DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 74/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de
preços: ATA/SRP nº 23/2023. PROCESSO N°: 23083.043769/2023-40.
PREGÃO ELETRÔNICO: 74/2023. OBJETO: Concessão administrativa de uso de
espaço físico para exploração de serviços de Lanchonete, por meio de Trailer fixo (tipo
contêiner), visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESA: QG DOS SABORES LTDA - CNPJ:
34.431.280/0001-04. Valor Total: R$ 43,7305 (Quarenta e três reais, sete mil, trezentos e
cinco décimos de milésimos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 43,7305.
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
SANDRA REGINA C. DA S. PINHEIRO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRONICO Nº 3/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado do
julgamento do RDC nº 03/2023. Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa para a
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA O SETOR DE PROTOCOLO GERAL E O CURSO DE
BELAS ARTES DA UFRRJ NO CAMPUS SEROPÉDICA DA UFRRJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a
empresa CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
24.263.422/0001-18. Valor Global da Ata: R$ 1.841.101,58 (hum milhão oitocentos e
quarenta e um mil cento e um reais e cinquenta e oito centavos).
LUIZ CARLOS LEOCÁDIO
Presidente da Comissão Especial
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.066183/2023-83.
Dispensa Nº 509/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa
intitulado "Estudo e prospecção de técnicas para aperfeiçoamento de metodologia de
precificação do espectro de radiofrequências", financiado pela Universidade Federal de
Santa Catarina através da Agência Nacional de Telecomunicações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a
29/05/2026. Valor Total: R$ 943.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23080.022897/2019-01.
Pregão. Nº 347/2019. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 362.917,32. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 555/2018.
Nº Processo: 23080.035000/2018-11.
Dispensa. Nº 596/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 469.618,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080045200202349. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de empresa prestadora de serviços continuados de outsourcing de impressão
e digitalização na modalidade franquia de página mais excedente, com fornecimento de
equip. software de gerenciamento de impressões realizadas, manutenção preventiva e
corretiva dos equip. com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, pelo prazo de 48 meses,
para atender a UFSC. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00206-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 22/12/2023) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080020318202364. Objeto: Registro de preço para a eventual
contratação de empresa para o fornecimento de refeição tipo buffet livre diário e café da
manhã à comunidade acadêmica vinculada ao Campus de Curitibanos da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), incluído o espaço físico, mobiliário, equipamentos e
funcionários.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h00. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima, 222, Sala 501, Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00250-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 22/12/2023) 153163-15237-2023NE800187
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 153163
Nº 
Processo: 
23080032989202378. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na gestão de mão de obra de serviços terceirizados de natureza continuada,
com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de auxiliar de
bioterismo para atendimento das necessidades do Biotério Central e do Centro de Ciências
Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor
Lima 
222, 
Sala 
501, 
Reitoria 
2, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00203-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 26/12/2023) 153163-15237-2023NE800087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080039628202352. Objeto: Registro de preços para possível
contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de
esquadrias de alumínio e vidro temperado nas edificações da Universidade Federal de
Santa Catarina, localizados na grande Florianópolis, incluindo o fornecimento de
equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto.. Total
de Itens Licitados: 65. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima, 222, Sala 501, Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00227-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 26/12/2023) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080039779202319. Objeto: Registro de preço para a eventual
contratação de postos de trabalho para impressor offset 4 cores, impressor offset bicolor
e operador de guilhotina e encadernação para atender à Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima, 222, Sala 501, Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00240-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 26/12/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23081.055529/2019-21.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Conforme o parecer que
consta no item 2 do memorando nº 78/2023-ru, processo 23081.145399/2023-02,
documento de ordem 11, itens do anexo 15 (instrumento de medição e resultado), anexo
15a (formulário de instrumento de medição e resultado) e item 3-a.1 do anexo 15b ficam
alterados .. Vigência: 26/12/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.442.774,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13-2023
Extrato de Concorrência 013-2023: Permissão de uso de área física em terreno
e em torre de transmissão em propriedade da Universidade Federal de Santa Maria no
Morro das Antenas, no bairro Caturrita, com contrapartida da manutenção, energia
elétrica, conservação e segurança do local: Os envelopes n.01(documentos) e n.
02(proposta) serão recebidos pela comissão de licitação da UFSM, na sala 666, 6º
pavimento do edifício da Administração Central, na Cidade Universitária. Data limite para
entrega dos envelopes n. 01 documentação e n.02 proposta: Dia: 06/03/2024 até as 09:00
horas. A retirada do Edital estará disponível no site da UFSM a partir de 27/12/2023
Santa Maria-RS, 26 de dezembro de 2023.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081156068202390.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESMONTÁVEIS (pirâmides em lona palco, banheiros químicos),
INCLUÍDOS MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS AOS CAMPI DA UFSM.. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 18/12/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081124306202306. Objeto: Registro de preços para Execução e
adaptação de calçadas acessíveis no Campus de Cachoeira do Sul/UFSM. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00208-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 18/12/2023) 153164-15238-2023NE999999