DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Desenvolvimento Regional; Local: Itaberaba - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência 08/02/2024; Data de assinatura:
06/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-12, firmado com Associação dos Comerciantes de
Material de Construção da Bahia - ACOMAC - BA; CNPJ: 14.514.608/0001-49; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto 30º Matercon Brasil; Local: Camaçari - BA ; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$39.900,00; Prazo de vigência 20/01/2024; Data
de assinatura: 25/09/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2023/339, de prestação dos
serviços de manutenção na coberta do imóvel utilizado pela Agência Viçosa do Ceará - CE,
firmado com a JV PROJETO E CONSTRUCAO LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de
29/03/2023, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência, em
decorrência das divergências intransponíveis entre projeto e planilha contratada, que
resultaram na inviabilidade da execução dos serviços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e
Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Data de assinatura: 17/11/2023;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2012/164, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Caucaia - CE, firmado com a empresa JMS LOCAÇÃO E
AGROPECUÁRIA - LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem
como a ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador datada de 10/05/2023, que firmou a redução de 26,61% do valor mensal
da locação, atualmente praticado, alterando o valor do custo mensal da locação;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei
8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 3.000.000,00;
Prazo de vigência: 06/01/2024
a
05/01/2034; Data de assinatura: 08/11/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/148, de prestação dos serviços de copeira para
as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 16,71%
do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 75.001,16; Prazo de vigência:
04/03/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 29/11/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/481, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva/corretiva para Agência de Brasília de Minas - MG, firmado com a empresa
EXPERT ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.797,96; Prazo de vigência: 10/12/2023 a
09/12/2024; Data de assinatura: 23/11/2023;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/122, de prestação dos serviços de suporte
técnico especializado em produtos de software e em tecnologias relacionados com
desenvolvimentos de sistemas, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFOMÁTICA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$
628.571,97; Prazo de vigência: 17/11/2023 a 01/09/2024; Data de assinatura:
17/11/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/218, de prestação dos serviços de manutenção
predial preventiva, preditiva e corretiva e de adequação no Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), localizado em Fortaleza-CE, firmado com a empresa
RCS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 895.176,35;
Prazo de vigência: 30/11/2023 a 04/07/2023; Data de assinatura: 30/11/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/373, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para
a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Sergipe, firmado com a
empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 38.394,15; Prazo de vigência: 21/11/2023 a
28/06/2024; Data de assinatura: 21/11/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/375, de prestação dos serviços de transporte de
pessoal, em sistema de fretamento de ônibus e micro-ônibus (ponto a ponto), para
condução de passageiros, no percurso do EDIRB - Edifício Raul Barbosa (Centro) para o
CAPGV - Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (Passaré) e vice-versa, em
Fortaleza - CE, firmado com a empresa K & F TRANSPORTE RODOVIARIOS DO BRASIL
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 553.489,32; Prazo de vigência: 02/12/2023 a 1º/12/2024; Data de
assinatura: 20/11/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/264, de prestação dos serviços de recepcionista
(Programa Conte Comigo), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado
de Alagoas, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 2.075.557,20; Prazo de vigência: 27/03/2024 a 26/09/2026; Data de
assinatura: 17/11/2023;
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2019/169, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em
virtude da alteração da alíquota de Imposta Sobre Serviços - ISS, do município de Brasília
de Minas - MG, passando de 5% para 3%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159,
Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor descrescido do
Aditivo: R$ 10.618,86; Prazo de vigência: 27/11/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura:
27/11/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2018/016, de locação de imóvel não residencial
destinado à instalação da Agência Granja - CE, firmado com a empresa GRAN VIA
EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes,
em virtude da negociação com o locador, datada de 02/10/2023, que firmou o acordo de
manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo o valor da Parcela 01
e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 23/11/2023 a 16/09/2028; Data de
assinatura: 23/11/2023;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2021/015, de prestação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a
empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, bem como ALTERAÇÃO do
Contrato, em virtude de acordo entre as partes, resultando em uma redução de 56,72%
do custo mensal do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e Art.
118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
616.216,96; Prazo de vigência: 1°/12/2023 a 30/05/2026; Data de assinatura:
30/11/2023;
Espécie: 13° Aditivo ao Contrato n.º 2019/076, de prestação dos serviços de limpeza,
conservação e jardinagem com fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do
Nordeste no estado do Ceará, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSER V AÇ ÃO
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do 11° aditivo, em virtude da inclusão dos demonstrativos de
dimensionamento e custos do período de 16/07/2019 a 27/08/2019; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
vigência: 29/11/2023 a 02/06/2024; Data de assinatura: 29/11/2023;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2019/076, de prestação dos serviços de limpeza,
conservação e jardinagem com fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do
Nordeste
no estado
do Ceará,
firmado com
a empresa
LIDERANÇA LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do
município de Baturité - CE, passando de 3% para 5%, e dos municípios de Campos Sales e
Itapajé, passando de 5% para 3%, do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Anexo III -
RELAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, em virtude da relocalização da Agência
Maracanaú - CE; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, § 5º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido do Aditivo: R$ 6.903,19;
Prazo de vigência: 05/07/2023 a 02/06/2024; Data de assinatura: 05/07/2023;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/211, de locação de imóvel não residencial
destinado à instalação da Agência São Gonçalo do Amarante - RN, firmado com a empresa
COTEMINAS S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO para prorrogação no prazo de carência do
pagamento dos aluguéis; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/09/2023 a
02/10/2032; Data de assinatura: 29/09/2023;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2022/096, de contratação da obra de reforma para
implantação do novo
sistema de proteção contra incêndio e
pânico do Centro
Administrativo Banco do Nordeste (CAPGV), localizado em Fortaleza - CE, firmado com a
empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
contratual, por 120 dias, de 09/01/2024 a 08/05/2024, bem como PRORROGAÇÃO do
prazo de execução por 120 dias, de 22/09/2023 a 19/01/2024; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
vigência: 22/09/2023 a 08/05/2024; Data de assinatura: 25/09/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/049, de contratação de solução de Recursos
Humanos (RH) incluindo licenciamento de software e serviços de implementação, suporte
técnico e manutenção evolutiva, a ser utilizada na operacionalização do macroprocesso de
gestão de pessoas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SENIOR SISTEMAS S.A.;
Objeto: ALTERAÇÃO do 1° apostilamento, em virtude da retificação do índice 6,20% para
6,67%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 22.062,84; Prazo de vigência:
27/10/2023 a 24/01/2024; Data de assinatura: 27/10/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/015, de prestação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a
empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto:
REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de ICMS nos municípios de
Goianinha - RN, João Câmara - RN e Parnamirim - RN, no período de 1º/04/2023 a
31/12/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 154,88; Prazo de vigência:
28/11/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura: 28/11/2023;
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 106/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/12/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção
Geral do Banco do Nordeste, conforme especificações constantes deste Edital e seus
anexos.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023) 179085-99999-2023NE999999
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2783 de 27/11/2023; Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de televisores de LED; Fornecedor: REPREMIG
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro
de Preços 2023/006, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/005, de
23/01/2023; Prazo de entrega: até 30/01/2024; Valor total: R$ 47.800,00;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2734 de 16/11/2023; Objeto: Aquisição de
1.070 unidades de kits de queijo personalizados; Fornecedor: ASGA BRINDES LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 138, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Prazo de entrega: Até 14/12/2023; Valor total: R$ 58.743,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2701 de 28/11/2023; Objeto: Aquisição de
04 máquinas de iluminação (MOVING HEAD BEAM 251G COM BORDA LED) para o Centro
Cultural Cariri; Fornecedor: W P COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Art. 138, Inciso II, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de entrega: Até 08/12/2023; Valor total: R$ 14.200,00;
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2023/017
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request
For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para a Contratação
de solução composta por Computadores Servidores de alto desempenho, Switches Ethernet
Top-of-Rack (ToR) para Local Area Network (LAN), Switches Fibre Channel (ToR) para Storage
Area Network (SAN), racks de equipamentos, cabeamento estruturado, serviços de instalação,
migração, treinamento, suporte técnico e assistência técnica pelo período de 60 (sessenta)
meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço
deverão 
ser
encaminhadas, 
exclusivamente,
aos 
endereços
eletrônicos
denisroberto@bnb.gov.br, antonioluizcamelo@bnb.gov.br e edsongs@bnb.gov.br. O prazo
para recebimento das propostas de preço é até 30/01/2024. O documento da RFP e seus
anexos
poderão
ser acessados
no
link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-
ainformacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.
DENIS ROBERTO COSTA LIMA
Gerente Executivo