DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23072249877202353. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva da rede de iluminação pública da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) em Belo Horizonte - MG, incluindo fornecimento de todos os materiais e
insumos, bem como a utilização das ferramentas e equipamentos necessários, conforme
projetos, planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigência Novo Edital:
27/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627
- Pampulha BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023) 153267-15229-2023NE000001
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.213696/2021-27 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Dom Joaquim/MG, CNPJ nº
18.303.198/0001-48 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 01/2021. Nome e cargos dos
signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr.
Geraldo Adilson Gonçalves - Prefeito do Município de Dom Joaquim; e Profº Jaime Arturo
Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.219355/2023-27 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2023, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por
meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de São José do Divino/MG, CNPJ nº
18.404.988/0001-10 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 09/2021. Nome e cargos dos
signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr.
Geraldo Guedes Rodrigues - Prefeito do Município de São José do Divino; e Profº Jaime
Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23520.003931/2022-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 36/2022, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 20/06/2024, nos termos do
art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993; prorrogar o prazo da execução do contrato no
36/2022, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 07/03/2024, nos termos do
art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993; acrescentar 6,80% do valor inicial do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 166.005,43 (cento e
sessenta e seis mil e cinco reais e quarenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1o, da lei no 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em
função do acréscimo.. Vigência: 23/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.606.292,20. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86830/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 086830/2023-62 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: DIAG N Ó S T I CO,
MAPEAMENTO E GERAÇÃO DE PRODUTOS DA CADEIA DA PESCA E DE SISTEMA
AGROFLORESTAL NA COMUNIDADE TRADICIONAL DE PESCA DE JUBIM, ARQUIPÉLAGO DO
MARAJÓ, SALVATERRA/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do
Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em
22/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
22/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global:
R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 26/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.062887/2023-97.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de higienização bactericida para
cadeiras e poltronas estofadas em tecido, visando atender a universidade federal da
paraíba - ufpb, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 34.920,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EDITAL Nº 150, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA Nº 53/2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o Edital nº 53/2022 do Concurso Público para
Servidores Técnico-Administrativos em Educação de Nível Intermediário, Médio e
Superior da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, torna publico o EDITAL DE
CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO, conforme as seguintes disposições:
Art. 1º. Fica divulgado abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida
no Processo nº. 0808898-25.2023.4.05.8200 e ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00932/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, a classificação sub judice de candidato,
conforme segue:
RESULTADO 
FINAL
E 
CLASSIFICAÇÃO 
DOS 
CANDIDATOS
DE 
AMPLA
CONCORRÊNCIACargo: Assistente em Administração
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
NOTA TOTAL
CLASS.
. 0278596-5
ANA CAROLLINE DE SOUZA GOMES (sub judice)
73,50
74
Art. 2º. Fica divulgado abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida
no Processo nº. 0808896-55.2023.4.05.8200 e ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00829/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, a classificação sub judice de candidato,
conforme segue:
RESULTADO 
FINAL
E 
CLASSIFICAÇÃO 
DOS 
CANDIDATOS
DE 
AMPLA
CONCORRÊNCIACargo: Assistente em Administração
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
NOTA TOTAL
CLASS.
. 0239045-4
LETÍCIA MACÊDO ARANHA (sub judice)
73,50
79
Art. 3º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 147, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA Nº 53/2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o Edital nº 53/2022 do Concurso Público para Servidores
Técnico-Administrativos em Educação de Nível Intermediário, Médio e Superior da
Universidade Federal da Paraíba - UFPB, torna publico o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO SUB
JUDICE DE CANDIDATO, conforme as seguintes disposições:
Art. 1º Fica divulgado abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida no
Processo nº. 0801539-24.2023.4.05.8200 e ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00225/2023/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, a classificação sub judice de candidato,
conforme segue:
RESULTADO
FINAL
E
CLASSIFICAÇÃO 
DOS
CANDIDATOS
DE
AMPLA
CONCORRÊNCIACargo: Assistente em Administração
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
NOTA TOTAL
CLASS.
. 0171824-4
SIDNEY FABIO DA NOBREGA MEDEIROS JUNIOR (sub judice)
72,50
131
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023
Processo: 23075.074954/2023-85 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Contratação da FUNPAR com a finalidade de
dar apoio ao Projeto "Planejamento, Avaliação e Sistemas Municipais de Esporte II". Valor:
R$ 150.000,00. Vigência do Acordo: 22/12/2023 a 22/12/2025. Data de Assinatura:
22/12/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR,
Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023
Processo: 23075.074380/2023-45 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade
de dar apoio a execução do projeto Soluções Digitais para Mapeamento e Gestão Cultural.
Valor: R$ 2.531.171,47. Vigência do Acordo: 21/12/2023 a 27/05/2024. Data de Assinatura:
21/12/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR,
Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023
Processo: 23075.070615/2023-20 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade
de dar apoio ao "Projeto de extensão: laboratório de Cultura Digital". Valor: R$
6.000.000,00. Vigência do Acordo: 22/12/2023 a 17/11/2025. Data de Assinatura:
22/12/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR,
Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.047407/2023-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA - CNPJ 32.111.081/0001-93.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca da aplicação de sanção de multa no valor total de R$ 507,96 . As
penalidades foram registradas no SICAF com data de 09/11/2023. Fundamento Legal:
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e 21.1.3.1 do Edital.
Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
No prazo de até 15 dias a empresa tem para tomar ciência da intimação, e a
solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da
União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os
documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da
empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 26 de dezembro de 2023.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.049336/2023-05.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO 
PARANÁ 
-
UFPR, 
CNPJ:
75.095.679/0001-49. Contratada: HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA
LTDA - CNPJ 37.585.703/0001-39.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação
das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
15 (quinze) dias, por falha: recusou recusou entregar o produto do empenho ,

                            

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