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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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63
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158482
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23271.000436/2023-17.
Dispensa. 
Nº 
5/2023. 
Contratante: 
CAMPUS
DUQUE 
DE 
CAXIAS. 
Contratado:
21.513.968/0001-91 - F & W COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS LTDA. Objeto:
Alteração do serviço a ser executado. Vigência: 15/12/2023 a 27/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158482
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23278.102763/2018-77.
Pregão. 
Nº
3/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
DUQUE
DE 
CAXIAS.
Contratado:
16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.700,88. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158482
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23271.000428/2021-98.
Pregão.
Nº
14/2020.
Contratante: 
CAMPUS
DUQUE
DE
CAXIAS.
Contratado:
11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 330.774,24. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158482
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23271.000468/2022-82.
Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIG FAT
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.428,16. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158482
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23278.102763/2018-77.
Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULT I L I M P
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.533,20. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158482
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23278.102763/2018-77.
Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULT I L I M P
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação a partir de janeiro. Vigência:
27/04/2022 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.811,36. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158482
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23271.000428/2021-98.
Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN
SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 02/01/2022 a
02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.774,24. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
CAMPUS PARACAMBI
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 12023/2023 - UASG 158484
Nº Processo: 23278002373201989 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Obra de reforma e adaptação de galpão
existente para implantação de refeitório do Campus IFRJ campus Paracambi
LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Coordenação de Compras
(SIDEC - 26/12/2023) 158484-26433-2023NE111111
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158488
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23274.000505/2022-97.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.542.117/0001-
50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/01/2024 e término
em 02/01/2025. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 501.909,12. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152237
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23826.000078/2019-34.
Pregão.
Nº 
15/2019.
Contratante:
CAMPUS
ARRAIAL 
DO
CABO.
Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº
04/2019 - de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas.. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.386,25. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152237
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23826.000078/2019-34.
Pregão.
Nº 
15/2019.
Contratante:
CAMPUS
ARRAIAL 
DO
CABO.
Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº
04/2019 - de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas.. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.386,25. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000372.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução
FNDE/CD nº 06/2020, para o CBVZO Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A Chamada Pública reger-se-á pelas
disposições contidas no ÷1º do art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Declaração de Dispensa em 26/12/2023. IGOR SALES GOMES DE LIMA. Tecnólgo em Gestão
Pública. Ratificação em 26/12/2023. RAFAELA DOS SANTOS MORGADE. Diretora Geral em
Exercício. Valor Global: R$ 58.201,77. CNPJ CONTRATADA : 07.895.712/0001-65
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO.
(SIDEC - 26/12/2023) 158152-26437-2023NE800031
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.037233/2023-20.
Pregão Nº 21001/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 75.431.734/0001-24 - ALVO EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns para promoção de eventos, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 3.264.278,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.036480/2023-17.
Dispensa Nº 51077/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à execução do projeto ""levantamento cadastral de edificações modernas em
florianópolis..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2023 a
13/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.029733/2023-98.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61007/2023. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para substituição dos telhados das
alas a, b e ab do câmpus garopaba do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos
do edital rdc 61007/2023 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no
certame..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 15/01/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 726.277,15. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.034446/2023-08.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61009/2023. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 45.832.684/0001-26 - APUA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos básico e
executivo de coberturas metálicas no câmpus criciúma do ifsc. Conforme especificações
constantes dos anexos do edital rdc 61009/2023 e de acordo a proposta de preço
apresentada pela contratada no certame..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 15/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 29.380,63. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.031997/2023-10.
Pregão Nº 21123/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 22.048.175/0001-01 - ROZALVA GONZAGA PEREIRA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e
conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no
campus florianópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 1.691.998,80. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 80/2019.
Nº Processo: 23292.017151/2019-38.
Pregão. Nº 62/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 080/2019, referente ao serviço de vigilância orgânica desarmada para o
campus tubarão do ifsc.. Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 249.423,24. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).

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