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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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82
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081159739202374. Objeto: Registro de preços para Locação
de Plataforma Elevatória modelo Tesoura ou Pantográfica para atendimento de
demanda da Direção do Centro de Artes e Letras (CAL) da UFSM. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00210-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/12/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.037261/2023-52.
Dispensa Nº 90435/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento do projeto "curso de especialização
em medicina de família e comunidade, na modalidade ead - projeto mais médicos para o
brasil (pmmb)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 12.713.720,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.025385/2023-95.
Dispensa Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Realização de processo vestibular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/10/2023 a
22/04/2024. Valor Total: R$ 2.175.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039305/2023-89.
Pregão Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns
de engenharia sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra para universidade federal de são paulo - campus guarulhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 919.841,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23089.011634/2023-65.
Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 6 (seis) meses.. Vigência: 02/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 235.754,46. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23089.011634/2023-65.
Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 6 (seis) meses.. Vigência: 02/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 235.754,46. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23089.014636/2022-25.
Pregão. Nº 190/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por 3 meses.. Vigência: 10/02/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 178.026,24. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de
preços nº 121/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2023. OBJETO: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
apoio administrativo e portaria/recepção, de Líder de serviços (CBO 5101-10),
zelador (CBO 5141-20), vigia (CBO 5174-20), ajudante geral e recepcionista
(CBO
4221-05), nas
dependências do
Campus
Guarulhos da
Universidade
Federal de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. EMPRESA:IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº:
21.017.135/0001-30- VALOR TOTAL: R$ 3.783.667,68. A ata do Pregão pode ser
consultada 
no
site 
www.gov.br/compras/pt-br
/Consulta
D e t a l h a d a / At a s / A n e x o s .
CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO
E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 104/2023
Processo SEI: 23089.003071/2023-31. Conveniadas: CNPJ: 04.834.483/0001-80 - Academia
Brasileira de Audiologia e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços
da UNIFESP e da Academia Brasileira de Audiologia para a promoção e aprimoramento de
ensino e pesquisa em Audiologia, para consolidação e avanço da área, bem como encorajar
novas experiências; assegurar trocas e cooperação entre Instituições, profissionais,
estudantes e pesquisadores em Audiologia; contribuir para o desenvolvimento profissional
e promoção das condições de trabalho da profissão; encorajar o aprimoramento científico
de professores, pesquisadores e profissionais da Audiologia em função do seu papel na
formação de profissionais. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência:
19/12/2023 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 91/2023
Processo SEI: 23089.025992/2023-55. Conveniadas: CNPJ: 62.428.073/0001-36 - Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO e CNPJ:
60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente
Acordo de Cooperação tem por objeto a execução do projeto de pesquisa e extensão
denominado Caminhos do Trabalho Brasil, cujo objetivo principal é o mapeamento e
combate à ocultação do adoecimento ocupacional no Brasil, por meio de atividades e
pesquisa e extensão. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 210/2021. Processo: 23089.012350/2021-24
Conveniada: CNPJ: 61.115.630/0001-04 - São Rafael Indústria e Comércio Ltda., com
participação da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: O Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do
Convênio celebrado entre as partes em 26 de outubro de 2021 por mais 08 meses a partir
de 26/12/2023. Valor R$ 217.480,00. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Nova
Vigência do Convênio 210/2021: 26/10/2021 a 26/08/2024. Data de Assinatura do Termo
Aditivo: 21/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 98/2023
Processo 
SEI:
23089.034896/2023-06 
Conveniadas:
CNPJ: 
64.858.525/0001-45 
-
MONSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São
Paulo e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São
Paulo. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para a realização de
atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área de Polímeros e
Nanomateriais, mais especificamente: o "Desenvolvimento de Biomateriais para Aplicação
Agroambiental a partir de Resíduos Sólidos Carbonosos". Acordo Embrapii - CIM Unifesp.
Valor R$ 412.870,17. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência:
22/12/2023 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 076/2023
PROCESSO Nº 23089.032014/2022-89
OBJETO: Prorrogar até 03/07/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 032/2023, publicado
no Diário Oficial da União em 03/07/2023, seção 3, página 68.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: RODRIGO ESAKI TAMURA
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0699636
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085014625202366. Objeto: Aquisição de material laboratorial
para atender diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 27/12/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br.
BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/12/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.000790/2022-50.
Dispensa Nº 790/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINE I R O.
Contratado: 08.289.543/0001-82 - FILIPE DE DEUS MONTE LOCADORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de guincho tipo munck e plataforma
elevatória que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 49.800,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.000790/2022-50.
Dispensa Nº 790/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINE I R O.
Contratado: 23.842.071/0001-37 - GFJ TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de caçamba estacionária para entulhos que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$
68.640,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).

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