DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
940496/23
S U D ECO
PM Campinápolis/MT
Altera 
contrap: 
R$
578,58
T Aditivo:26/12/2023
.
0223.917-85/2007
MCidades
Município de Olinda/PE
Altera 
vigência:
31/12/2024
T. Aditivo: 21/12/2023
.
873631/18
M ES P
PM Itapecuru Mirim/MA
Altera 
vigência:
29/11/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
897686/2020
S U D ECO
PM
DOIS IRMÃOS
DO
BURITI/MS
Altera 
cp: 
R$
235.637,08
T.Aditivo: 18/12/23
.
871443/18
MTUR
PM BARROCAS/BA
Altera 
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:05/12/2023
.
0350.988-38/2011
MCidades
Município de Olinda/PE
Altera 
vigência:
31/12/2024
T. Aditivo: 21/12/2023
.
917428/21
MTUR
PM Pelotas/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
891951/19
MAP
PM Camaquã/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
909506/20
M C I DA D ES
PM Camaquã/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
913891/21
M C I DA D ES
PM Camaquã/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
913939/21
MIDR
PM Camaquã/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
914140/21
M ES P
PM Camaquã/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
885405/2019
M C I DA D ES
PM APIAÍ/SP
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo: 26/12/2023
.
782523/13
M C I DA D ES
PM Santa Rita/MA
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
852586/17
M C I DA D ES
PM Rio Brilhante/MS
Alt. Vig.: 28/06/2024
T A.:22/12/2023
.
783593/13
M C I DA D ES
PM Naviraí/MS
Alt. Vig.: 28/06/2024
T A.:22/12/2023
.
903404/20
M ES P
PM Cantanhede/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
887444/19
MTUR
PM Pirapemas/MA
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
913893/21
M C I DA D ES
PM Camaquã/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 22/12/2023
.
849407/17
M C I DA D ES
PM Nova Aurora/GO
Altera 
vigência:
06/06/2024
T Aditivo:06/12/2023
.
920989/21
M C I DA D ES
PM Camaquã/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
919308/21
MS
FMS 
DE 
NOVA
OLÍMPIA/PR
Altera 
vigência:
30/05/2025
T Aditivo:22/12/2023
.
0192874-08/06
M C I DA D ES
PM 
Ferraz 
de
Vasconcelos/SP
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:22/12/2023
.
913936/21
MIDR
PM Camaquã/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
913938/21
MIDR
PM Camaquã/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
872787/18
M DA S C F
PM Curitibanos/SC
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
913892/21
M C I DA D ES
PM Camaquã/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
891779/19
M C I DA D ES
PM Pedras Altas/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 22/12/2023
.
902773/20
M ES P
PM Imperatriz/MA
Altera 
vigência:
23/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
870557/18
MTUR
PM Porto Franco/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:22/12/2023
.
923594/2021
MIDR
PM Barcelos/AM
Altera
Vigência:22/12/2024
Termo Aditivo
.
902047/20
MAP
SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO, AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E PESCA
-
PE/PE
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
832410/16
MTUR
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUREL/PE
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
805312/14
MTUR
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUREL/PE
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
806124/14
MTUR
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUREL/PE
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
794955/13
MTUR
SECRETARIA 
DE
TURISMO
E 
LAZER
-
SETUREL/PE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
937493/22
M C I DA D ES
PM Sobrália/MG
Altera 
contrap: 
R$
3.911,32
T Aditivo:22/12/2023
. 899687/20(1070962 
-
74)
CAIXA/MCidades
Lauro de Freitas
Prorrogação vigência
Termo aditivo
. 776976/12(0401343 - 29
)
C A I X A / M DA S C F
Lauro de Freitas
Prorrogação vigência
Termo aditivo
. 870148/18(1058055 
-
15)
CAIXA/MCultura
Mata de S ão João
Prorrogação vigência
Termo aditivo
.
212523 - 90
CAIXA/MTUR
Lauro de Freitas
Prorrogação vigência
Termo aditivo
.
912115/21
M ES P
PM
São 
Félix
do
Xingu/PA
Altera 
vigência 
para
01/01/2025 
da
construção 
de
arquibancada no campo
de futebo
T Aditivo:22/12/2023
.
918456/2021
MINC
PM Alta Floresta/MT
Altera 
vigência:
31/03/2024
T. Aditivo: 22/12/2023
.
906499/20
M C I DA D ES
PM Araputanga/MT
Altera 
vigência:
30/04/2025
T. Aditivo: 22/12/2023
.
862557/17
M ES P
PM 
Primavera 
do
Leste/MT
Altera 
vigência:
28/04/2024
T. Aditivo: 22/12/2023
.
916071/21
M ES P
PM 
Primavera 
do
Leste/MT
Altera 
vigência:
25/08/2024
T. Aditivo: 22/12/2023
.
857872/17
S U D ECO
PM Rondonópolis/MT
Altera 
vigência:
27/06/2024
T. Aditivo: 22/12/2023
.
875678/18
M C I DA D ES
PM Rondonópolis/MT
Altera 
vigência:
18/06/2024
T. Aditivo: 22/12/2023
.
908200/20
MIDR
PM Betânia/PE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:22/12/2023
.
M C I DA D ES
PM Turmalina/MG
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:22/12/2023
M C I DA D ES
.
903077/2020
MIDR
PM Sorriso - MT
Altera 
Vigência:
30/09/2024
T. Aditivo: 29/11/2023
.
869511/18
M C I DA D ES
PM Rio Branco/MT
Altera 
vigência:
30/03/2024
T. Aditivo: 21/12/2023
.
878741/18
M C I DA D ES
PM Rio Branco/MT
Altera 
vigência:
28/06/2024
T. Aditivo: 20/12/2023
.
898796/20
M ES P
PM Capanema/PA
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
914313/21
MAP
PM UMBUZEIRO/PB
Altera 
contrap: 
R$
1.998,91
T Aditivo:22/12/2023
.
907164/2020
MCidades/CAIXA
PM de Guarujá/SP
Altera 
vigência 
para
01/04/2025
Termo 
Aditivo
:22/12/2023
.
CR 885038/19
M C I DA D ES
PM
Ribas 
do
Rio
Pardo/MS
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
CR 885621/19
M C I DA D ES
PM
Ribas 
do
Rio
Pardo/MS
Altera 
vigência:
26/12/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
CR 891613/19
M C I DA D ES
PM
Ribas 
do
Rio
Pardo/MS
Altera 
vigência:
26/12/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
777879/12
MTUR
PM
Guia 
Lopes
da
Laguna/MS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
906286/20
M C I DA D ES
PM Lontras/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
906190/20
M C I DA D ES
PM Lontras/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
868465/18
M C I DA D ES
PM Urussanga/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
899764/20
M C I DA D ES
PM Sena Madureira/AC
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
907675/20
MIDR
PM 
Capinzal 
do
Norte/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:11/12/2023
.
907835/20
MAP
PM Senador Alexandre
Costa/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
904109/20
MTUR
PM Nova Iorque/MA
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:15/12/2023
.
907598/20
MIDR
PM Guiricema/MG
Altera 
vigência:
10/09/2024
Ex-Officio:22/12/2023
.
847430/17
MAP
PM Capistrano/CE
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
777298/12
MTUR
PM Mirante/BA
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
824446/15
MAP
PM Nova Santa Rita/RS
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo: 22/12/2023
.
925703/2021
M C I DA D ES
PM NORMANDIA
Altera 
vigência:
25/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
924920/2021
M ES P O R T E
PM NORMANDIA
Altera 
vigência:
25/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
917673/21
M C I DA D ES
PM SOLEDADE/PB
Altera 
contrap: 
R$
17.949,97
T Aditivo:22/12/2023
.
0352.714-67/2011
M C I DA D ES
Município de Jaboatão
dos Guararapes/PE
Altera 
vigência:
30/12/2024
Termo
aditivo:19/12/2023
.
885561/19
M C I DA D ES
PM Ruy Barbosa/RN
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
0343703-47/10
MJSP
Estado do Acre/AC
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
0304659-85/09
MJSP
Estado do Acre/AC
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:22/12/2023
. 898833/20 (1071245-11)
M ES P
PM
São 
José
da
Tapera/AL
Altera 
vigência:
30/03/2025
T Aditivo:22/12/2023
.
893596/19
M DA S C F
PM Augusto Corrêa/PA
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
903322/20
MTUR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº
10.399/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de
Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e
custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Sete Lagoas;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0497/2023 - CECOT/BU; 530102 - Guarda e transporte de
valores CAIXA e Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento;
Processo: 5688.01.1360.0/2023; Valor Global: R$ 6.355.499,04 (seis milhões, trezentos e
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quatro centavos); Assinatura:
22/12/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento 
nº1043/2023-5688.
Processo 
Administrativo:
5688.1043.0/2023. Objeto: Credenciamento de empresas provedoras de redes de valor
agregado VAN, visando a prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI
Eletronic Data Interchange ), compactados e descompactados, consistindo na alocação,
pela CONTRATADA, de estrutura de recursos de segurança, caixas postais eletrônicas,
facilidades para comunicação de dados e funções específicas para troca de dados, que
permitirá o envio e o recebimento dos mesmos, sob forma de documentos eletrônicos,
entre
a
CAIXA
e
seus
clientes, incluindo,
ainda,
os
serviços
necessários
à
operacionalização dos sistemas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo
com o ANEXO I A - TERMO DE REFERÊNCIA, do edital e demais anexos que o integram
e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br,
no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-
Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1043
Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº
1043/2023, acionar o link 1043/2023-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os
documentos
ficam disponíveis
para download
na
Aba Instrumento
Convocatório.
Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações
CAIXA, até as 16:00horas do dia 03/01/2024.Email para esclarecimento de dúvidas
quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.
DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO
LICITADORA