DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700075
75
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 23071.944379/2023-28 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico
que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio
do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado FERNANDO MARCATO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOGACIA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fernando Marcato - Sociedade
Individual de Advocacia. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do
projeto "Comissão para Solução de Controvérsias - Concessão Sistema Rodoviário Ponto de
Salvador Ilha de Itaparica S.A.". Valor: R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).
Vigência: 20/12/2023 a 20/10/2024. Data da assinatura: 20/12/2023. Assinam: Fabrício
Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Wilson Luiz Rotatori Correa
(Coordenador do Projeto); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE);
Fernando Scharlack Marcato (Representante legal da contratante).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.942154/2023-37 Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO
TECNOLÓGICO que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA,
com interveniência da FADEPE, e de outro lado a empresa SUZANO S.A.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Suzano S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento, que será prestado nas condições estabelecidas no plano de trabalho, é a
execução do projeto "curso de capacitação: Gestão de Nascentes - estratégias integradas
para conservação dos recursos hídricos". Valor: R$ 49.702,80 (quarenta e nove mil,
setecentos e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 13/12/2023 a 13/03/2024. Data da
assinatura: 13/12/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal
da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Yhasmin Paiva Rody
(Representante legal da empresa); Edival Angelo Valverde Zauza (Representante legal da
empresa); Miguel Fernandes Felippe (Coordenador do Projeto).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.929921/2021-24 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação n° 001/2021 - CEB-Lajeado, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA -UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA - CRITT; a CEB LAJEADO S/A; a CEB PARTICIPAÇÕES S/A e a IDEA SOFT
INFORMÁTICA LTDA., com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora
e as empresas CEB Lajeado S/A, CEB Participações S/A e Idea Soft Informática Lt d a .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência,
alteração do cronograma de desembolso e aperfeiçoamento do escopo da pesquisa
realizada pelo projeto. Vigência: 11/12/2023 a 27/09/2024 Data da assinatura: 11/12/2023
Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira
(Representante da FADEPE); Luis Fernando do Nascimento Passos (Representante legal da
Idea Soft Informática Ltda); João Wellisch (Representante legal da Ceb Lajeado S/A); João
Marcos Assis da Silva (Representante legal da CEB Lajeado S/A); Fernanda Guimarães de
Campos Amaral (Representante legal da CEB Lajeado S/A); Edison Antonio Costa Britto
Garcia (CEB Participações S/A); João Wellisch (CEB Participações S/A); Gerson Dantas Vieira
(CEB Participações S/A)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.912929/2020-98 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao TERMO DE
DOAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE EQUIPAMENTO que entre si
celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA
GREEN FUELS LTD., com a anuência do MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. Partes: Universidade
Federal de Juiz de Fora, Green Fuels Ltd. e o Município de Juiz de Fora. Objeto: Objetiva
o presente Termo Aditivo, com base no que foi ajustado em instrumento prévio, alterar o
prazo de vigência do Termo supramencionado, acrescentado 03 (três) meses a sua
duração. Vigência: 20/12/2023 a 31/03/2024. Data da assinatura: 20/12/2023. Assinam:
Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Maria Margarida Martins Salomão
(Representante legal do Município); James Hygate (Representante da Green Fuels Ltd.).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.913252/2020-10 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao TERMO DE
COOPERAÇÃO que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, a EMPRESA
MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO - EMPAV, a GREEN FUELS RESEARCH LTD
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF com a interveniência da FUNDAÇÃO
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Município de Juiz de Fora, Empresa Municipal
de Pavimentação e Urbanização, Green Fuels Research LTD.
Objeto:
Objetiva o
presente
Termo Aditivo
a alteração
do
prazo de
vigência
supramencionado, acrescentando 03 (três) meses a sua duração.
Vigência: 20/12/2023 a 31/03/2024Data da assinatura: 20/12/2023. Assinam: Marcus
Vinícius David (Representa legal da UFJF); Maria Margaria Martins Salomão (Representante
legal do Município); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Richard
Tavares de Souza (Representante legal da EMPAV); James Hygate (Representante legal da
Green Fuels Research); Adilson David da Silva (Coordenador do Projeto).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
do
processo:
23071.901516/2022-74 Espécie:
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
ao
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA - UFJF, INSTITUTO DE ENGENHARIA, SISTEMAS E COMPUTADORES,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL - INESC, e de outro lado SANTO ANTÔNIO
ENERGIA S.A.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Instituto de Engenharia, Sistemas e
Computadores, Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil e Santo Antônio Energia S.A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o valor da remuneração total a ser
paga pela CONTRATANTE as CONTRATADAS para acrescentar o montante de
R$214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). Valor: R$214.500,00
(duzentos e
quatorze mil
e quinhentos reais),
passando a
remuneração de
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.028067/2023-47.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de apoio
às atividades administrativas e educacionais, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 1.047.798,48. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23090.039478/2022-87.
Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS & SERVICOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 063/2022-UFLA por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 26/12/2024; reajustar
os valores contratuais dos materiais e insumos que não se referem à folha de salários, com
base na variação do IPCA/IBGE, cujo percentual acumulado foi de 4,819250%; e alterar os
valores contratuais em razão da modificação da planilha de composição de preços..
Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.004,40.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/02/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vacinas para animais
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 26/12/2023) 153032-15251-2023NE801029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 153032
Nº 
Processo: 
23090008074202161. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para realizar
o
fornecimento e
instalação
de
02 (dois)
elevadores
eletromecânicos de passageiros, sem casa de máquinas, com capacidade nominal de 8
passageiros (600kg), de três (03) paradas, incluindo garantia, manutenção preventiva e
corretiva pelo período de 1 ano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037,
- Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00089-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 26/12/2023) 153032-15251-2023NE801029
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 85, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057/2023,
homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital
PROGEPE nº 55/2023:
Área: Desenho Técnico, Desenho Mecânico
e Desenho Assistido por
Computador
.
Nº de Inscrição
Nome
Prova Didática
Prova 
de
Títulos
Nota
Final
.
0552300013
RÔMULO MARÇAL GANDIA
86,0
93,2
179,2
.
0552300024
LETÍCIA CIBELE DA SILVA RAMOS FREITAS
76,3
100,0
176,3
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
R$4.307.402,22 (quatro milhões trezentos e sete mil quatrocentos e dois reais e vinte
dois centavos), para até R$4.521.902,22 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil,
novecentos e dois reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura: 18/12/2023.
Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Mauro Augusto da Rosa
(Representante legal da INESC P&D Brasil); Ricardo Barbi Costa (Representante legal da
Santo Antônio Energia S.A.); Caio Pompeu de Souza Brasil Neto (Representante legal da
Santo Antônio Energia S.A.); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da
FA D E P E ) .
EDITAL PROGEPE Nº 86, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/03/2023, de acordo com o art.
39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior,
realizado conforme Edital Progepe nº 29/2023:
Área: Língua Brasileira de Sinais - Ampla Concorrência
.
Nº de Inscrição
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Prova de Defesa de Plano de
Trabalho
Prova de Títulos
Nota Final
.
0292300505
GABRIELA SERENINI PRADO SANTOS SALGADO
91,2
85,4
100,0
80,2
356,8
.
0292300342
TALES DOUGLAS MOREIRA NOGUEIRA
84,8
99,2
86,6
0,0
270,6
.
0292300568
CASSIA TENSOL DA SILVA
87,6
70,0
83,8
0,0
241,4
Área: Língua Brasileira de Sinais - Pessoas com Deficiência - PCD
.
Nº de Inscrição
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Prova de Defesa de Plano de
Trabalho
Prova de Títulos
Nota Final
.
0292300342
TALES DOUGLAS MOREIRA NOGUEIRA
84,8
99,2
86,6
0,0
270,6
.
0292300568
CASSIA TENSOL DA SILVA
87,6
70,0
83,8
0,0
241,4
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO