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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 22/12/2023) 155904-15226-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760013603202370. Objeto: Registro de Preço, consignado em
Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Primeira
Avenida 
S/n,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/12/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 938/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.027769/2023-17.
Inexigibilidade de Licitação nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: o objeto do presente
instrumento é a aquisição parcelada de insumos para diálise peritoneal - kit conjunto de
troca para manutenção mensal de diálise peritoneal com cicladora home choice, com
cessão em regime de comodato das máquinas cicladoras, conforme condições, exigências
e estimativas estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/2016 - Artigo: 30 - Inciso: I, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, e normativos internos da
Ebserh. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 3.021.791,80. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 311/2019.
Nº Processo: 23537.000023/2018-07.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.886.257/0006-05 -
ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. Objeto: o presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta
do contrato. Vigência: 16/08/2019 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.999.152,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521015276202311. Objeto: Insumos Descartáveis para atender
a Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)- Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00090-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/12/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 64/2023 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em
Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação, por dispensa de licitação, de SERVIÇO DE NEUROMONITORIZAÇÃO INTRA-
OPERATORIA COM POTENCIAL EVOCADO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E
INSUMOS, a fim de suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da
EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no edital de Chamamento Público e em seus anexos. A data limite para o
envio das propostas até às 23h59min do dia 08/01/2024, a qual deverá ser encaminhada
através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 64/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página 
de
Chamamento 
Públicos 
do 
HC-UFU/Ebserh,
no 
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 27/12/2023) 156654-
26443-2023NE000002.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO: 18/2023. . Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO:
19/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762014302202343. Objeto: Aquisição novas padronizações -
Medicamentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/12/2023) 155901-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762010901202398. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de motorista, com dedicação exclusiva de mão-de
obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Professor Dr. Araujo,
Nº 538,
Centro, Centro -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILSON DE RAMOS SEBAJE
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/12/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 23525.004172/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 60/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
MORAES. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início
na data de 27/12/2023 e encerramento em 26/12/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/12/2023
a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.362,88. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 202/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2352501748202341. , publicada no D.O.U de 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de MATERIAL OFTALMOLÓGICO DIVERSO LENTES, BISTURIS, SONDAS E OUTROS
AFINS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes,
vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares Ebserh. Novo Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de
27/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIDEC - 26/12/2023) 155012-26443-2023NE800218
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23068.335396/2018-31.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITAL A R ES .
Objeto: Repactuação do valor do contrato, relativo aos reajustes salariais e de benefícios
definidos na convenção coletiva de trabalho senge 2023/2023, registro es000079/2023
alterando os valores unitários dos postos no período de 05/2022 a 12/2022, reajuste do
salário mínimo janeiro/2023, vale transporte 2023 no valor de r$ 4,50, e salário mínimo r$
1.302,00, retroativo a janeiro/2023; reajuste do salário mínimo, passando para r$ 1.320,00
em maio/2023, impactando nos valores dos adicionais de insalubridade, retroativo a
maio/2023.. Vigência: 02/05/2019 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.621.655,62. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525019656202387. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - ENDOSCOPIA DIGESTIVA / CPRE (COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓG R A DA
ENDOSCÓPICA), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00208-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/12/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525019791202322. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - CLIPES CIRÚRGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº
1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00206-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/12/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525020084202389. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - Máscaras Cirúrgicas, Máscara PFF2 e Máscara para Quimioterápicos, a
fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes,

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