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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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83
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23085.008528/2021-72.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 28.681.030/0001-20 - BONISSATO E FRATTARI SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste contrato, por mais 122 dias, ou seja, de
31/12/2023 a 30/04/2024, conforme fundamento legal previsto no artigo 57, § 1º, V da Lei
n. 8.666 de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE DOAÇÃO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz
a ABIN/ AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA - UNIÃO FEDERAL, inscrita sob o CNPJ: 01.175.497/0001-41, nos autos do
processo nº 23086.010381/2023-32 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo
Automotor Peugeot 307 SD 20 S M FL, placa LRL-2A59, Chassi: 8AD3DRFJ48G025447,
RENAVAN: 00955370825 e Veículo Automotor Caminhonete GM/S10 Tornado 2.8, Diesel,
placa LOY-8J76,
Chassi 9BG138TJ07C417369, RENAVAN: 00912096039
e conforme
Declaração de Doação (SEI! 1194380) .
SANDRA APARECIDA AZEVEDO
Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.015444/2023-21. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade
Pestalozzi de França - FAPESF, representada pela sua mantenedora, Fundação Educandário
Pestalozzi. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos
dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da
assinatura: 24/12/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do
Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FAPESF: Cleber Rebelo Novelino - Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23282.402896/2020-04.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA. Contratado: 41.451.915/0001-09 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Acrescentar 8,55% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 724.778,88 (setecentos e vinte e quatro mil
setecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso
I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
Suprimir 4,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 418.402,92 (quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e dois
reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da
Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
306.375,96. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.045712/2023-11.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção predial sob demanda com
fornecimento de insumos (doravante denominado "demanda"), contratação de serviço de
manutenção predial contínuo e com dedicação exclusiva de mão de obra (doravante
denominado "posto de trabalho") e fornecimento de insumos para atendimento dos postos
de trabalho (doravante denominado apenas "insumos"), nos termos da tabela 1, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 9.118.188,44. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.054824/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-
condicionado e bebedouros instalados nos Campi de Medianeira, Santa Helena e Toledo, e
áreas correlatas como Parques de Inovação Tecnológica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque
Independência
- 
Medianeira/pr,
- 
Medianeira/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS GOMES WERLANG
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 153029-15246-2023NE000001
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.059835/2023-21.
Dispensa Nº 90053/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Realizar a gestão
administrativa e financeira das "atividades de extensão de curta duração" a
serem realizadas pelo campus ponta grossa da utfpr.
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso:
XV. Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2028. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 2376801948720232. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM
GALÕES DE 20 LITROS COM CESSÃO DE GARRAFÕES EM REGIME DE COMODATO, de acordo
com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Dos 
Mundurucus 
4487, 
Guamá 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/12/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 155909
Nº 
Processo: 
23768020498202355. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
LABORATORIAL VOL.II, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no
termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 27/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/12/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23760.004100/2022-22.
Pregão. Nº 112/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/01/2024 e
encerramento em 04/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo
obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais
(lgpd).. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.302,30. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 23760.011871/2019-71.
Pregão. Nº 75/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
07.473.476/0003-50 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/01/2024
a 10/01/2025.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.011.264,60. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 23760.007918/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 159/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
19/01/2024 a 18/01/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em
4,04% a partir de 19/01/2024.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.678,96. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 23760.007918/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 159/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
19/01/2024 a 18/01/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em
4,04% a partir de 19/01/2024.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.678,96. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760018968202391. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de grupo 09 - Material Farmacológico (álcool etílico e outros), a fim de atender
as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 90. Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00155-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 22/12/2023) 155904-15226-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760013484202355. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material de Cama e Mesa (colchão, uso hospitalar, e outros). De acordo com
exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00135-2023.
Entrega das

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