DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 154025 SEI HCPA-23092.018174/2023-47- TRASTUZUMABE DERUXTECANA
Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ:
4307650002502 R$ 321.335,75
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE511236 22/12/2023
Autorização: 22/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 26/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154034 SEI HCPA 23092.017657/2023-24- AQUISIÇÃO INSUMOS GE
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES
CNPJ : 4078043000140 R$ 3.315,00
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
22/12/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 26/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154010 SEI HCPA 23092.018097/2023-25- AQUISIÇÃO INSUMOS COMPU M E D ES
GERMANY
Contratado: COMPUMEDICS GERMANY GMBH
CNPJ : 41013 R$ 20.613,88
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
22/12/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 26/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153979 SEI HCPA 23092.009182/2023-01- SONDA LASER DIODO 810MN PARA
CICLOFOTOCOAGULAÇAO TRANSCLERAL
Contratado: DRYCOM COMERCIO IMPORTADOR E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS
CNPJ : 25182271000181 R$ 11.632,98
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
21/12/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 26/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO N° 1132016 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0265260
Contratada: QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 00.512.932/0001-13
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500216 - 03/01/2023
Data da Assinatura: 26/12/2023
Nº do Processo: 142815 SEI HCPA 23092.200534/2020-18
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0265260, que tem como objeto o
fornecimento de insumos para realização de testes de lítio e Cálcio iônico, por mais 12
meses a partir 22 de janeiro de 2024; Estabelecer que os preços serão reajustados no
percentual de 2,40%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes, CPF 427.962.610-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO N° 1125322 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0265281
Contratada: QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 00.512.932/0001-13
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500217 - 03/01/2023
Data da Assinatura: 26/12/2023
Nº do Processo: 142815 SEI HCPA 23092.200534/2020-18
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0265281, que tem como objeto a
locação de equipamento para realização de testes de lítio e cálcio iônico, por mais 12 meses,
a partir 22 de janeiro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 2,40%. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes, CPF 427.962.610-34.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 669/23
Registro de Preços de Materiais de Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/01/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/01/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 737/23
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Urologia e Próteses
Intraluminais Diversas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/01/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/01/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 26 de dezembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
826939/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86891363000180. Solicitamos prorrogação de vigência
pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 198.560,10, Valor de Contrapartida: R$
1.985,60, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 21/06/2016. Signatários:
Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: LAERCIO
ALVES DE CARVALHO, CPF nº ***.658.225-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
850502/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ES T A D O
DE SC UDESC, CNPJ nº 83891283000136. Vigência. Valor Total: R$ 101.010,10, Valor de
Contrapartida: R$ 1.010,10, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
21/11/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-
**, Convenente: DILMAR BARETTA, CPF nº ***.161.769-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
843397/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ES T A D O
DE SC UDESC, CNPJ nº 83891283000136. Vigência. Valor Total: R$ 5.308.602,02, Valor de
Contrapartida: R$ 53.086,02, Vigência: 26/12/2023 a 26/10/2024. Data de Assinatura:
16/05/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-
**, Convenente: DILMAR BARETTA, CPF nº ***.161.769-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952220/2023, Nº Processo: 23038001444202335, Concedente:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR, 
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CNPJ nº 07471758000157, Objeto: Oferta de 11
turmas especiais em cursos de licenciatura, aprovadas no Edital nº 8/2022, primeira
licenciatura e de formação pedagógica, na modalidade presencial, para profissionais do
magistério em exercício. Os municípios onde as novas turmas do PARFOR/UESPI foram
implantadas são: Valença (1T de Educação Física), Morro Cabeça Do Tempo (1T de
Geografia), Barras (1T de Letras Português, 1T de Pedagogia e 1T de Educação Física),
Itainópolis (1T de Pedagogia), Nossa Senhora dos Remédios (1T de Pedagogia), Esperantina
(1T de Letras Português), Piripiri (1T de Matemática), Água Branca (1T de Pedagogia),
Campinas do Piauí (1T de Pedagogia), Valor Total: R$ 2.070.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 20.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
455.400,00; 2024 - R$ 455.400,00; 2025 - R$ 455.400,00; 2026 - R$ 455.400,00; 2027 - R$
227.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006715, Valor: R$ 455.400,00,
PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 22/12/2023 a
30/12/2027, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA
FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA CPF nº
***.945.853-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
879451/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
URCA, CNPJ nº 06740864000126. Este termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio 879451/2018. Valor Total: R$ 577.500,00, Valor de Contrapartida: R$
5.775,00, Vigência: 22/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 20/12/2018. Signatários:
Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA, CPF nº ***.819.417-**, Convenente: CAR LO S
KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.410.334-**.
EDITAL Nº 12/2023
RESULTADO DA DA CÁTEDRA RIO BRANCO - KING'S COLLEGE LONDON EDITAL Nº 12/2023
Programa Cátedra Rio Branco King's College London
Processo nº 23038.000027/2023-75
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado da
Cátedra Rio Branco - King's College London Edital nº 12/2023, publicado em: 11/05/2023,
edição: 89, seção 3, página: 70.
O 
Resultado 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR
EDITAL
EDITAL 6/2021 - RESULTADO PRÊMIO CAPES DAAD/PROBRAL
Processo nº 23038.002326/2021-82
O 
PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DA 
COORDENAÇÃO 
DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18
de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna público o
resultado da renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/PROBRAL,
Edital nº 06/2021, publicado no DOU de 12/04/2021, seção 3, página 106.
O 
resultado 
está 
disponível
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR