DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.046548/2023-41.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Projeto Curso de Formação para Médicos Veterinários em Técnicas de
Contracepção Cirúrgicas Minimamente Invasivas em Cães e Gatos, por meio do termo de
execução descentralizada do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,
sob a coordenação do Prof. Dr. Pierre Barnabé Escodro, Siape 1670912, através do
C EC A / U FA L .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 214/2023
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de
Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Patologia Aplicada à Medicina, Patologia Geral.
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Biomedicina ou Enfermagem ou Farmácia ou Fisioterapia ou Medicina ou Medicina
Veterinária ou Nutrição ou Odontologia com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado
em Patologia ou Estomatologia.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Instituto de Ciências Biomédicas (ICB)/
Departamento de Patologia e Parasitologia. As inscrições serão realizadas a partir do dia
08/01/2024, às 8 horas, até o dia 02/02/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A
remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de
mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será
reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$
117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será
celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou
afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas
condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet,
no
endereço eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital
na
íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-
substituto/
MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA
Diretor de Processos Seletivos
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.082497/2023-10.
Dispensa Nº 115/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Construção de
Protocolos de Consulta e Planos de Proteção Territorial em Comunidades Tradicionais no
Estado da Bahia em Situação de Ameaça", condições, forma e prazos constantes nas
informações do projeto SIPAC/UFBA 441/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a
11/12/2025. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO PRORAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER), SIPAC
(157/2020) UFBA/FAPEX/ FAPIDE
Nº Processo: 23066.050969/2021-03. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO DO ALTO SÂO
FRANCISCO LTDA- FAPIDE CNPJ: 14.238.977/0001-56. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência até 31/08/2024 do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto " PRORAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL
(MINTER) "FAPIDE" até 31/08/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec.
7.423/10. Vigência: 23/01/2024 a 31.08.2024. Data de Assinatura: .22.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 100/2012.
Nº Processo: 23066.015024/2012-66.
Dispensa. Nº 122/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
191.696.475-34 - VANETE ROCHA VIEIRA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
100/2012, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/01/2024 a 04/07/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao
reajuste dos preços
contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.
Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.477,00. Data
de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23066.025073/2019-63.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1. O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
03/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993,
resguardando o direito da contratada ao reajuste dos
preços contratados, o qual será formalizado p. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
12.986.183,96. 
Data 
de 
Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 23066.024801/2021-34.
Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2° termo
aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos
reais) ao contrato original, passando para o montante de r$490.224,34 (quatrocentos e
noventa mil e duzentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos) e prorrogar a
vigência
do contrato
original até
31/08/2025
, cujo
projeto "reestruturação dos
laboratórios e espaços de pesquisa do instituto de letras da ufba".. Vigência: 01/01/2024
a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.500,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 05/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo
Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 242, de 21/12/2023, Seção 3, pág.
85, onde se lê: "ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - Departamento de
Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias - 4 vagas", leia-se: ESCOLA DE MEDICINA
VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias
- 3 vagas; Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Produção Animal - 1
vaga.
As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações.
Em 22 DE DEZEMBRO DE 2023
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 5
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do
MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o item 8.2 do Edital 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, Seção
3, págs. 67 a 75. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
8.2 Os Concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das Provas, através do endereço
www.concursos.ufba.br/docentes, 
respeitando-se 
o 
período 
de 
19/09/2023
a
18/01/2024.
LEIA-SE:
8.2 Os Concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das Provas, através do endereço
www.concursos.ufba.br/docentes, 
respeitando-se 
o 
período 
de 
19/09/2023
a
31/01/2024.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
06/2022 para o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição
de materiais de manutenção elétrica, para atender as necessidades de manutenção da
Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA para o item 147 no
valor total de R$ 2.966,40. 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICI T ACO ES
LTDA para os itens 94, 95 e 96 no valor total de R$4.180,00. 10.286.548/0001-01 - FONTE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA para os itens 74, 77, 78 e 81 no valor total de R$5.883,90.
13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA para os itens 09, 10, 45, 119, 152,
154, 158, 159, 163, 176 e 181 no valor total de R$14.034,82. 14.517.117/0001-51 - ONE
COMERCIAL LTDA para os itens 117 e 129 no valor total de R$24.850,00. 17.623.276/0001-
29 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA para os itens 33 e 35 no valor total de R$35.546,00.
24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA para o item
128 no valor total de R$900,00. 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE
EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA para os itens 88, 125 e 126 no valor total de
R$19.920,00. 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA para os itens 05, 90,
92, 93, 97, 131, 132 e 145 no valor total de R$17.145,00. 27.927.653/0001-77 - GOIAS LED
MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA para os itens 42, 43, 44, 46, 52, 53, 54, 56, 60,
64, 65, 67, 68, 69, 70, 76, 87, 101, 106, 107, 118, 120, 121, 122, 124, 156, 157, 160, 161,
162, 165, 167, 173, 174, 175, 177, 178, 179 e 180 no valor total de R$91.415,90.
29.646.786/0001-09 - MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA para os itens 57, 58,
63 e 79 no valor total de R$5.140,00. 29.714.907/0001-02 - ELETRICA CIDADE LTDA para os
itens 55, 99, 103, 123, 133, 137, 142, 143, 144, 146, 151, 153, 166, 168, 169, 170, 171 e
172 no valor total de R$50.341,90. 29.999.597/0001-01 - D.B DE ARAUJO ELETRICA para o
item 18 no valor total de R$14.700,00. 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VA S Q U ES
BRITO COMERCIO
E SERVICOS
para o
item 13
no valor
total de
R$30.980,00.
33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA para o item 127 no
valor total de R$1.430,00. 36.336.388/0001-43 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA para o
item 134 no valor total de R$1.380,00. 37.386.859/0001-90 - CONSTRUVITA COMERCIO E
SERVICOS LTDA para os itens 16, 19, 20, 23, 31, 32 e 40 no valor total de R$99.754,00.
42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA para o item 21 no valor total de
R$22.384,00. 46.061.446/0001-27 - TEMMAX COMERCIAL, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA
para os itens 105, 108 e 138 no valor total de R$4.560,00. 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX
CASA E CONSTRUCAO LTDA para os itens 01, 07, 08, 27, 28, 30, 36, 38 e 155 no valor total
de R$50.931,36. 47.171.447/0001-97 -
VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTACOES LTDA para os itens 110, 113, 115 e 130 no valor total de R$134.817,70.
47.977.771/0001-05 - MACROMMERCE LTDA para o item 109 no valor total de R$1.500,00.
49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 48, 51, 102, 140 e 141
no valor total de R$5.044,40. 50.889.102/0001-88 - EGA COMERCIO E REPRESENT AC AO
LTDA para os itens 26 e 59 no valor total de R$10.295,00. Vigência: até 22/12/2024
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
40/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de reagentes e
equipamentos para os programas de pós-graduação da UFBA, para atender às necessidades
da UFBA. VENCEDOR: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA para os itens 04, 05, 23, 38 e 31 no valor total de R$ 13.258,03. 14.683.310/0001-62
- INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIA LTDA ME para os itens 07, 34, 44, 62, 63 e 79
no valor total de R$75.606,52. 13.553.610/0001-00 - WEBLABOR SÃO PAULO MATÉRIAIS
DIDATICOS LTDA para o item 08 no valor total de R$12.390,00. 39.157.266/0001-88 -