DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700086
86
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
efetuar a alteração quantitativa do contrato através do aditamento de R$ 68.240,10
(sessenta e oito mil duzentos e quarenta reais e dez centavos), o que corresponde ao
acréscimo de aproximadamente 5,14% (cinco inteiros e quatorze décimos) dos serviços
inicialmente contratados;
efetuar supressão do contrato no valor de R$ 92.988,29 (noventa e dois mil novecentos e
oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), o que corresponde ao decréscimo de
aproximadamente 7,01%3 (um inteiros e quarenta e três centésimos) dos serviços
inicialmente contratados;. Vigência: 26/12/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.333.567,90. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
INSUMOS E ACESSÓRIOS MÉDICOS PARA GASOTERAPIA, VENTILAÇÃO MECÂNICA E
OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto
Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.
JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.006658/2023-71.
Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 09.005.622/0001-87
- BELMAN
TRANSFORMADORES E
EQUIPAMENTOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e reposição de
peças, dispositivos, componentes e acessórios, novos e originais, bem como insumos e
materiais necessários, relativos aos sistemas de acionamento, monitoramento, controle e
proteção que compõem as subestações elétricas do hospital universitário professor
polydoro ernani de são thiago (hu-ufsc/sc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 125.661,84. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 84/2020.
Nº Processo: 23820.004387/2020-77.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 64.799.539/0001-35 -
TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em
decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa
contratada, será concedida majoração do valor do contrato, haja vista a negociação
realizada entre as partes, resultando em 2% (dois por cento). Vigência: 06/07/2020 a
06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.226,02. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820012597202381. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais de assistência ao paciente a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade
Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00252-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal
de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 26/12/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 57/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.042313/2023-17.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 09 do termo
de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência: gerador bipolar para histeroscopia. Sendo um total de 01
(uma) unidade para meac..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 58/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.042313/2023-17.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 18.544.281/0001-09 - GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização,
para o(s) item(ns) n.º grupo i (itens 10 e 11) do termo de referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas
no termo de referência: 01 (um) sistema de fragmentação: unidade de controle
(console), com todos os acessórios necessários para o perfeito funcionamento
do equipamento (morcelador)..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.037800/2023-77.
Pregão Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 51.961.258/0001-95 - CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 87.384,88. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153983 SEI HCPA 23092.017916/2023-17- INSUMO PESQUISA - MULTIPLEX
ALTA SENSIBILIDADE
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA. CNPJ: 5009232000124 R$7.276,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 21/12/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/12/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153960 SEI HCPA-23092.017156/2023-48- EXAMES COMPLEMENTARES
U N I . T R I AG E M
Contratado: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 12433420001201 R$ 2.915,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE511201 21/12/2023
Autorização: 26/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153960 SEI HCPA-23092.017156/2023-48- EXAMES COMPLEMENTARES
U N I . T R I AG E M
Contratado: FLEURY S.A. CNPJ: 60840055017530 R$ 1.925,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE511200 21/12/2023
Autorização: 26/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154018 SEI HCPA-23092.018081/2023-12- LENTES INTRAOCULAR ACRILICA
POST DIOPTRIAS 10/16,5/24,5
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$
2.439,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511212 22/12/2023
Autorização: 26/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153986 SEI HCPA-23092.018101/2023-55- EQUIPO MULTIPLICADOR 5 PONTAS
P/ DIALISE PERITONEAL TP BAXT
Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49351786001152 R$ 2.011,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511204 21/12/2023
Autorização: 26/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153999 SEI HCPA-23092.018000/2023-84- LENTE INTRAOCULAR ACRILICA POST
DIOP 9.0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$
271,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511241 22/12/2023
Autorização: 26/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo
nº
154004
SEI
HCPA-23092.018161/2023-78-
CIRCUITO
RESPIRATORIO
NEONATAL/PEDIATRICO - REUTILIZAVEL
Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 2988857000197
R$ 4.100,80
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511237 22/12/2023
Autorização: 26/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo
nº
154007
SEI
HCPA-23092.017919/2023-51-
SOL.
ELETRÓLITOS
GLICOFISIOLÓGICA 1000 ML + 20 ML KCL 10 %
Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ:
16733299000123 R$ 15.015,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511199 21/12/2023
Autorização: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154006 SEI HCPA-23092.018041/2023-71- VITAMINA D3- COLECALCIFEROL
GOTAS (500 UI/GT)10 ML
Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$
9.706,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511216 22/12/2023
Autorização: 22/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Fechar