DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700090
90
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125027705202368 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do
projeto de Extensão Capacitação intitulado UNIFAP EM CENA". Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93
Declaração de Dispensa em 13/11/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor.
Ratificação em 14/11/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
287.985,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
02.646.829/0001-91 
FUNDACAODE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 26/12/2023) 154215-15278-2023NE000004
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005036922202313 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO para
GESTÃO ADMINISTRATIVA e FINANCEIRA do PROJETO DE EXTENSÃO ÂNIMO Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de apoio sem fins lucrativos Declaração de Dispensa
em 12/12/2023. JONES DARI GOETTERT. Reitor. Ratificação em 26/12/2023. AND R ES S A
CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró Reitora de Administração. Valor Global: R$
575.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.775.847/0001-97 FUNDACAOUNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS.
(SIDEC - 26/12/2023) 154502-26350-2023NE800000
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMOS DE DOAÇÕES Nº 17/2023.
Nº Processo: 23005.029825/2023-66.
DOADORA:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
GRANDE
DOURADOS
-
UFGD.
DONATÁRIO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE (HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO
SUL). Objeto: 1 (Um) Aparelho Ecoendoscópio de Diagnóstico Terapêutico, Marca Fujinon,
Patrimônio HUGD - 44791. Data de Assinatura: 7 de novembro de 2023. Fundamento legal:
art. 8º do Decreto n. 9.373, de 2018.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.021818/2023-79.
Inexigibilidade Nº 90167/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
M A R A N H AO.
Contratado: 06.185.990/0001-66 - SILVIO MANCUSI. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviço de atualização de versão e suporte
técnico do software de gestão de obras e serviços de engenharia volare, e atualização
automatizada das bases de dados de composição de preço.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 14.563,74. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.034139/2023-60.
Dispensa
Nº
90183/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de extensão inovadora -
alcântara: dos dinossauros à era espacial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 1.177.570,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0846816/2023 PROCESSO N.º 23115.036577/2023-62. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: LUCIANA RAMOS DIAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 202/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.
EDITAL Nº 407, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP, conforme abaixo:
.
EDITAL DE ABERTURA
Unidade Acadêmica Responsável
Á R EA / S U BÁ R EA
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
D EC I S ÃO
.
205/2023-PROGEP
Departamento de Enfermagem
Enfermagem 
/
Enfermagem 
no
contexto Saúde Materno-Infantil e da
Saúde Mental
Ingrid de Campos Albuquerque
23115.029773/2023-81
INDEFERIDO
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 408, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1.Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
1.1 Departamento de Física
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Física / Física Geral
Adjunto A
Haroldo Cilas Duarte Lima Júnior- 1º lugar
João Guilherme Ferreira Campos- 2º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.033883/2022-54.
Pregão Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Contrato - sei
116/2023 - globaltech brasil ltda (sei nº 34972891) -contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas - maqueiro
para atender as necessidades do hospital universitário da universidade federal do
maranhão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 3.529.639,68. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.004468/2023-74.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 03.817.043/0001-52 - PHARMAPLUS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para
saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita
microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de
identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Valor Total: R$
626.408,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.004468/2023-74.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 04.890.798/0001-45 - ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição
de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica,
esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em
fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Valor Total:
R$ 190.300,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.004468/2023-74.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica,
esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em
fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total: R$
3.942,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.004468/2023-74.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 08.311.856/0001-90 - IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras,
compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular
para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-
clamps).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Valor Total: R$
47.760,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.004468/2023-74.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 08.774.906/0001-75 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica,
esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em
fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$
738.300,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104037538202310 . Objeto: Contratação da Fundação para
apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do Projeto de Extensão denominado Projeto de Desenvolvimento
cultural da UFMS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em
26/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor
da Diretoria de Gestão de
Contratações. 
Ratificação 
em 
26/12/2023. 
AUGUSTO 
CESAR 
PORTELLA
MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$
183.813,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 26/12/2023) 154054-15262-2023NE800146