DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 942448/2023, Processo n.º 71000.047990/2023-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pomerode/SC - CNPJ: 83.102.251/0001-04.
Objeto: Realização do Evento Gran Tour Pomerode de Ciclismo, em Pomerode/SC.
Valor Total: r$ 253.925,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.925,00.
Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024.
Data da Assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ÉRCIO KRIEK - Prefeito Municipal de Pomerode/SC - CPF: ***.728.259-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 943207/2023, Processo n.º 71000.052109/2023-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Luis de Montes Belos/GO - CNPJ:
02.320.406/0001-87.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Defesa da Vida no
Município de São Luís de Montes Belos/GO.
Valor Total: r$ 103.719,60, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.719,60.
Vigência: 19/12/2023 a 19/04/2025.
Data da Assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ELDECÍRIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Luis de Montes Belos/GO - CPF:
***.868.461-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 944467/2023, Processo n.º 71000.052798/2023-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - CNPJ: 07.412.119/0001-10.
Objeto: Realização da Copa Sesport Feminina no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: r$ 420.004,00, Valor do Repasse: R$ 400.004,00, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00.
Vigência: 19/12/2023 a 19/04/2025.
Data da Assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer - CPF:
***.653.907-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 944458/2023, Processo n.º 71000.059119/2023-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Serrana/SP - CNPJ: 44.229.813/0001-23.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Núcleo Esportivo de Futsal, no
Município de Serrana/SP.
Valor Total: r$ 170.250,00, Valor do Repasse: R$ 170.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 250,00.
Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2025.
Data da Assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LEONARDO CARESSATO CAPITELI - Prefeito Municipal de Serrana/SP - CPF: ***.959.078-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 882400/2018. Processo n. º
58000.002772/2018-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Passos/MG - CNPJ: 18.241.745/0001-08.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882400/2018.
Vigência: 31/12/2018 a 05/09/2024.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Passos/MG - CPF: ***.705.526-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928176/2022. Processo n. º
71000.010423/2022-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ - CNPJ: 29.138.369/0001-47.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928176/2022.
Vigência: 29/12/2022 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA - Prefeito Municipal de Teresópolis/RJ - CPF:
***.731.467-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 935353/2022. Processo n. º
71000.066251/2022-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ - CNPJ: 28.580.694/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 935353/2022.
Vigência: 26/10/2022 a 23/06/2024.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Mendes/RJ - CPF:
***.402.597-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 920565/2021. Processo n. º
71000.073159/2021-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR - CNPJ: 01.613.031/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920565/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal de Rorainópolis/RR - CPF: ***.833.422-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927778/2022, Processo n. º
71000.011153/2022-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste
Brasileira - CNPJ: 16.524.054/0007-81.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 19/12/2022 a 19/05/2025.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941261/2023, Processo n. º
71000.029751/2023-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem - CNPJ:
02.961.362/0001-74.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência28/08/2023 a 28/04/2025.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941169/2023, Processo n. º
71000.029854/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Me Abrace - CNPJ: 07.173.019/0001-89.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 11/09/2023 a 13/02/2025.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940876/2023, Processo n. º
71000.029989/2023-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Jutta Batista da Silva - CNPJ: 28.006.096/0001-14.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 31/07/2023 a 05/03/2025.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941044/2023, Processo n. º
71000.030055/2023-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação
de Kick
Boxing do
Estado do
Rio de
Janeiro -
CNPJ:
04.237.884/0001-53.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 01/08/2023 a 29/09/2024.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941283/2023, Processo n. º
71000.030220/2023-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Atletas de Jesus - CNPJ: 86.689.205/0001-41.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 04/09/2023 a 06/06/2025.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941347/2023, Processo n. º
71000.030225/2023-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Handebol Itaguaru - CNPJ: 07.692.195/0001-27.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 24/08/2023 a 26/01/2025.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941286/2023, Processo n. º
71000.030642/2023-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Toque de Fé - CNPJ: 34.970.440/0001-93.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 01/08/2023 a 29/10/2024.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940687/2023, Processo n.
º 71000.030682/2023-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/08/2023 a 02/02/2025. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.