DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 216/2021.
Nº Processo: 23114.919572/2021-15.
Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
03.508.097/0001-36 -
REDE NACIONAL
DE ENSINO E
PESQUISA -
RNP. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 000216/2021.. Vigência: 28/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.043,42. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 222/2020.
Nº Processo: 00000.001550/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
90.347.840/0030-52 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato nº 00222/2020.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.510,76. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. . Leia-se: Vigência: 28/12/2022 a
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 335/202. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações do Laboratório de Ciência da Carne do Departamento de Zootecnia (DZO) atreladas
ao PDI da UFV sob a coordenação da Profa. Cristina Mattos Veloso, a ser executado no
Campus de Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.922173/2023-01. VALOR:
R$ 258.163,15. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane
Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 349/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DO ALGARVE
- PORTUGAL. OBJETO: Promoção de cooperação científica, acadêmica e técnica entre a
UAlg e UFV, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 5
(cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.921667/2022-80. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pela UNIVERSIDADE DO ALGARVE - PORTUGAL, o Prof. Doutor Paulo Águas, Reitor.
DIRETORIA DE MATERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
A Comissão de licitação torna público o resultado da licitação supracitada,
processo 23114.920169/2023-09. Lessa Engenharia Ltda, CNPJ: 08.736.950/0001-90 para o
item 1 valor R$ 599.899,43.
FLÁVIA VENTURA
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 100/2023
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na
Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal
de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
U N I DA D E /
DEP./
CENTRO
Nº VAGAS
. Física Básica.
Graduação 
em
Física
(Bacharelado ou
Licenciatura)
ou Graduação em Engenharia
Física.
D P F/ C C E
(23114.922875/2023-87).
02
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114915322202378. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de pintura das edificações da Universidade Federal de Viçosa -
Campus Florestal.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, -
Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00118-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/12/2023) 154052-15268-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23117.002795/2022-01.
Pregão. Nº 91/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 07.346.478/0001-17 - METODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12
(doze) meses, de 19/01/2024 a 19/01/2025; e reajustar os valores dos serviços em 4,68%,
de acordo com a variação do IPCA/IBGE que acumulou entre dezembro de 2022 e
novembro de 2023. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 640.535,28. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 106/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 96/2023 DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de
Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme
a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 96/2023, complementar
ao EDITAL PROGEP Nº 90/2023, publicado no D.O.U. em 25/07/2023, seção 3, página(s)
129 a 131, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto
nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a)
FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:
Área: Medicina
Subárea: Hematologia
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2305300002
Patrícia 
Oliveira 
da
Cunha Terra
AC
489,16
.
2º Lugar
2305300003
Luísa 
Junqueira
de
Mendonça Silva
AC
Desclassificado(a) por ausência na
prova didática
MARCIO MAGNO COSTA
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link
https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e
cinquenta e nove centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de
20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no
edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato
possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site
htpp://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2023
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art.
26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito
inferior no e-tce e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal CADIN, na forma da Lei 10.522/2002atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº
0902017-95, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto de Desenvolvimento do Desporto Brasileiro, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes
em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.001980/2009-94
0902017-95
Instituto de Desenvolvimento do Desporto
Brasileiro
CNPJ: 09.179.034/0001-60
OFÍCIO Nº 320/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado
na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade