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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação nº 0050.0125910.23.9 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Américo
Miguez de
Mello - CENPES,
CNPJ o
nº 33.000.167/0819-42.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
Objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "Tratamento Inteligente de Dados e Metadados Industriais para Engenharia de
Manutenção e Confiabilidade". Valor: R$ 2.333.353,41 (dois milhões, trezentos e trinta e
três mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) PROCESSO Nº
23077.164221/2023-11.
Vigência: 20/12/2023
a 19/12/2026.
Data de
assinatura:
20/12/2023 Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014,
Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras/CENPES: Everton Luiz
Schaefer (Gerente Setorial de Gestão de Ativos, Otimização e Eficiência Energética) pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor
Geral).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 60076/2023 publicada no D.O.U de 19/12/2023,
Seção 3, Pág. 94 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO
PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação de Dispensa
em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO.Reitor. Leia-se: Declaração de Dispensa em
26/12/2023.LUIZ
ALESSANDRO
PINHEIRO
DA CAMARA
DE
QUEIROZ.Pro-reitor
de
Planejamento. Ratificação de Dispensa em 26/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor.
(SIDEC - 26/12/2023) 153103-15310-2023NE800281
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078574047202310 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Curso de Especialização Prótese Dentária - Turma 21 (2024-2026 da
Faculdade de Odontologia da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado pelo Parecer
Referencial nº 0001/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em
20/12/2023. OSWALDO BAPTISTA DE SOUZA JUNIOR. Coordeador do Projeto.. Ratificação
em 20/12/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e
Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 1.155.600,00. CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 26/12/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23078.531907/2022-31.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 39.382.571/0001-73 - BOA VISTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir
2,67% (dois vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 15.242,15 (quinze mil
duzentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.676,88.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO IAP 002508
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL, OMPI. RESUMO DO OBJETO: Visa a estabelecer uma
cooperação entre as Entidades Partícipes com o intuito de aprimorar os cursos de
capacitação e o ensino em terminologia, tradução e interpretação, ministrados para os
estudantes da Universidade. VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 21/12/2028 DATA E ASSIN AT U R A :
16/08/2023, Lisa Jorgenson, Vice-Diretóra Geral da OMPI, 21/12/2023, Prof. Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS. PROCESSO Nº 23078.450192/2023-06 IAP: 002508
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.234369/2023-19
Espécie: Convênio Específico n° 36/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Censo Psicossocial dos Usuários dos
Serviços de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro".
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 09 de outubro de 2025.
Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto
de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.221531/2021-69.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 04 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: Mulheres em Ação no Pantanal (Mupan), CNPJ: 04.073.705/0001-90, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Dilatar o prazo até 30/06/2024, aumentar o valor global do Acordo de R$
262.000,00 para R$ 297.000,00 e alterar o Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.224164/2023-17.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Cooperação de Pesquisa.
Partícipes: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.122.295/0027-34, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Alterar o detalhamento do escopo de atividades através da substituição do anexo
anterior pelo novo anexo "Proposta Técnica e Comercial Unidade Embrapii - Coppe -
Engenharia de Petróleo e Gás No. 04/2023".
Data de Assinatura: 07/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.227936/2021-19
Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 16/2021.
Título: Revitalização e Ressignificação da Histórica Sociedade de Autores Teatrais - SBAT
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de dezembro de 2023 para 31 de
dezembro de 2024.
Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto
de Andrade Medronho.
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE OFERTA PÚBLICA Nº 612/2023
Fica revogada a oferta pública em epígrafe, nos termos da motivação constante
dos autos do Processo nº 23079.217973/2023-72, cujo objeto é a seleção de sociedades
empresárias e entidades, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para cessão de
uso da edificação localizada à Rua Fernando de Souza Barros nº 166, CEP nº 21941-857,
Cidade Universitária, Parque Tecnológico da UFRJ, Rio de Janeiro/RJ, que se destina à
consolidação do ambiente promotor de inovação.
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO
Diretor Executivo do PTEC
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.204999/2023-51.
Instrumento Jurídico: Termo de Fomento.
Partícipes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - (CAU/RJ),
CNPJ: 14.892.247/0001-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE FOMENTO tem por finalidade a concessão de patrocínio, na
forma de fomento, ao projeto intitulado "Acervos do DHT-FAUUFRJ. Um arquivo sobre o
ensino de história e de teoria da Arquitetura".
Valor Total: R$ 25.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.220331/2022-70.
Pregão Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM
OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
empresa especializada na prestação de serviços por demanda de esterilização,
reprocessamento e reesterilização de insumos, materiais e instrumentos hospitalares
cirúrgicos, diagnósticos e assistenciais do hucff por métodos físicos químicos (gás óxido de
etileno) e vapor saturado sob pressão em caso contingencial que seriam produtos
termoresistentes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 2.468.708,07. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079250482202333. Objeto: P1 - Serviço de Patologia Clínica -
Reagentes com cessão de equipamentos para atender aos Laboratórios de Análises Clínicas
do SPC/DMD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00128-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o
último..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079235883202363. Objeto: P2 - Serviço de Almoxarifado Central
(Materiais Pérfuro-cortantes).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do
Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00125-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras Net e o edital prevalecera o
último..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079262140202366. Objeto: P2 - Serviço de Neurocirurgia - Itens
que deram desertos e/ou cancelados no Pregão 100/2023 - 23079.218168/2023-66.. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079253110202369. Objeto: P2 - Serviço de Almoxarifado Central
- Materiais de consumo - Soluções . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/12/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00130-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2023) 153152-15236-2023NE111111

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