
EDITAL Nº 47, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O Diretor Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 189, de
31/10/2023, publicada no DOU de 01/11/2023, Seção 2, pág. 26, e no uso das atribuições
que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016,
Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU
de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016,
publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições
ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato
como PROFESSOR VISITANTE para este Campus, por tempo determinado e conforme o que
se segue:
Área: Mecânica (01 vaga); Habilitação Mínima: I - Graduação em Engenharia
Mecânica II - Ser portador do título de Doutor em Engenharia Mecânica, relacionados a
Processo de Fabricação ou Elementos de Máquina ou Manufatura, no mínimo, há 2 (dois)
anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em
ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional
pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; III - ser
docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; IV - ter produção
científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
Jornada de trabalho: 40 horas;
Unidade de Lotação: Campus Betim;
Remuneração mensal: R$ 6.355,92; Auxílio alimentação: R$ 658,00.
Período
de 
Inscrição:
27/12/2023
a 
18/01/2024.
E-mail:
concursos.betim@ifmg.edu.br. O Edital 47/2023 na integra estará disponível no portal do
IFMG (www.ifmg.edu.br).
Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
MATHEUS LINO FERREIRA GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23414.003497/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 37.944.734/0001-39 - CONSTRUTORA E SERVICOS
CHAGAS LTDA. Objeto: Acrescentar 1,54% do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a r$ 6.121,85 (seis mil, cento e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e alterar a cláusula
terceira - preço do contrato original, em função do acréscimo.. Vigência: 21/12/2023 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.078,09. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23391000952202377 . Objeto: Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para
atendimento da demanda de alimentação escolar aos discentes do IFNMG - Campus
Araçuaí. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens resultaram desertos na licitação anterior.
Pregão nº 56/2023. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. ARTHUR MACHADO FRANCA
DE ALMEIDA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 21/12/2023. IRA
PINHEIRO NEIVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 25.211,00. CNPJ CONTRATADA :
03.619.330/0001-58 SUPERMERCADO P & F LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158437
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23394.000052/2022-19.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto desse
termo aditivo a alteração do CUSD/CCER CT - 5010822058/2022 , doravante denominado
CONTRATO. RETIFICAR no contrato ora aditado, todos os campos onde citam a lei
14.133/2021 deverá ser considerado a lei 8.666/1993. ACRESCENTAR 25% do valor do
contrato, equivalente a R$ 69.250,50 (sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais).
ALTERAR Cláusula 14ª(CCER) e 17ª (CUSD) - VALOR, em função do acréscimo. Vigência:
21/12/2023 a 17/05/2046. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.250,00. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023
Processo nº 23051.017525/2023-38; UASG: 158512; Pregão Eletrônico (SRP) nº
05/2023; Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço,
jantar e lanches da manhã e tarde), correspondentes aos itens 1 a 5, a serem
servidas mediante a concessão de uso de área física e equipamentos, a título
oneroso e precário, e fornecimento de serviço de preparo e distribuição de
lanches da manhã e/ou da tarde, correspondente ao item 6, devendo todos os
itens,
atenderem
às
condições, 
quantidades,
exigências
e
estimativas
estabelecidas no edital e seus anexos do Pregão nº 05/2023, que é parte
integrante desta ata, assim como a proposta vencedora com preços registrados,
independentemente de transcrição. Vigência da ata: 12 (doze) meses a contar
da
data
da
assinatura. (22/12/2023
a
22/12/2024);
Contratada
EXPRESS
ALIMENTOS- COZINHA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 18.580.303/0001-96. Grupo 1
(itens 1 a 6), preços: item 01: R$ 6,50; item 02: R$ 7,60; item 03: 16,98; item
04:
7,60;
item 05:
16,98
e
item
06:
4,34. Valor
total
registrado:
R$
3.680.180,00. Assinam: pela Contratante: Maria Nildes Batista Silva, Diretora
Geral Substituta do IFPA, Campus Marabá Industrial; pela contratada: Francisco
Xavier Martins Bessa, Representante legal da empresa. Detalhamento da Ata de
Registro de Preços na página da web do IFPA-Campus Marabá Industrial:
https://marabaindustrial.ifpa.edu.br/licitacoes-cmi.