DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23421.005681.2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação
e
ao Desenvolvimento
Tecnológico
do Rio
Grande do
Norte
FUNCERN para
o
gerenciamento de recursos e execução do projeto intitulado Dia Espacial" do IFRN, Campus
Parnamirim, vinculado ao Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 001510/2023 junto
a AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA AEB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n.
00386/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGUU de 20 de dezembro de 2023.
Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora
de Administração do Ifrn Parnamirim. Ratificação em 22/12/2023. PAULO VITOR SILVA.
Diretor Geral do Ifrn Campus Parnamirim. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 26/12/2023) 152756-26435-2023NE000001
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 16/2023-ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Contrato n.
3/2022-ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, Contratado(a): LUANDSON LUIS DA SILVA. OBJETO: Alteração das cláusulas
segunda e terceira do Contrato Nº 3/2023 - ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN com efeitos retroativos
a 16 de janeiro de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério da Educação Básica, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de
16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para
cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com
jornada de 20 horas, tendo em vista o que consta no Processo nº 23057.009311.2023-89.
DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023 - Assinado por JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS -
Contratante e LUANDSON LUIS DA SILVA - Contratado(a).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2023 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001205/2023-92.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de
sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de
lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda toda a frota automotiva do campus
canguaretama, bem como os demais veículos e equipamentos a seu serviço, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (21084377), anexo do edital.
Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 73.516,80. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2023 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.001288/2023-30.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado:
19.795.706/0001-15 -
ENOVE
ENGENHARIA,
COMERCIO DE
MATERIAS
ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: Formaliza aquisição de material
permanente, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
neste instrument.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 402.435,30. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e a Universidade Federal de São João del-
Rei (UFSJ). OBJETO: Estabelecer colaboração entre os partícipes através da colaboração
técnica prestada pelo (a) servidor (a) ADRIANO SILVA ARRÀ, matrícula SIAPE nº 1143799,
junto a UFSJ VIGÊNCIA: 4 anos a contar da data da publicação do ato autorizativo.
SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e, ROSY IARA DE AZAMBUJA R I B E I R O,
Reitora Substituta, pelo UFSJ.
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº
02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus
Farroupilha. CONTRATADO: Alexandre Moretto
RIbeiro. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA:
de 20/12/2023
a 10/08/2024.
Data de
Assinatura:
19/12/2023.
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Ricardo Pedroso Saldanha. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 16/01/2024 a 02/03/2024.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
CAMPUS CANOAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951791/2023, Nº Processo: 23419004908202381, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE
ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº
02475386000113, Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto
Envelhecer nos Territórios: promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas no
município de Rio Grande - RS.
Formação de Agentes de Direitos Humanos da Pessoa Idosa para identificação de violação
de Direitos Humanos e fomento à criação ou fortalecimento de arranjos institucionais que
viabilizem as políticas públicas para a Pessoa Idosa no município de Rio Grande, RS., Valor
Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000349, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 26/12/2023 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários:
Concedente: JULIO XANDRO HECK CPF nº ***.760.430-**, Convenente: LUCIANI SOMENSI
LORENZI CPF nº ***.130.670-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158265
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 23361.000522/2022-21.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS CANOAS.
Contratado: 00.404.043/0001-32 -
REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados
pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA .
Vigência: 26/12/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.309,14.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23741.000483/2023-79.
Dispensa Nº 90357/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma
e ampliação da biblioteca do campus vacaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
06/06/2024. Valor Total: R$ 112.795,65. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23741.000482/2023-24.
Dispensa Nº 90344/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 48.875.894/0001-90 - SETA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para construção das
passarelas do Campus Vacaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 103.858,24. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23741.000404/2023-20.
Dispensa Nº 90079/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para
complementação do bloco banheiros do Campus Vacaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 102.963,45. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23741.000462/2023-53.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higiene, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para o
IFRS - Campus Vacaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
08/01/2024 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 1.773.960,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158482
Nº Processo: 23271.000436/2023-17.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 21.513.968/0001-91 - F & W COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para manutenção do
telhado do prédio principal do ifrj - campus duque de caxias, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2023 a
27/03/2024. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158482
Nº Processo: 23271.000619/2022-19.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de
limpeza geral de terrenos: capina, roçada e poda de árvores, com fornecimento
de todos os materiais, equipamentos e mão- de-obra no ifrj campus duque de
caxias..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 101.534,96. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).