DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 23292.026979/2022-65.
Pregão. Nº 21128/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 130/2022 - contratac–ão de pessoa jurídica para execuc–ão de servic–o de
vigilãncia desarmada para o campus jaraguá do sul do instituto federal de educac–ão,
ciẽncia e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 269.577,36. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 111/2018.
Nº Processo: 23292.046362/2018-51.
Pregão. Nº 134/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 04.848.808/0001-84 - A. ALEMAX ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 111/2018, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-
condicionado com fornecimento de peças e serviço de instalação e desinstalação para a
reitoria do ifsc.. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.586,78. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 100/2018.
Nº Processo: 23292.015047/2018-07.
Pregão. Nº 124/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 04.848.808/0001-84 - A. ALEMAX ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 100/2018, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-
condicionado com fornecimento de peças e serviço de instalação e desinstalação para o
campus florianópolis - continente do ifsc.. Vigência: 05/12/2023 a 05/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.252,32. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 58/2023
PROCESSO Nº: 23305.022435.2023-81
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: o IFSP e a SRRF08, por este instrumento
e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando a promoção de
ações de reutilização e transformação de itens apreendidos pela Receita Federal, através
de projetos e programas de ensino, extensão, pesquisa e inovação, visando propiciar uma
destinação sustentável e com responsabilidade social, econômica e ambiental, assim como
à promoção da cidadania fiscal na área de atuação do IFSP conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho anexo ao presente acordo. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de
ensino, criado pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de2008, vinculado ao Ministério da
Educação, simplesmente denominado IFSP, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.882.594/0001-65,
com sede na Rua Pedro Vicente, n.º 625 - Canindé, São Paulo - SP, neste ato representado
pelo seu Magnífico Reitor e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, órgão do Ministério da Fazenda, simplesmente denominada
SRRF08, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0117-71, situada à Avenida Prestes Maia nº
733, 12° andar - Luz - São Paulo - SP - CEP: 01031-905, neste ato representada por sua
Superintendente - Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 22/12/2023. RAFAEL
ALVES SCARAZZATI, pelo IFSP, e MÁRCIA CECÍLIA MENG, pela SRRF08.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 17/2022
PROCESSO: 23434.001495.2022-11
ESPÉCIE: Termo aditivo.
Objeto: Termo aditivo ao APPDI 17/2022, visando a prorrogação da vigência do mesmo até
18/06/2024, bem como ajuste no plano de trabalho.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo
Embrapii 
- 
CNPJ 
10.882.594/0001-65, 
Interativos
Biotecnologia 
Ltda. 
- 
CNPJ
39.414.319/0001-07, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: até 18/06/2024.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii,
Cláudio Rodrigo de Pina pela Interativos Biotecnologia, e Targino de Araújo Filho pela FAI.
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18583/2023 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.002122/2023-10.
Pregão Nº 23583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 52.913.241/0001-25 - ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA. Objeto:
Contratação de subscrição de software (100 licenças trienais) para congelamento do
sistema operacional com total proteção do computador deep freeze cloud subscription
educacional para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
- Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 26.630,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158748
Número do Contrato: 4748/2021.
Nº Processo: 23305.014391/2021-53.
Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 06.698.091/0005-
90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Termo
de apostilamento n. 03/2023 para reajustar o valor do contrato n. 4.748/2021,
que
passa de
r$ 9.883,00
para
r$ 12.206,68
até 02/05/2024.
Vigência:
04/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.226,68.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio de sua pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº47/2023, cujo objeto
é Aquisição de equipamentospara suprir as necessidades do Curso Técnico Integrado em
Energia Renovável, teve como vencedoras as empresas: ELETROQUIP COMERCIO E
LICITACOES LTDA, CNPJ:05.854.663/0001-97, com valor global de R$ 2.793,14; ITEC
INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.531.571/0001-02, com valor global de R$
94.800,00; WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CNPJ: 13.533.610/0001-00,
com valor global de R$ 2.400,00; SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, com valor
global 
de 
R$ 
18.403,70; 
ELEKTROFUSEINDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA, 
CNPJ:
18.824.869/0001-16, com valor global de R$ 6.235,70; AUTOMX SOLUCOES LTDA,
CNPJ:18.824.869/0001-16, com valor global de R$ 3.900,00; M&M IMPORTACAO E
ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.414.128/0001-58, com valor global de R$
15.170,00; RRW LICITA LTDA, CNPJ: 27.466.469/0001-77, com valor global de R$ 2.230,00;
LL SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ: 27.655.300/0001-65, com valor global de R$
145.636,00; SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ:
29.216.954/0001-18, com valor global de R$ 69.233,69; EVOLUTION COMERCIO DE
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 34.383.762/0001-36, com valor global de R$
164.642,73; LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, com
valor global de R$ 11.595,05; PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ:
36.706.134/0001-70, com valor global de R$ 31.527,00; C.K. COMERCIO DE FERR AG E N S
LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, CNPJ: 42.152.392/0001-54, com valor global de R$
1.783,60;
A2 ROBOTICS
COMERCIO
IMPORTACAO
E EXPORTACAO
LTDA,
CNPJ:
45.291.154/0001-18, com
valor global
de R$
105.006,03;SILVA DISTRIBUIDORA E
FERRAGISTA LTDA, CNPJ: 45.309.056/0001-60, com valor global de R$ 83.921,32; ASTROLAR
TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, com valor global de R$ 418.910,00;
AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ: 71.511.349/0001-36, com valor global de R$
59.192,00.
DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 158134-26423-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio de seu pregoeiro, RÔMULO SANTANA DO AMARAL, torna público que o Pregão
Eletrônico SRP nº 53/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de manutenção predial
para suprir as necessidades do IFS teve como vencedores as empresas: M R MAGAL H A ES
SILVA LTDA, CNPJ: 05.040.396/0001-14, itens 04, 05 e 16, com valor total do fornecedor de
R$ 243.338,47; ELETRICA ALIANCA LTDA, CNPJ: 10.344.401/0001-12, itens 06, 07, 08 e 10,
com valor total do fornecedor de R$ 765.526,00; GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAG AO,
CNPJ: 14.745.779/0001-89, itens 09, 11 e 12, com valor total do fornecedor de R$
107.705,00; D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, CNPJ:
18.587.458/0001-54, item 02, com valor total do fornecedor de R$ 182.000,00; RAMAM
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 32.680.572/0001-55, item 01, com valor total do
fornecedor de R$ 192.000,00; BR PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.157.134/0001-68,
item 03, com valor total do fornecedor de R$ 98.100,00; NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
39.575.051/0001-87, itens 13 e 17, com valor total do fornecedor de R$ 155.104,65;
ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, itens
14 e 15, com valor total do fornecedor de R$ 32.841,90; Valor Global da Ata R$
1.776.616,02.
RÔMULO SANTANA DO AMARAL
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/12/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23290.001024/2019-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2019, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.843,40. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
CAMPUS ESTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23463.000276/2022-60.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA .
Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/02/2024 a 09/04/2024, nos termos do §1º do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.
1.1.2. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 06/2022, por 2 (dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2023 a 09/01/2024, com fundamento
no inciso ii, do §1º do art. 57 da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 09/01/2024 a 09/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.981,94. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF - IFSertaoPE -
Campus Santa Maria, instituída pela Portaria nº 182, de 14 de novembro de 2023, informa o
resultado do julgamento da documentação de habilitação da Chamada Publica nº 01/2023, que
tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o Campus Santa Maria do
IFSertãoPE. Vencedor da Chamada Publica: Dilma Maria de Andrade Lima, DAP/CAF:
SDW0441119834720104220845, Fornecedor Individual (1º Colocado) para os itens 1,2, 4, 5, 6,
7,
8,9, 
10,
11, 
12,13
e 
15
e
Laerte 
Nascimento
da 
Silva,
DAP/CAF:
SDW0013963994290807220550 Fornecedor Individual (1º Colocado) para o item 3. O
resultado detalhado, com a ata da sessão publica e resultado, documentos de habilitação e
projetos de vendas dos participantes encontram-se disponíveis no SEI Processo nº
23757.100084/2023-38.
Santa Maria da Boa Vista-PE, 27 de dezembro de 2023
VANICLEIA OLIVEIRA DA SILVA
Diretor-Geral do Campus santa Maria da Boa Vista/IFSertãoPE