DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158336
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23236.030084/2019-66.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº. 03/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23/12/2023 e término em 23/12/2024.
Reajustar o valor do contrato original em 1,53% (um vírgula cinquenta e três por cento),
conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.100,49. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158336
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23236.030084/2019-66.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº. 03/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23/12/2023 e término em 23/12/2024.
Reajustar o valor do contrato original em 1,53% (um vírgula cinquenta e três por cento),
conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.100,49. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158336
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23236.030084/2019-66.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº. 03/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23/12/2023 e término em 23/12/2024.
Reajustar o valor do contrato original em 1,53% (um vírgula cinquenta e três por cento),
conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.100,49. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 158099
Nº
Processo:
23203002852202355.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada sob forma jurídica, para fornecer serviços contínuos de vigilância armada
(Diurno e Noturno), incluindo materiais e equipamentos indispensáveis, em escala de
12x36, ou seja, de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, nas instalações do IFTM
- Campus Paracatu, observado a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia
Alírio Herval
(mg 188)
- Km
167, Paracatuzinho
- Paracatu/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEBER SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 04/2023 - Nº Processo: 23201.001405/2022-18- ESPÉCIE: Extrato de Doação. DOADOR:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Campus
Uberlândia, UG 158312; DONATÁRIO: Instituto Brasileiros Amigos da Vida (IBAV). OBJETO:
DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 866
(oitocentos e sessenta e seis itens) itens relacionados no Termo de Doação 04/2023 e em
seu Aditamento que consta no processo nº 23201.001405/2022-18, no valor de R$
149.325,01 (centro e quarenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais e um centavo).
DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso Bonnas e
Heliomar Baleeiro de Melo Junior pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro Campus Uberlândia e Amanda de Magalhães Alcantara, pelo Instituto
Brasileiros Amigos da Vida.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO I AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 1/2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO - UFAPE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da
Lei nº 13.635/2018, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público
os atos administrativos de sua discricionariedade, torna pública a Retificação ao Edital
nº 1/2023, de 19 de dezembro de 2023, na forma seguinte:
1 - Fica acrescido ao Edital nº 1/2023 o cargo público de Auditor, Classe E,
com as seguintes disposições:
. Código
Cargo
Jornada
de
Trabalho*
Total de Vagas
NM**
. 216
Auditor
40 h/s
1
5
...
216 - Auditor
Nível de escolaridade: Ensino superior.
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior
em Administração ou Ciências Contábeis, ou Direito ou Economia, expedido por
instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro
no conselho profissional competente.
Descrição sumária do cargo. Realizar auditagem; acompanhar as execuções
orçamentárias, financeiras, patrimoniais e de pessoal; emitir pareceres e elaborar
relatórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Descrição das atividades típicas do cargo. Realizar auditagem obedecendo a
programas
de auditoria
previamente
elaborada
para identificar
irregularidades.
Acompanhar
as execuções
orçamentária,
financeira
e patrimonial.
Observar
o
cumprimento das normas, regulamentos, planos, programas, projetos e custos para
assegurar o perfeito desenvolvimento da instituição. Identificar os problemas existentes
no cumprimento das normas de controle interno relativos às administrações
orçamentária, financeira e patrimonial e de pessoal. Elaborar relatórios parciais e
globais de auditagem realizadas, assinalando as eventuais falhas encontradas para
fornecer subsídios necessários à tomada de decisão. Emitir parecer sobre matéria de
natureza orçamentária, financeira e patrimonial e de pessoal que foram submetidos a
exames, estudando e analisando processos para subsidiar decisão superior. Utilizar
recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2 - No Edital nº 1/2023 onde
se lê: "Analista de Tecnologia da
Informação/Área: Suporte e Rede", leia-se: "Analista de Tecnologia da Informação/Área:
Análise de Sistemas, Governança, Rede e Suporte".
3 - Para os cargos de Técnico em Laboratório/Área: Histopatologia e Técnico
em Laboratório/Área: Zoologia, o número máximo de aprovados, de que trata o
subitem 2.1 do Edital nº 1/2023, será de 6 (seis) candidatos, considerando o Anexo III
do Decreto nº 9.739/2019 e suas alterações posteriores.
4 - O Anexo II - Dos conteúdos programáticos, do Edital nº 1/2023 na parte
de conhecimentos específicos, passa a viger com os seguintes acréscimos:
202 - Analista de Tecnologia da Informação/Área: Análise de Sistemas,
Governança, Rede e Suporte.
1. Sistemas e Gerenciamento de Banco de Dados. Estrutura de dados.
Linguagens de programação, compiladores e interpretadores. Noções de linguagens
procedurais: tipos de dados elementares e estruturados, funções e procedimentos. 2.
Engenharia de software. Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento
de software. Práticas de metodologias ágeis: Scrum, Lean e Kanban. Qualidade de
software e CMMI. Gestão de Configuração: Controle de versão, controle de mudança,
integração e entrega contínua (CI/CD). Conhecimento das ferramentas Git, Gitlab e Jira.
Gestão de pipelines no Gitlab CI. Técnicas de testes de software. Testes automatizados
e testes unitários. Padrões de qualidade TDD, DDD e BDD. Métricas e estimativas de
software. Engenharia de usabilidade. Princípios de User Experience (UX) e design de
User Interface (UI). Métodos para avaliação de usabilidade. Padrões de front-end: SPA
e PWA.
Orientação a
objetos: classes
e objetos;
relacionamentos; herança
e
polimorfismo; encapsulamento. Padrões de arquitetura de software: MVC, orientado a
eventos, microsserviços, SOA/Web Services, cliente-servidor, pipes-and-filters e P2P.
Análise estática de código fonte. Conhecimento da ferramenta SonarQube. Principais
vulnerabilidades e remediações (OWASP Top Ten). Princípios de DevOps, DevSecOps e
IaC (Infrastructure as Code). 3. Conceito de governança e gestão de TI. Planejamento
estratégico de TI. Framework COBIT. Metodologias de indicadores OKR, PKI e BSC.
Conceitos de gestão de projetos (PMBOK). Métodos, técnicas e ferramentas de
gerência de projetos. Escritório de projetos: modelos e características. Conceitos de
gestão de riscos. Análise SWOT e matriz RACI. Biblioteca ITIL® versão 4: suporte a
serviços e entrega de serviços. Conceitos básicos de contratações de TI. Resolução CNJ
nº 182/2013 (Diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação
e Comunicação). Resolução CNJ nº 370/2021 (Estratégia Nacional de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Poder Judiciário - ENTIC-JUD). Resolução CNJ nº
335/2020 (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br). 4. Segurança da
informação. Conceitos de segurança da informação. Cópias de segurança (backup):
tipos, ciclos e principais dispositivos e
meios de armazenamento; Prevenção e
tratamento de incidentes de segurança; Tipos de ataques (exemplos: spoofing, flood,
DoS, DDoS, phishing) e mecanismos de defesa; Planos de continuidade de negócio e
serviços essenciais. Conceitos de criptografia, esteganografia e criptoanálise. Sistemas
criptográficos simétricos e de chave pública. Modos de operação de cifradores. Funções
digestoras (hashes). Protocolos de autenticação OpenID Connect (OIDC), SSO, OAuth2 e
SAML. Conhecimento da plataforma Keycloak. Mecanismos de assinatura digital e
certificação digital. Características dos algoritmos RSA, AES, SSL e SHA-256.
Infraestruturas de chaves públicas (PKI - Public Key Infrastrutucture). Organização da
ICP-Brasil. Norma de segurança ISO/IEC 27001. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 5. Técnicas básicas de comunicação; Técnicas de
comutação de circuitos, pacotes e células; Topologias de redes de computadores;
Modelo de referência OSI; Arquitetura TCP/IP; Arquitetura cliente-servidor e suas
variantes; Tecnologias de redes locais Ethernet / Fast Ethernet / Gigabit Ethernet;
cabeamento estruturado (norma EIA/TIA 568), par trançado sem blindagem categoria
5E
e
6,
fibras
ópticas:
fundamentos,
padrões
1000BaseSX
e
1000BaseLX;
Endereçamento IP; Roteamento. Redes sem fio (wireless): Elementos de interconexão
de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores);
Redes de longa distância; Serviços de diretório, padrão X.500 e LDAP; Arquitetura física
e lógica da Internet; Serviços de Nomes de Domínios (DNS); Serviço HTTP; Proxy cache;
Proxy reverso; Conceitos de Voz sobre IP. Protocolo SNMP: Conceitos de MIB; MIB II
e MIBs proprietárias; Conceito de agentes SNMP e serviços de gerenciamento de redes
(NMS); Gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações; Gerência de
falha, de capacidade e de mudança; NAGIOS. NTOP. Zabbix. 6. Sistemas Operacionais
Windows e Linux: Fundamentos; Instalação, administração e configuração; Performance
e detecção de problemas; gerenciamento de memória física e memória virtual;
sistemas de arquivos; sistemas de E/S; Instalação e configuração de servidores Web,
SMTP, POP, FTP, DNS, Samba, CUPS, LDAP, MySQL, PostgreSQL, Firewall IPTables, NAT.
Conceito de DMZ. Firewall; Sistemas de Detecção de Intrusão (IDS); Sistemas de
Prevenção de Intrusão (IPS);
216 - Auditor
1. Formas e tipos de Auditoria: Auditoria nas Organizações, Normas Técnicas
e Profissionais, Planejamento de Auditoria. 2. Programa de Auditoria, Estrutura e
Controle da Administração Pública: Controle Interno e Externo, Auditoria no Sistema de
Controles Internos, Amostragem de Auditoria, Risco de Auditoria, Relevância de
Auditoria, Procedimentos e Técnicas de Auditoria, Achados e Evidências de Auditoria,
Papéis de trabalho. 3. Auditoria de Demonstrações Contábeis Públicas, Relatório de
Auditoria. 4. Certificado de Auditoria, Contabilidade Pública, Orçamento Público. 5. Lei
Federal n° 4.320/64. 6. Lei federal n° 14.129 de 29 de março de 2021. 7. Lei
Complementar n° 101/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. 8. Transferências
Voluntárias. 9. Convênios com a Administração Pública (Prestação de Contas). 10.
Governança Pública. 11. Ética profissional.
5 - O Edital nº 1/2023 será consolidado, de forma a contemplar as
alterações decorrentes desta Retificação.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065048446202361 . Objeto: Contratação da Fundepes para
Gestão Administrativa e Financeira do Projeto "Atualização da Poligonal de
Tombamento e Definição de Nova Área de Influência para Compatibilização dos
Usos na Serra da Barriga/AL." Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Disponível
em:
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-
licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 22/12/2023. DIOGO
CAVALCANTI GALVAO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 26/12/2023.
JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV
DE EXTENSAO E
PESQUISA .
(SIDEC - 26/12/2023) 153037-15222-2023NE000131
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